Reunião
Companhia apresentou projeto piloto de certificação por competências que será realizado com trabalhadores das áreas de Búzios e da Reduc; FNP questionou obrigatoriedade do registro para todos os técnicos da empresa e solicitou reunião tripartite com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Petrobrás se reuniram, na tarde desta quarta-feira (06/11), para discutir a obrigatoriedade da inscrição dos trabalhadores de nível técnico no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT).
O debate ocorre a partir da resolução 138/2021 do CFT, que define as atribuições do Técnico Industrial em Petróleo e Gás, e dá outras providências [BAIXE AQUI A RESOLUÇÃO].
O encontro desta quarta-feira (06) aconteceu após a FNP enviar ofício solicitando esclarecimentos à empresa, que apresentou um projeto piloto de certificação por competências, envolvendo 30 voluntários das áreas de Búzios e da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc).
O projeto consiste na realização de uma prova, com duração de duas horas, a ser realizada no início do próximo mês, na Universidade Petrobras.
Os aprovados conquistarão o diploma técnico em petróleo e gás e o registro do empregado no Conselho de Classe (sendo possível realizar até mais duas tentativas, em caso de reprovação).
De acordo com os representantes da companhia, essa é uma ação “para testarmos o conteúdo e o nível de exigência”.
A Petrobrás ainda informou que o registro obrigatório no CFT deve impactar 7.914 trabalhadores da empresa – sendo 7.604 técnicos de operação, 384 técnicos de operação lastro/estabilidade e 290 técnicos de perfuração e poços.
Orientações gerais
Conforme informado pela companhia, os trabalhadores que já possuem diploma técnico devem se registrar no CFT, apresentando o documento original e comprovando o pagamento da anuidade até dezembro de 2024.
Para os que ainda não possuem o diploma, a orientação final será dada após a conclusão do projeto piloto, provavelmente entre janeiro e fevereiro de 2025.
Ademais, a Petrobrás informou sua intenção de exigir, até 2026, a mesma certificação para todos os empregados que atuam nas ênfases impactadas pela resolução (citadas acima), sejam eles com diplomas técnicos ou não, ainda que já tenham realizado certificações anteriores na própria Petrobras, reconhecidas pelo SENAI e pelo MEC.
A FNP questionou essa proposição, uma vez que não era essa a diretriz que vinha sendo debatida, e expressou preocupação com a legalidade da medida, solicitando uma reunião tripartite com o CFT para esclarecer o impacto sobre o conjunto da categoria petroleira que atua na Petrobrás.
A Petrobrás, por fim, garantiu que não há perspectiva de punição aos trabalhadores que possuem diploma, mas que não comprovem estar em dia com a anuidade do conselho. No entanto, reforçou que qualquer exigência nesse sentido pode partir do CFT e somente o órgão poderá esclarecer tais dúvidas.
A FNP não vai aceitar medidas abusivas por parte da Petrobrás.
A Federação Nacional dos Petroleiros entende as exigências da resolução 138/2021 do CFT, mas os direitos dos trabalhadores que atuam há anos na profissão precisam ser respeitados.
Fonte: FNP