Do apogeu do movimento sindical e das forças progressistas, com ascenso nacionalista, greves vitoriosas e luta por reformas de base, para um período de sombras com o golpe militar. Petroleiros sofrem prisões e sindicato intervenção dos golpistas.
Mesmo após a descoberta de petróleo em solo brasileiro, a polêmica sobre a importância de uma empresa nacional petrolífera permanecia no início dos anos 1960. Contratado em 1955 como chefe de operações da companhia, cargo estratégico do Departamento de Exploração, o norte-americano Walter Link virou inimigo dos interesses nacionais ao sugerir, em relatório concluído em 1962, que o Brasil desistisse de explorar petróleo em suas terras e partisse para estudos em outros países. Zangado, em seu relato ao Sindipetro-LP, relembrou este fato:
Se por um lado é preciso reconhecer que Link também sugeriu estudos na costa brasileira, o que no final da década de 1960 e início dos anos 1970 se mostraria correto com as enormes descobertas de petróleo nas águas da Bacia de Campos, por outro é inegável que naquele contexto o estudo caiu como uma bomba para a recém-criada Petrobrás. Imediatamente, as informações contidas em sua pesquisa serviram de munição para os setores que sempre combateram a criação da Petrobrás, preferindo a abertura do país às empresas estrangeiras.
Detalhe não menos relevante e motivo de sistemática suspeita sobre seus reais interesses, Link era funcionário da norte-americana Standard Oil antes de ingressar na Petrobrás. Suspeita que mais tarde se confirmaria no mínimo legítima, pois assim que deixou a estatal brasileira regressou à antiga firma dos EUA. Foi representando a Standard Oil que anos depois, em fevereiro de 1975, Link defenderia em visita ao Brasil que o país deveria permitir a exploração de nosso território por petrolíferas estrangeiras, propondo inclusive a revisão do monopólio estatal.
Não há dúvidas de que o fortalecimento dos sindicatos e das forças progressistas do país, no início dos anos 1960, foi determinante para o relatório Link naufragar, afastando a ameaça sobre a Petrobrás e seu papel como empresa nacional estratégica. Aliás, a luta ideológica pelos valores nacionalistas era tão forte que os sindicatos conseguiram, em um período único de sua história, disputar de forma efetiva e muitas vezes bem-sucedida quem dirigiria a Petrobrás.
O primeiro exemplo dessa força, relatado por José Eduardo Galvão em sua defesa de mestrado na Unicamp, foi quando Jânio Quadros tentou colocar o deputado Josafa Marinho na presidência da companhia. Ele lembra que o movimento sindical petroleiro foi determinante para assegurar, em contraposição ao Governo Federal, a posse do geólogo de carreira Geonísio Barroso, em fevereiro de 1961. Geonísio, que era superintendente da refinaria baiana, foi um dos geólogos responsáveis por revisar o Relatório Link, fortalecendo a plataforma política nacionalista, e o primeiro presidente civil da Petrobrás, permanecendo no cargo até janeiro de 1962.
No dia 2 de fevereiro de 1962, Sindipetros de Cubatão, Bahia e Guanabara promovem anúncio no Correio da Manhã exigindo nomeação de Eduardo Sobral para diretor da Petrobrás e repudiam intromissão de Roberto Marinho na gestão da empresa.
No livro O Patrão e o Petroleiro, de Eduardo Carnos Scaletsky, há uma declaração reveladora sobre este momento da empresa. Para o gerente e engenheiro Aldo Zucca, forte opositor da ampliação de espaços para os sindicalistas e para os empregados técnicos, “os sindicatos [no início dos anos 1960] passaram a ter uma força muito além da força de representar os empregados – eles eram realmente, vamos dizer, o poder (…)”.
A força inédita da categoria não se tratava de um fato isolado. Pelo contrário, expressava a mobilização por reformas sociais em torno da agenda de João Goulart. Em fins de 1963, o governo decretou o monopólio de importação do petróleo, que não constava da Lei nº 2.004, e promoveu a encampação da Refinaria de Capuava, em março de 1964, como parte do programa de reformas de base de Jango.
Reportagens do Correio da Manhã de 12 de novembro de 1962 e 10 de agosto de 1963, respectivamente, relatam por um lado a mobilização dos próprios empregados da Refinaria de Capuava pela encampação e a solidariedade demonstrada por Cubatão ao movimento.
Maurinho relembra este período:
No caso dos petroleiros, além das reivindicações nacionalistas, com a exigência da estatização dos recursos energéticos, o período pré-golpe também foi marcado pela luta bem-sucedida por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Dentro da pauta petroleira, as principais reivindicações eram a isenção no Imposto de Renda sobre o salário; participação dos lucros (PL), salário família, nivelamento salarial nacional (até então era municipalizado), turno de seis horas (conquistado em 1962), 30% de periculosidade para todos os funcionários e especificação das funções.
Todas as reivindicações foram conseguidas com muita luta, entre 1960 e 1962, mesmo que todo processo tenha corrido na justiça sob a coordenação do advogado do Sindicato, Dane Lioneli, e em seguidas negociações com a superintendência da RPBC e Ministério do Trabalho. As reivindicações petroleiras, iniciadas no fim dos anos 1950 e tendo como ponto alto a greve de 1961, teriam seu desfecho vitorioso em 1963. Cabe nota relembrar que a radicalidade do movimento, mesmo diante de presidentes da companhia favoráveis ao monopólio do petróleo e estatização de petrolíferas estrangeiras, era uma marca.
Notícia do Correio da Manhã, de 20 de setembro de 1960, repercute ameaça de greve na Refinaria de Cubatão. Diante da radicalidade da categoria, empresa atende reivindicações.
Maurinho e José Gonçalves, que trabalhavam na refinaria, se envolveram diretamente na construção da combatividade da categoria naquele período:
Em relação às demais categorias o período também era de ascenso. Enquanto de 1958 a 1960, sob o governo JK, foram registradas cerca de 180 greves, nos três primeiros anos de Goulart foram deflagradas mais de 430 paralisações. Na Baixada Santista, onde Santos era conhecida como a Moscou Brasileira, com sindicalismo atuante e o Partidão (PCB) inserido em várias categorias, pipocaram greves gerais marcadas pela solidariedade de classe e por reivindicações explicitamente políticas, superando os muros das demandas econômicas.
Quem organizava a luta unitária na região era o Fórum Sindical de Debates, que reunia 56 entidades sindicais – na época o Sindipetro possuía nove representantes no Fórum. Quando a posse de Jango foi ameaçada, por exemplo, o Fórum convocou para 29 de agosto 1961, uma terça-feira, uma greve geral com as seguintes palavras de ordem: Viva a Legalidade Democrática! Viva a Constituição de 1946! Viva a Unidade dos Trabalhadores! O Sindipetro, então, entrou em greve, a primeira de caráter mais político e em defesa da democracia.
Outra greve geral marcante puxada pelo Fórum foi a deflagrada em solidariedade aos enfermeiros, que cruzaram os braços em 1963.
No Correio da Manhã de 5 de maio de 1962, Fórum ameaça deflagrar greve geral em solidariedade à luta da categoria petroleira
Quatro dias depois, os resultados da greve de 24 horas realizada pelos petroleiros e pelo Fórum. Segundo o jornal, categoria conquistou aumento salarial de 25%, 30% de periculosidade e insalubridade e redução de oito para seis horas de trabalho no turno. Além disso, a força da greve pode ser atestada pelos seguintes relatos: diante da ameaça de parar totalmente a refinaria, 17 grevistas presos foram libertados; nenhum ônibus circulou; o porto parou completamente, com 13 navios impedidos de atracar no cais; nem mesmo feirantes puderam armar suas barracas diante da pressão exercida pelos piquetes; por segurança, nas escolas, foi decretado feriado escolar; e nem mesmo os bares e boates escaparam da ação grevista.
Zangado, Ubirajara e Maurinho testemunharam os anos dourados do Fórum e resgataram esse período, com destaque também à deflagração da greve geral, em 1963, em solidariedade aos enfermeiros.
O caráter reformista do governo, a conjuntura de polarização mundial entre comunistas e capitalistas (centro da Guerra Fria instalada no mundo) e o fortalecimento crescente dos sindicatos e movimentos sociais no país despertou a reação das forças conservadoras e reacionárias.
Infelizmente, como sabemos, o ascenso da luta operária por direitos, soberania e justiça social acabaria derrotada. Numa aliança entre setores do empresariado e das Forças Armadas, com apoio do imperialismo norte-americano e de parcelas expressivas da classe média, na madrugada do dia 1º de Abril de 1964 Jango era deposto do poder através de um golpe militar. Iniciava-se uma das páginas mais tristes da história do Brasil: a ditadura militar.
Os petroleiros da RPBC foram um dos poucos focos de resistência em todo o país no decorrer do dia 1º de abril. A produção foi paralisada e os petroleiros só abasteciam ambulâncias, bombeiros, geradores de hospitais. Fato relevante, a suspensão do trabalho na refinaria foi uma orientação direta do então presidente da Petrobrás, Osvino Ferreira Alves – considerado pelos sindicalistas como o Marechal do Povo. Fiel a Jango até a consumação do golpe, em uma demonstração de relacionamento democrático com o movimento sindical, tentou organizar a resistência contra o golpe. Os sindicatos receberam instruções, via rádio, do próprio Osvino Alves a respeito da movimentação dos militares. As orientações de Osvino foram para adulterar os combustíveis fornecidos ao exército para que as viaturas militares sofressem avarias e não conseguissem avançar em posições estratégicas durante a manobra militar.
Nas palavras de Geraldo Silvino, então presidente do Sindipetro-LP e membro do Partido Comunista do Brasil (PCB), Osvino Alves fora “carregado pelos sindicatos”, pois defendia abertamente a encampação das refinarias privadas, a soberania nacional e defendia o governo democrático-popular de João Goulart.
Ubirajara e Maurinho reconstituem, nos relatos abaixo, o 1 de abril na Refinaria de Cubatão.
Sindipetro-LP em tempos de intervenção
Militares mantiveram petroleiros na direção do Sindicato após o Golpe de 1964, permitindo eleições pra disfarçar intervenção
Após o 1º de abril de 1964, a diretoria do Sindipetro-LP foi dissolvida, ou melhor, teve que se esvair na sombras da clandestinidade, dentre eles o presidente do sindicato, Geraldo Silvino, que foi o único petroleiro condenado a fugir da detenção, como relata Maurinho.
No dia 5 de abril, o Correio da Manhã relatava o retorno à “normalidade” após a tentativa de resistência, assim como a lista de dirigentes sindicais desaparecidos, dentre eles Silvino. No dia 13 de maio, Silvino seguia estampando os jornais, já com o decreto de sua prisão.
O próprio Silvino, em entrevista resgatada pela Comissão Nacional da Verdade que hoje integra o acervo da Fundação Arquivo e Memória de Santos, relatou detalhes de sua clandestinidade pós-golpe.
Diversos petroleiros foram demitidos após seus nomes constarem nos Inquéritos Policiais Militares (IPM), sendo eles: Victor dos Passos, Adilson Cubas, Adiston Soares Dias, Ernesto Ribeiro Neto, Jair Marcatti, Mauro Cunha, Joseilson Albuquerque Silveira, Oswaldo Ayres Fernandes, Rubens de Souza, Ubirajara de Araújo Franco, Vasco Oscar Nunes e Zoaines de Moraes Filho.
Sobre por que não tomaram a mesma decisão de Silvio, Ubirajara lembrou que não tinham a mesma experiência e nem recursos. E, por outro lado, uma família pra carregar.
O Sindicato sofreu intervenção militar, realidade que se estendeu em nível nacional a 433 entidades sindicais, sendo 383 sindicatos, 45 federações e quatro Confederações. Essa era uma prática comum do governo militar, que consistia em nomear um grupo interventor, alinhado com os ditames dos golpistas de 1964, para dirigir o sindicato e, consequentemente, evitar mobilizações, ceifando a base de resistência dos movimentos sociais e desarticulando os grupos de esquerda que neles atuavam. No caso do Sindipetro-LP, o petroleiro Rivaldo Otero foi escolhido para liderar a intervenção federal em 14 de maio de 1964, quando o golpe completava pouco mais de um mês.
Considerada antes do golpe a Cidade Vermelha, Santos foi uma das cidades que mais sofreu com a ditadura militar. E isso se expressou com a presença do navio Raul Soares, onde diversos trabalhadores e militantes permaneceram presos, sofreram torturas físicas, psicológicas e todo tipo de abuso em condições degradantes.
No dia 29 de abril de 1964, o Correio da Manhã noticiava que 400 pessoas seriam recebidas pelo navio. No dia 24 de outubro do mesmo ano, uma notícia dava a dimensão das condições desumanas dentro do Raul Soares. Dorival Menezes, capitão e ex-assessor do Marechal Osvino na Petrobrás, faleceu após 32 dias internado para tratamento de ulcera estomacal. O período em que esteve preso havia sido determinante para a piora da sua condição física.
Dois anos mais tarde, em 1966, o Correio da Manhã informa que foi aberto IPM para apurar “as atividades subversivas” do ex-presidente da Petrobrás, Osvino Ferreira Alves, do ex-superintendente da RPBC, Ismar Teixeira Barroso, e de ex-dirigentes do Sindipetro, responsabilizados pela paralisação da refinaria, às 8h do dia 1º de abril de 1964.
Foi retomada uma gestão de viés autoritário na Petrobrás, sem abertura aos sindicatos e aos trabalhadores em geral, disposta a subordinar novamente os trabalhadores à disciplina rígida da hierarquia fabril, negando-lhes qualquer voz participativa. As forças militares invadiram diversas unidades da empresa. Além disso, contrariando a tese segundo a qual a ditadura militar era ao menos nacionalista, medidas pró-mercado internacional passaram a ser implantadas. Foi na gestão de Humberto Castelo Branco que a política do monopólio estatal passou a ser revista.
O primeiro golpe foi a revogação do decreto de encampação em julho de 1965. Na mesma data, o Decreto nº 56.571 fixou diretrizes e bases para a expansão da indústria petroquímica, “[por dever] ser estimulada a participação da iniciativa privada na expansão [dessa indústria]” e “[por não incluí-la] a Lei nº 2.004 no monopólio da União”. Anos depois, cabe lembrar que em outubro de 1975 o presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizaria a Petrobrás a firmar contratos de risco com empresas estrangeiras interessadas em explorar petróleo no território brasileiro.
Em 6 de agosto 1969, cinco anos após o golpe e já sob vigência do AI-5, petroleiros que participaram da resistência ao golpe na Refinaria de Cubatão foram convocados a comparecer na 1ª auditoria de Guerra, sendo condenados. Ubirajara Franco, José Wilson, Farid Spitti, Nelson Azeredo, Mauro Cunha, Adiston Soares Dias e Oswaldo Ayres receberam pena de 3 anos de reclusão. Gelásio Ayres Fernandes foi condenado a 4 anos de prisão. Todos eles, e suas famílias, tiveram suas vidas paralisadas e devastadas simplesmente por lutar em defesa da democracia e da liberdade. Na prisão, como recorda Maurinho, eram tidos como “terroristas”.
Imagens resgatam o período dos 8 petroleiros durante a prisão, na 2ª Auditoria Militar. Em uma delas, Maurinho sentado em frente à mesa escreve memórias do cárcere; em outra, registro dos petroleiros presos durante o natal
Arquivos do DOPS revelam monitoramento sistemático ao petroleiro Maurinho. O mesmo foi feito com outros ativistas e dirigentes sindicais da categoria.
Ao longo dos anos, como gesto de resistência e memória, Maurinho seguiu registrando suas lembranças sobre o período na prisão.
Nos 21 anos de ditadura Militar foram demitidos e cassados 46 petroleiros no Litoral Paulista. Apó aquele 1º de abril de 1964, se viram clandestinos, demitidos da empresa e apartados da família, tendo suas casas e o próprio Sindipetro invadidos. “Era praticamente impossível manter a resistência. Logo após o Golpe, o Coronel Osman assumiu como interventor e quem era do Sindicato teve que se espirar”, lembrou Jair Marcatti, operador da RPBC que era parte da diretoria destituída pelos militares, em entrevista publicada pelo Sindipetro, em 2008, na revista especial 50 anos.
A partir do dia 25 de abril, os 41 trabalhadores inquiridos começaram a se apresentar na refinaria. Foi aberto um processo contra os sindicalistas resistentes ao Golpe, dirigido pela Comissão Geral de Inquérito (CGI) da RPBC. O resultado dos trabalhos da Comissão foi encaminhado ao Ministério Público, que abriu processo acusando os envolvidos de terrorismo e sabotagem. Atanazildo (Tannah) Corrêa, Carlos Pinto, Rivaldo Otero, Orestes Garcia e Ivo Nunes foram demitidos da empresa, além de terem os direitos políticos cassados.
Marcatti contou que, entre os não condenados ao cárcere, nenhum conseguiu emprego na região. “Fazíamos a entrevista, mas quando a admissão ia ser completa, nosso recente passado não permitia que fôssemos contratados”. Passou a vender livros para sobreviver. A mesma coisa aconteceu com os oito petroleiros presos, depois de soltos.
Por fim, cabe lembrar que os setores conservadores e liberais da sociedade civil – as chamadas “vivandeiras de quartel” –, durante todo o período republicano se manifestaram resolutamente contrários à ampliação das liberdades políticas e dos direitos sociais das classes populares e dos trabalhadores. Desde 1950, manobras golpistas foram tentadas, intensificando-se a partir da renúncia de Jânio Quadros. O golpe de 1964, portanto, coroa as tentativas anteriormente fracassadas. Aliviadas por não terem de se envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas saudaram os militares e políticos brasileiros pela “solução” encontrada para superar a “crise política” no país. Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelas classes dominantes e seus ideólogos, civis e militares, como uma autêntica “Revolução”, discurso hoje reproduzido pela extrema-direta brasileira.