Não ao assédio!
A Diretoria do Sindipetro-LP, juntamente com os sindicatos que compõem a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), participou no último dia 10 de julho do Fórum de Combate à Violência Sexual na Petrobrás. O evento, realizado no auditório do Edisen, no Rio de Janeiro, reuniu representantes da empresa, sindicatos e federações petroleiras.
A iniciativa ocorreu após pressão das entidades representativas em mesa de negociação e do Grupo de Trabalho (GT) Assédio, instalado no início de abril de 2023. No ano passado, a Petrobrás esteve em destaque na mídia por casos de assédio sexual no sistema, principalmente no Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro.
O Fórum começou com a apresentação das ferramentas atualmente utilizadas pela Petrobrás para o atendimento de denúncias de assédio moral e sexual. Foram discutidos o fluxo de tratamento das denúncias e os prazos para a conclusão das investigações. Dirigentes da FNP apresentaram a forma como os sindicatos de suas base tratam os casos de assédio sexual, destacando o ciclo de violência sofrido pelas mulheres petroleiras, que enfrentam a desqualificação dos relatos, a falta de acolhimento psicológico e a ausência de acompanhamento legal, especialmente quando se trata de trabalhadoras contratadas.
O acompanhamento pelos Comitês Internos de Prevenção de Acidentes (CIPAs) locais nos casos de assédio é fundamental para combater as agressões, assim como a participação dos sindicatos. As representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ressaltaram a conquista da inclusão das cláusulas de combate à violência no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2025.
Existem muitos pontos de melhoria nos processos de combate à violência contra a mulher no sistema Petrobrás. Ainda há um longo caminho a percorrer, mas com a colaboração das petroleiras e petroleiros, a conquista desse direito tão importante para as mulheres da categoria será concretizada.
O Sindipetro-LP, juntamente com a FNP, continuará lutando por:
- Acompanhamento da vítima desde o início da denúncia até a resolução do caso;
- Programas de combate ao assédio para coibir casos e incentivar a vítima a denunciar;
- Participação obrigatória de um membro da CIPA, preferencialmente uma mulher, nas comissões de investigação;
- Celeridade na resolução das comissões de investigação, uma vez que há casos em que a justiça brasileira já julgou como assédio enquanto a comissão da Petrobrás ainda não chegou a uma conclusão;
- Maior engajamento das comissões de diversidade da Petrobrás com as comissões de mulheres e/ou diversidade das empresas contratadas;
- Ampliação do programa de combate ao assédio no trabalho para todas as unidades do sistema Petrobrás.