Seminário do GT Petros
Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros tem consenso de que a companhia, patrocinadora master da Petros, deve realizar aporte financeiro estimado em cerca de R$ 20 bilhões e acabar com os equacionamentos
Na última semana, nos dias 18 e 19 de junho, o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros realizou o Seminário Nacional de Conclusão do GT Petros, que reuniu lideranças sindicais da categoria petroleira e beneficiários do fundo de pensão de todo o país, no Hotel Atlântico Prime, no Rio de Janeiro (RJ).
O Fórum das Entidades é composto pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros (Ambep), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Contmaff) e Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás (Fenaspe).
O seminário ficou marcado pela publicação e distribuição do DOSSIÊ PETROS [clique aqui para fazer download], produzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), sob encomenda do Fórum. O documento tem a contribuição de conselheiros e ex-conselheiros da Petros, dirigentes e ex-dirigentes sindicais, além de advogados especialistas no fundo de pensão.
Atualmente, o PPSP-R tem 39.925 participantes e assistidos e o PPSP-NR, um total de 10.324. Em ambos os planos, mais de 90% são aposentados e pensionistas, que estão sendo impactados com descontos abusivos no momento que mais precisam de segurança previdenciária.
Após a realização de painéis e debates nos dois dias de seminário, as entidades entenderam que precisam viabilizar uma negociação com a Petrobras de modo a assegurar o aporte financeiro para cobrir o rombo de cerca de R$ 20 bilhões na Petros.
Durante o GT Petros, os representantes da Petrobras propuseram o aporte de apenas R$ 8,4 bilhões, sob as condições de um acordo em relação às ações judiciais das entidades e migração para um plano de Contribuição Definida (CD), com fundo de longevidade paritário somente na constituição inicial – uma proposta inaceitável para os representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Já para o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros, as alternativas seriam a migração para um novo plano de Benefício Definido (BD) ou um plano misto, com garantias previdenciárias e fundo de longevidade paritário desde o início até o pagamento do último benefício.
Mobilização e encaminhamentos
O Fórum das Entidades também deliberou um estado de mobilização da categoria (ativa e aposentados), aposentados e pensionistas, que pressione a companhia a resolver os problemas estruturais dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSPs) e acabar de vez com os Planos de Equacionamentos de Déficits (PEDs).
A primeira ação foi a realização do “DIA D – Ato Nacional em Defesa dos Participantes da Petros”, em 20 de junho, que reuniu cerca de 800 pessoas, e culminou no início do acampamento e vigília da categoria em frente ao Edifício Senado (Edisen), no centro do Rio de Janeiro, que segue resistente e com muita disposição dos lutadores e lutadoras até hoje (25/06).
Acompanhe a mobilização do acampamento e vigília nas redes sociais da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Confira abaixo todos os encaminhamentos consensuados no Seminário Nacional do GT Petros:
- Lutar para que a Petrobrás aprove as 17 premissas estabelecidas pelas entidades no GT Petros
- Realizar seminários anuais sobre a Petros
- Manter o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros em caráter permanente
- Que as entidades indiquem a continuidade de mobilizações no Sistema Petrobrás, a partir do dia 20/06
- Novo plano deve ter garantia vitalícia
- Massificar os slogans “Ativa de hoje, aposentado de amanhã” e “Aposentado do trabalho, mas não da luta”
- Flexibilizar o voto de qualidade no regimento interno do Conselho Deliberativo da Petros
- Alterar a meta atuarial da Petros
- Indicar que as entidades fortaleçam a luta da Anapar no Congresso Nacional da aprovação do Projeto de Lei da deputada Maria do Rosário que altera a Leis Complementares 108/01 e 109/01 que disciplina o voto de qualidade nos fundos de pensão
- Incentivar as ações de revisão de benefício do INSS
- Editar os vídeos do seminário para ampla divulgação
Fonte: FNP