Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovadas nos últimos 11 meses detectaram irregularidades que somam R$ 4,05 bilhões em licitações, contratos, obras e serviços em execução pela Petrobras. O levantamento foi feito com base em 81 relatórios sobre a estatal, que apontam inúmeras ocorrências de superfaturamento, sobrepreço e pagamento por serviços não executados, entre outras impropriedades. Tudo aliado a um comportamento recorrente, citado pelos fiscais: a petroleira se negaria a colaborar com a fiscalização, sonegando dados.As irregularidades mais vultosas, apuradas no plano de Fiscalização de Obras 2010, estão em quatro dos maiores empreendimentos da estatal. Neles, a possibilidade de prejuízo ao Erário é de R$ 3,8 bilhões. Os preços estão inflados, na comparação com as referências de mercado. Há casos em que os investimentos já saíram do papel e outros em que não.Só na modernização e adequação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o sobrepreço nos demonstrativos de formação de preços, usados para elaborar os contrato, é de R$ 1,4 bilhão. Desse total, a Petrobras já pagara R$ 499 milhões em valores superfaturados. O pente-fino foi feito em seis dos 19 contratos, pois a empresa não forneceu os dados da forma solicitada.A Repar foi uma das fontes da crise entre o TCU e o Planalto em 2009. Embora o tribunal tenha indicado a paralisação de serviços, o que foi ratificado pelo Congresso, o ex-presidente Lula vetou a determinação. Em 2010, mais impropriedades foram constatadas. As recomendações foram refeitas, mas a estatal conseguiu retirá-las, pois as obras estavam avançadas.Na Refinaria Abreu e Lima (PE), o sobrepreço soma R$ 1,3 bilhão. Segundo os auditores, foi calculado de forma conservadora, levando-se em conta critérios da própria Petrobras. Caso contrário, alcançaria R$ 2,6 bilhões. A equipe explica que a estatal usou premissas que superestimaram os custos, entre elas coeficientes de produtividade para mão de obra de 30 anos.O TCU escrutinou também contratos do mastodôntico Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Chegou a uma diferença de R$ 994,8 milhões, desfavorável ao contribuinte. Para o tribunal, a empresa admitiu, sem respaldo legal, propostas de preço até 20% superiores à estimativa. Nas obras de terraplanagem do complexo, que rendem polêmica desde 2008, superfaturamento chega a R$ 343,9 milhões.O TCU relata diversos casos em que Petrobras se nega a prestar informações até mesmo para esclarecer distorções na avaliação orçamentária. "Trata-se, a meu ver, de afronta à autoridade conferida pela Constituição a esta Corte", reclamou o relator, ministro José Jorge. O presidente do TCU, Benjamin Zymler, tem procurado uma aproximação com a estatal.Sobrepreço1,3 bilhão de reais é o total de sobrepreço que o relatório do TCU aponta haver em obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco
Fonte: Diário do Nordeste