Justiça suspende demissões de funcionários da Rhodia em Cubatão

O Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo suspendeu as demissões de funcionários da Rhodia em Cubatão (56 km de São Paulo). O sindicato dos químicos da região diz que a empresa descumpriu TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 1995 com o Ministério Público.O TAC estabelece garantia provisória de emprego a funcionários com doenças ligadas à contaminação por produtos tóxicos em antiga fábrica da empresa.A desembargadora Sonia Maria Prince Franzini concedeu liminar (decisão provisória) favorável ao Ministério Público do Trabalho em audiência de conciliação na última terça-feira (15), sobre a greve dos funcionários em Cubatão. A empresa havia negado acordo para suspender as demissões.A Rhodia mantém na cidade um projeto de recuperação ambiental na área de sua antiga fábrica, fechada em 1993 após denúncias de contaminação de trabalhadores e do ambiente por produtos tóxicos.A procuradora do Trabalho Suzana Leonel Martins fez o pedido da suspensão das demissões para que os trabalhadores tenham tempo de ajuizar ações contra a Rhodia e porque havia dúvida sobre o estado de saúde deles.Segundo a assessoria de imprensa da Rhodia, funcionários que trabalhavam em Cubatão na época da contaminação e continuam na empresa passaram por exames médicos no Hospital Albert Einstein no final de 2010. Os 12 empregados demitidos, de acordo com a assessoria, estavam "fora do quadro suspeito" de sintomas de contaminação.O sindicato dos químicos afirma que não viu os resultados das análises e que as substâncias tóxicas podem não ser detectadas em exames simples.O presidente do sindicato, Herbert Passos, disse que a empresa demitiu funcionários doentes devido à intoxicação, que recebem auxílio por doença da Previdência, o que comprovaria a contaminação. Passos afirmou que um deles teve que passar recentemente por transplante de fígado.O diretor da Associação de Combate aos Poluentes, José Cícero Britto, afirmou que cerca de 30 funcionários da Rhodia já morreram desde 1993 devido a contaminação. Segundo os trabalhadores, foram provocados problemas como câncer, hepatite e no coração.Fonte: CFSP