Anos 2000

"Fim da história"? Dos governos de esquerda ao neofascismo, o século 21 em disputa

Vitória nas urnas contra o neoliberalismo, com a eleição do presidente Lula, descoberta do pré-sal e expansão da companhia, limites e contradições das gestões petistas, crise política e econômica sob Dilma, golpe parlamentar. Os anos 2000, do início da década aos dias atuais, mantiveram a Petrobrás no centro da disputa do poder e sob a permanente ameaça de privatização.

FHC deixa suas últimas marcas:
Petrobrax, acidentes ambientais e tragédia na P-36

Se os anos 1990 foram marcados pelo apogeu do neoliberalismo, via privatizações, o início dos anos 2000 revelou uma das suas faces mais cruéis: no plano internacional, a ofensiva imperialista com o governo Bush, e sua mentirosa luta “contra o terrorismo”, no plano nacional, sobretudo na Petrobrás, o desprezo pela vida, com a busca pelo lucro a qualquer custo.

Sem dúvida nenhuma a expressão mais trágica desta máxima capitalista, na categoria petroleira, foi a morte de 11 trabalhadores no dia 15 de março de 2001, após a P-36 – na época a maior plataforma do mundo – sofrer num intervalo de 20 minutos duas explosões, seguidas de seu naufrágio. A plataforma operava no campo de Roncador, na Bacia de Campos.

No Terminal Alemoa, em Santos, trabalhadores fazem ato um ano após tragédia da P-36. Telma de Souza, ex-prefeita da cidade, participa da atividade.

Um ano antes, no dia 18 de janeiro de 2000, aconteceu o maior acidente ambiental da história da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, com o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), e poucos meses depois, no dia 16 julho de 2000, em Araucária, no Paraná, aconteceu a maior tragédia ambiental da companhia na região sul do Brasil, com a ocorrência de um vazamento de 4 milhões de litros de óleo da Repar (1,3 milhão chegou ao rio Barigui e Iguaçu).

Protesto realizado pelo Sindipetro-LP denuncia acidentes e mortes no Sistema Petrobrás.

Os três casos ilustram, tragicamente, a marca da gestão tucana de FHC sobre a Petrobrás: não conseguindo privatizar a companhia, e aniquilar a categoria, se executou uma política consciente de sucateamento das unidades operacionais da empresa, com redução drástica de investimento em pessoal, manutenção e tecnologia, custando vidas e a degradação do meio ambiente. Marcelo Juvenal, diretor do Sindipetro-LP que se especializou na área de Segurança e Meio Ambiente, ingressou na companhia nesse período e relata a empresa que encontrou.

E se por um lado o governo FHC abandonava a categoria à própria sorte, por outro nunca deixou de lado o seu plano de rezar a cartilha do mercado.

Foi em dezembro de 2000 que essa sanha privatista ganhou o seu maior e mais fracassado símbolo, a Petrobrax. O então presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul, anunciou a mudança com pompa e justificando que o novo nome facilitaria o seu processo de internacionalização. A direção da empresa entendia que o Brax, no lugar do Brás, de Brasil, seria muito mais agradável aos ouvidos gringos. Para promover este crime, aliás, a direção da estatal pagou R$ 700 mil a uma agência paulista de marketing.

Porém, felizmente, a pressão do movimento sindical, de parlamentares de oposição e de parcela expressiva da sociedade obrigou rapidamente a gestão da empresa a recuar, sendo a alteração anulada poucos dias depois. Edson Satochi relembra, com bom humor, como esse evento repercutiu dentro da RPBC.

Para a categoria petroleira, e todos aqueles engajados na luta pela soberania do país, o caso Petrobrax serviu para enterrar de vez a privatização da companhia sob FHC. E hoje, algumas décadas depois, segue servindo para ilustrar o projeto de país que tal nome encarnava: a submissão do Brasil aos interesses estrangeiros.

Protestos da categoria e dos movimentos sociais, entre 2000 e 2002, denunciam agenda privatista e de arrocho salarial de FHC, alinhamento ao FMI e tentativa de implantação da ALCA.

Com apoio dos petroleiros, Lula e o PT chegam ao poder

O início da década de 2000 foi marcado por acidentes e tragédias, mas em 2002 novos ventos apontavam ao Brasil e à categoria petroleira que fazia sentido ter esperança e apostar em dias melhores. Mais do que isso, que apesar de toda a repressão e dureza da luta os petroleiros e petroleiras se posicionaram do lado certo da história. Após oito anos de mandato, com a reeleição garantida por meios corruptos, FHC encerrou sua estadia em Brasília com reprovação maior do que aprovação.

Em junho, o congresso nacional da categoria petroleira – atento às eleições e à chance mais do que real de derrotar os tucanos com a candidatura do PT, ratifica seu apoio à candidatura de Lula à Presidência da República e aprova um documento com uma série de contribuições para o seu programa de governo. As propostas se debruçam sobre a preservação e a consolidação da Petrobrás como empresa estatal e a reestruturação do setor do petróleo visando ao desenvolvimento e à soberania nacional.

Um dos trechos da resolução aprovada aponta:

“Para que possamos prover alternativas para implementar os grandes e urgentes projetos do novo governo, no que tange, principalmente, ao desenvolvimento econômico e social do país, é preciso uma reformulação completa na estrutura da estatal. É fundamental retomar o controle estatal da exploração, produção e transporte de petróleo e de seus subprodutos; ampliar os investimentos em atividades de pesquisa, produção, refino e distribuição, além de voltarmos a investir, também, em petroquímica e química fina, onde se encontra a faixa de maior valor agregado. É fundamental também que a Petrobrás aumente os cuidados com o meio ambiente e a segurança operacional.” (…)

A categoria espera nomes com história de compromisso com as lutas sociais de nosso país e a defesa do patrimônio público. Pessoas que conheçam o setor petróleo, sejam íntegras, éticas e com abertura para ouvir e respeitar os movimentos sociais. Esperamos que este perfil seja respeitado pelo papel histórico da Petrobrás no desenvolvimento tecnológico, industrial e econômico do país, o qual, se bem gerido, poderá ser ampliado ainda mais.

Os avanços durante a gestão de Lula

Como todos sabemos, Lula se tornou presidente e promoveu nos seus dois mandatos mudanças importantes em relação ao seu antecessor. Se nos anos 1990 e 2000 de FHC a empresa sofreu com o sucateamento e quadro de empregados reduzido, com a nova gestão uma série de concursos públicos foram realizados para aumentar e qualificar o seu corpo técnico, diversos investimentos foram realizados na modernização de suas unidades, e um alto investimento foi promovido na indústria petrolífera e naval, recuperando um setor que há anos vivia um processo de profunda deterioração.

Além disso, como reparação, o novo governo atendeu à reivindicação da categoria e promoveu a anistia daqueles que foram demitidos nas greves da categoria e nos processos de privatização. No total, foram revertidas 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições aplicadas contra os trabalhadores durante as greves de 1994 e 1995. Além disso, retornaram aos quadros da Petrobrás mais de 1.200 trabalhadores anistiados da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, subsidiárias que haviam sido extintas.

A concepção de uma empresa integrada de energia, do poço ao posto, ganhou novo fôlego, com a construção também de novas termelétricas, refinarias, plataformas e outras unidades. Tudo isso favoreceu não só a geração em massa de empregos com carteira assinada, diretos e indiretos nas instalações da Petrobrás, mas também a movimentação da economia do país e o surgimento e/ou fortalecimento de empresas nacionais do setor.

E, mais importante, sem isso não seria possível a descoberta do pré-sal, pois foi a retomada de parte importante da sua natureza pública e estatal que deu espaço para o ousado e custoso projeto de exploração em águas ultraprofundas. Uma das maiores descobertas de petróleo do Mundo no período recente foi obra e mérito da Petrobrás, que deixou pra trás empresas como Shell, que desperdiçaram essa conquista ao considerar a empreitada muito custosa e arriscada.

Cabe lembrar ainda a campanha difamatória da imprensa contra a Petrobrás antes da descoberta do pré-sal. Miriam Leitão, da TV Globo, foi sem dúvida quem melhor encarnou esse movimento, que visava desacreditar a capacidade da companhia de descobrir e explorar o petróleo do pré-sal. Telma de Souza, ex-prefeita de Santos e hoje vereadora, foi taxada de “doida” por seus adversários. Ela relembra esses dias:

É após a descoberta do pré-sal que se adota o modelo de partilha para os seus blocos, prevendo a obrigatoriedade da participação da Petrobrás em todos os campos da província petrolífera, assim como a operação de todos os blocos. Somado a isso, foi implantada a política de conteúdo local, que previa uma participação mínima de contratos com empresas brasileiras nos empreendimentos da indústria de óleo e gás.

“Sindicalistas gestores”, bandeiras históricas adormecidas

Cansada de ver inimigos históricos da soberania nacional nos postos mais importantes da Petrobrás, em seu congresso a categoria avisou ao novo governo que esperava nomes de confiança. Numa sinalização simpática à demanda apresentada, Lula nomeou o ex-petroleiro José Eduardo Dutra, em 2003, como presidente da Petrobrás. Dezenas de dirigentes sindicais da categoria também assumiram postos importantes, de gerência e direção, o que num primeiro momento foi visto como positivo. Na base do Sindipetro Litoral Paulista, por exemplo, dois ex-presidentes da entidade se tornaram gerentes. Enfim, por essa ótica, os trabalhadores seriam representados.

Entretanto, o que se viu não foi isso. Apesar de contribuírem para a promoção de um ambiente de negociação permanente, com menos conflitos entre representantes dos trabalhadores e da empresa (o que também no longo prazo cobrou o seu preço, uma vez que a ação direta perdeu força), essas nomeações não representaram a voz dos trabalhadores dentro dos postos de comando da empresa.

Por mais que fosse chamado de um governo “nosso”, afinal a categoria foi parte importante de sua base de apoio, por diversas e reiteradas vezes o novo governo federal atuou como patrão e não como aliado, tendo nos “sindicalistas gestores” um ponto de apoio para as suas medidas – muitas delas antagônicas aos interesses e reivindicações da categoria.

E para além das contradições e tensões geradas a partir dessa nova configuração, com ex-sindicalistas ocupando postos de comando, também se multiplicaram as pressões no interior do movimento sindical petroleiro, cujas polêmicas sobre como manter a autonomia e independência diante do governo se tornaram cada vez maiores e mais duras. O que para alguns poderia ser simplesmente pontos de convergência naturais, para outros ficou cada vez mais evidente que se tratavam de mediações e renúncias que apontavam, na verdade, para a cooptação e domesticação de uma parte importante do sindicalismo, que trocava a mobilização pela base pela negociação permanente, tática que buscava conciliar a defesa da categoria com a preservação do governo.

Edson Satochi, que construiu o PT na época, acompanhou de perto o nascimento do dilema: “radicalizar a luta ou preservar o governo”?

A ruptura da FUP e o surgimento da FNP

Na categoria petroleira essa tensão alcança o seu período mais crítico em 2006, durante o 12º Congresso da FUP, quando a direção majoritária da entidade defende a repactuação da Petros – o plano de previdência complementar da categoria.

Para uma parcela da federação, contrária à repactuação (uma proposta da gestão da Petrobrás), essa medida consolidava a adesão definitiva da direção majoritária da FUP ao governismo, ou seja, ao papel de mera correia de transmissão dos interesses do governo na categoria petroleira.

Isso porque a proposta de repactuação envolvia a renúncia de direitos fundamentais. Dentre eles, o fim da vinculação do benefício dos aposentados/pensionistas aos salários do pessoal da ativa, passando a ter o valor do INSS corrigido pelo índice oficial (INPC) e o valor da suplementação corrigido pelo IPCA; e a perda da garantia de que qualquer desequilíbrio financeiro no plano seria responsabilidade integral da patrocinadora, no caso a Petrobrás.

Para os dirigentes contrários à medida uma prova contundente de que se tratava de uma péssima escolha aderir à repactuação era o seu caráter “indenizatório”, uma vez que a gestão da Petrobrás pagou um valor fixo aos repactuados (cerca de R$ 10 mil). “Se fosse pra melhorar a situação dos petroleiros ela estaria cobrando, não pagando”, era o que se dizia em diversos debates e atividades da categoria.

E pior do que tirar dos aposentados e pensionistas a chance de se beneficiar dos reajustes conquistados pela ativa na luta, sobretudo quando a conjuntura favorece lutas ofensivas e vitoriosas, o que a repactuação promovia era a cisão também política da categoria, com a sua fragmentação. De fato, foi isso o que se assistiu nos anos seguintes: a integração cada vez menor entre ativos e aposentados/pensionistas, com a coesão em torno das campanhas de acordo coletivo enfraquecida.

Categoria protesta, na Av. Conselheiro Nébias, em Santos, contra a repactuação.

Em fevereiro de 2007, sobre este tema, a Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros, a Ambep, escreveu:

“Todo esse processo de desinformação e intimidação está levando a uma fragmentação e desmonte do corpo técnico da empresa, que sempre foi um dos principais alicerces do seu crescimento. Como se sente hoje o empregado antigo que vê os aposentados serem tratados com tanto desrespeito e desconsideração? Como se sente um empregado novo a quem é negado, ao arrepio da lei, o direito de ingressar no único plano de previdência complementar em vigor? É preocupante, pois o clima organizacional está se deteriorando perigosamente.”

(…)

Conclamamos os atuais dirigentes que reflitam e revejam esse processo que, além de tudo, irá, se levado a cabo, fragmentar o corpo técnico em vários segmentos: aposentados, ativos, novos, repactuados, não repactuados, participantes do Petros BD, participantes do Petros 2. Não será dessa categoria fragmentada que a Petrobrás poderá tirar os meios para manter a sua competência. Nós, antigos dirigentes e gerentes, não vamos colaborar com este desmonte da Petrobrás.

O Sindipetro-LP, diante da decisão da FUP em apoiar a repactuação, sequer participou do congresso. Os sindipetros do Rio de Janeiro, Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, Alagoas/Sergipe e São José dos Campos foram ao Congresso, mas com a confirmação do apoio à repactuação o abandonaram. É neste momento que os cinco sindipetros, que já se reuniam há algum tempo para debater a mudança de rumos da FUP, decidem iniciar em suas bases o debate sobre a desfiliação da federação. No Litoral Paulista, em assembleia bem representativa no dia 28 de setembro, a categoria votou pela desfiliação, com 289 votos a favor e 67 contra.

No dia 3 de agosto de 2006 é criada a Frente Nacional dos Petroleiros. Quatro anos depois, em 2010, durante o V Congresso da FNP, realizado entre os dias 28 e 30 de maio, em Santos, é fundada na sede do Sindipetro-LP a Federação Nacional dos Petroleiros.

Realizado na sede do Sindipetro-LP, em Santos, congresso oficializa criação da Federação Nacional dos Petroleiros.

Wilson Gomes, ex-coordenador-geral do Sindipetro-LP, foi parte ativa de todos esses debates e oferece a sua visão sobre aquele período:

As contradições dos governos petistas

Desde então, muitas divergências se acumularam no interior do movimento sindical petroleiro. Se a primeira diferença se deu sobre o plano Petros, com a ruptura em torno da repactuação, nas campanhas reivindicatórias seguintes as polêmicas se acumularam. Uma das principais, sem dúvidas, a política remuneratória da empresa. Se para a ativa a política de remuneração variável, via RMNR, PLR e gratificações garantiu a elevação de sua renda, aos aposentados e pensionistas o que houve foi a perda do seu poder de renda, com reajustes restritos à inflação.

Mobilizações na RPBC, em Cubatão. Nos anos da gestão petista de Lula a luta da FNP era principalmente pela incorporação da remuneração variável no salário básico.

Havia também, e ainda há, diferenças estratégicas. Se por um lado é preciso reconhecer os avanços promovidos pelo PT na gestão da Petrobrás, por outro nenhuma das bandeiras históricas da categoria foi atendida. O curso de entrega das riquezas extraídas do nosso subsolo às multinacionais nunca foi revertido, pois os leilões foram mantidos mesmo nas gestões petistas, e a quebra do monopólio estatal do petróleo nos anos FHC nunca foi revertida.

Protestos realizados na primeira gestão de Lula denunciam a manutenção dos leilões do petróleo e exigem o cumprimento da bandeira histórica pela reestatização da Petrobrás

Há também críticas no que se refere ao tamanho e velocidade de alguns dos investimentos feitos no período de boom das commodities. Uma das iniciativas criticadas, por exemplo, é a Sete Brasil, criada para a construção de navios. Edson Satochi deu sua opinião:

Além disso, embora se alegue que boa parte dos postos terceirizados criados nos governos do PT se deviam às obras de expansão da companhia, é inegável que mesmo atividades que poderiam e deveriam ser primeirizadas foram objeto de terceirização, onde a rotatividade e os acidentes (inclusive fatais) são frequentes, e as condições de trabalho e os salários muito mais precários.

Ou seja, desde os governos Lula, mas principalmente nas gestões da ex-presidenta Dilma, já sob um cenário econômico e geopolítico difícil, as contradições de se tentar fortalecer a Petrobrás sem promover mudanças estruturais, como a sua reestatização, cobraram o seu preço. Em 2013, durante o governo Dilma, foi realizado o Leilão de Libra, o maior campo descoberto do pré-sal, e no ano de 2015 se inicia o “plano de desinvestimento e parcerias”, medida que o governo tomou já totalmente refém das chantagens do mercado, imprensa e Congresso Nacional.

Corrupção, Lava Jato, golpe

Os escândalos de corrupção, envolvendo diretores da companhia e empreiteiras, não estão dissociados da estratégia conciliatória adotada nesses anos, sobretudo nas gestões do ex-presidente Lula. Apostando na manutenção do chamado governo de coalização, e da construção de uma ampla base de apoio, envolvendo partidos e políticos fisiológicos, se permitiu que legendas reconhecidamente corruptas utilizassem a estatal para fins políticos escusos.

Grande imprensa, partidos de direita e mercado internacional, de olho nas riquezas do pré-sal, não hesitaram em explorar as irregularidades em licitações da Petrobrás para empreender uma campanha política pela sua destruição, faclitando assim a articulação golpista e a abertura de um mercado bilionário às multinacionais petroliferas.

Ainda não se passaram nem 10 anos desses fatos, mas não foi preciso se distanciar daqueles eventos por uma década para afirmar que estavam errados aqueles que apregoavam a quebra da empresa. Cabe lembrar que, desde 2015, se veiculou diferentes valores sobre o tamanho do prejuízo causado pela corrupção. Em 2015, a empresa reconhecia um rombo de R$ 6 bilhões, o Ministério Público Federal (MPF) afirmava ser uma cifra em torno de R$ 20 bilhões, e a Polícia Federal ventilava R$ 42 bilhões. Os métodos e ferramentas para se medir tais cifras pouco importava, a campanha pela destruição da empresa estava lançada na imprensa.

Enfim, sabemos que tais valores divulgados por PF e MPF não podem ser considerados dignos de confiança, pois tudo que envolveu a Lava Jato incluiu exageros e ilegalidades, mas ainda assim se tratam de valores pequenos quando comparados ao tamanho da companhia e à sua capacidade de arrecadação e investimento. Para se ter uma ideia, só em 2019 a companhia gerou ao país, apenas em impostos, R$ 246 bilhões. Tais números servem não para diminuir a gravidade da corrupção, mas para demonstrar o quanto Lava Jato e grande imprensa se apropriaram daqueles fatos com fins políticos.

É nesse contexto que o PLS 4567/16, que retirou da Petrobrás o monopólio da operação dos blocos do pré-sal e o patamar mínimo de participação de 30%, começa a ser negociado entre o governo Dilma (PT) e José Serra (PSDB). Ela tenta ceder, em vários setores da economia, mas nada satisfaz congresso e mercado, que já se decidiram pelo golpe. O projeto seria aprovado já no governo Temer, alterando assim a Lei da Partilha, aprovada em 2010.

Articulados em torno do golpe parlamentar que se avizinhava, os setores golpistas se apoiaram na criminosa e política operação Lava Jato para desmoralizar a empresa e decretar o seu fim. Como consequência, mais do que evidente, tivemos a destruição de milhares de empregos, a desvalorização forçada da empresa para facilitar, mais uma vez, os apelos privatistas, e a prisão política e ilegal do ex-presidente Lula para facilitar a vitória da direita e a imposição da agenda neoliberal derrotada em 2002.

É esse golpe, sobre o pré-sal e o povo brasileiro, que abre a temporada de entrega, sob os governos Temer e Bolsonaro, de riquezas nacionais e ativos valiosos da Petrobrás, e de destruição de direitos históricos da categoria e de todos os trabalhadores, com as reformas trabalhista e previdenciária.

Lições e perspectivas

Mobilização na RPBC, em Cubatão, em 2018, exige o fim da venda de ativos e da retirada de direitos.

A tentativa de conciliação se mostrou impossível em todos os momentos da luta de classes e o século 21 não tem sido diferente. Sem mudanças estruturais, todas elas pendentes no Brasil e nunca realizadas desde o golpe militar de 1964, que barrou com tanques, prisões, torturas e mortes as reformas de base, seguiremos avançando um passo para depois recuar dois, avançar um passo para recuar dois. Sem entender isso, a necessidade de atacar a raiz das enormes desigualdades sociais do país, não entenderemos como muitas das nossas conquistas foram atacadas em tão pouco tempo.

Precisamos ocupar as ruas e cruzar os braços para recuperá-las, porém isso não basta. É preciso construir um projeto de país que, enfim, rompa com os super-ricos para governar à classe trabalhadora e aos mais pobres. É preciso construir um projeto de país que, enfim, vire as costas ao Deus Mercado para que as nossas riquezas sejam usadas para o desenvolvimento econômico e social do país. Isso é possível, necessário e urgente. E temos certeza de que a categoria petroleira não faltará à convocação da história.

ANOS 1950
Nos anos 1940, a luta pelo petróleo se acirra; nos anos 1950, a vitória se consolida
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ANOS 1960
A reviravolta dramática
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ANOS 1970
Depois da ressaca, a fênix dos petroleiros
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ANOS 1980
Um Sindipetro de massa a serviço da categoria e do país
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ANOS 1990
Duas paradas de produção e a maior greve de nossa história contra o neoliberalismo
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ANOS 2000
"Fim da história"? Dos governos de esquerda ao neofascismo, o século 21 em disputa
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