Ministério da Saúde publica resolução que recria GT de investigação de óbitos relacionados ao trabalho

Foi publicada nno dia 24 de outubro, no DOU (Diário Oficial da União), a Resolução nº 759, de 12 de setembro de 2024, do Ministério da Saúde, por meio do Conselho Nacional de Saúde que recria o GT (Grupo de Trabalho) sobre a investigação de óbitos relacionados ao trabalho (GT-ORT/CNS).

O grupo já havia sido instituído pela Resolução CNS nº 734, de 1º de fevereiro de 2024, e teve seu prazo expirado pela decorrência de seis meses desde sua criação. Este grupo de trabalho é paritário e composto por 4 (quatro) membros, entre os quais, 2 (dois) usuários, 1 (um) trabalhador e 1 (um) gestor/prestador.

O GT será o responsável pelas informações e materiais que darão base ao CNS para discussão sobre as mortes relacionadas ao trabalho.

A publicação já está em vigor, homologada pelo presidente do CNS, Fernando Zasso Pigatto, foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Fonte: Revista Proteção