Em cumprimento ao ACT
Em reunião realizada nesta quarta-feira (9), entre a FNP, FUP e Petrobrás, as entidades definiram novembro como o mês para a realização do Fórum Unitário dos Terceirizados. O objetivo do fórum é debater o modelo de contratação da holding e suas subsidiárias, além de discutir melhorias nas condições de trabalho dos petroleiros contratados.
Essa iniciativa faz parte das obrigações estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Petrobrás e suas subsidiárias. O acordo prevê a manutenção de um fórum corporativo anual para discutir o modelo de contratação de serviços no Sistema Petrobrás.
A próxima reunião ocorrerá no dia 17 de outubro, quando será definido o local do fórum, provavelmente no Rio de Janeiro, bem como a data (entre 25 e 29 de novembro de 2024) e o formato do encontro. A proposta inicial sugere a organização de mesas temáticas, painéis ou outros formatos para aprofundar o debate.
Na reunião desta quarta-feira, os principais temas propostos para o fórum foram definidos como:
Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS)
Plano de Saúde
Representação sindical
Tabela salarial unificada
Fiscalização de contratos
Minuta contratual
A ideia é reunir empresas e sindicatos para discutir os temas mais relevantes enfrentados pelos trabalhadores terceirizados no setor estatal, combatendo o processo de terceirização, que compromete a dignidade humana.
Mais informações serão divulgadas em breve.