Dirigentes da FNP cobram gestão de RH da Petrobrás sobre a demora na execução de cláusulas do ACT

Urgência

Em reunião de acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2025, a Federação Nacional dos Petroleiros destacou a urgência na questão da ajuda de custo de transferência para os novos empregados e outras questões da categoria que seguem sem encaminhamento, como a recomposição do efetivo e a criação de um plano de cargos único

No dia 23 de maio, a diretoria da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) esteve reunida com o RH da Petrobrás, de forma virtual, para tratar sobre o acompanhamento da implementação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2025.

A FNP reforçou a necessidade de a Petrobrás cumprir com o acordo assinado em dezembro do ano passado (retroativo a setembro de 2023) e também agendar uma reunião urgente para tratar sobre questões referentes aos novos empregados.

Foram discutidos os temas elencados abaixo:

Ajuda de Custo de Transferência aos novos empregados

A FNP e seus sindicatos apresentaram o pleito de uma reunião urgente para tratar sobre a Ajuda de Custo de Transferência aos novos empregados, conforme já foi solicitada em ofício. A Petrobrás informou que irá tramitar a demanda e dar o retorno em breve.

Formação dos novos empregados
A FNP tomou conhecimento da formação de novos empregados nas unidades de Santos, Salvador e Natal e questionou o RH sobre os motivos para os sindicatos não terem sido convidados a participar das atividades de integração. Os representantes da Petrobrás informaram que vão verificar e tratar do assunto.

Código 2040
Foi cobrada também a questão sobre a proibição da utilização do código 2040. O RH afirmou que o tema será debatido na próxima reunião, no dia 06/06, de Comissão de Frequência.

Auxílio deslocamento
A FNP informou à Petrobras que a minuta do acordo do auxílio deslocamento será discutida em reunião com os sindicatos que representam as plataformas e, posteriormente, será dada a devida a resposta.

Convocação durante as férias no offshore
A Petrobras informou que está concluindo a regulamentação da convocação dos trabalhadores do offshore durante o retorno do período de férias para que elas não aconteçam, caso o empregado não tenha de fato efetiva atividade a desenvolver.

Efetivo
A Federação Nacional dos Petroleiros reiterou a necessidade de se discutir a recomposição do efetivo de todo o Sistema Petrobrás (holding e subsidiárias), independentemente do Fórum, que ocorre somente uma vez por ano. Foi solicitada uma reunião específica para os sindicatos apresentarem todos os problemas denunciados pela categoria, seja nas áreas industriais ou administrativas. A Petrobras informou que tramitará esse pleito.

Comissão Parada de Manutenção
A FNP e seus sindicatos solicitaram a antecipação das reuniões da Comissão da Parada de Manutenção, que estavam previstas para ocorrer apenas em setembro de 2024, conforme cronograma do ACT. A Petrobrás disse que irá avaliar essa possibilidade.

Mobiliza
A Petrobrás não tratou do programa de mobilidade nesta reunião. A FNP, contudo, reforçou a necessidade de se encerrar o Mobiliza, tendo em vista o compromisso de negociação de um plano de cargos único para a categoria.

Interstício dos trabalhadores offshore
O pagamento será regularizado no próximo contracheque, dia 25/05. Se houver algum problema, os trabalhadores devem comunicar os sindicatos, que, por consequência, informarão ao RH.

Treinamento dos empregados
Será agendada uma reunião específica para entender melhor os problemas atuais dos treinamentos e as propostas de soluções.

Reuniões locais
O RH da Petrobras afirmou que regularizou essa demanda de reuniões entre a gerência e os sindicatos nas unidades locais da companhia. A FNP ressaltou que esses encontros precisam de fato acontecer para a rápida identificação e resolução dos problemas locais.

Reembolso de academia para brigadista da Transpetro
A Transpetro negou o benefício do pagamento de academia para brigadistas nos moldes da Petrobrás. No entanto, após nova manifestação dos sindicatos da FNP durante a reunião, o RH informou que vai levar a demanda mais uma vez para a discussão com a diretoria da subsidiária.

Demissão por acordo
O RH não abordou o tema na reunião. A FNP reforçou a necessidade da existência de regras claras para a demissão por acordo, para que não haja favorecimento de uns em detrimento de outros.

Licença não remunerada
O RH afirmou que irá levar a atual padronização para estudo e fazer a devida revisão dos termos, se forem identificados problemas.

Treinamento para diretores sindicais
O RH informou que essa questão do treinamento para diretores sindicais está em fase final de regularização. A FNP demandou que o RH também encampe os diretores sindicais das subsidiárias e aposentados nos treinamentos.

Crachá dos diretores sindicais aposentados
Essa demanda foi concluída. A secretaria da FNP receberá o pedido dos diretores aposentados que queiram receber o crachá através de fednacpetroleiros@gmail.com e tratará diretamente a diretora da Petrobras responsável pelo assunto.

A Federação Nacional dos Petroleiros espera que essas reuniões de acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho, assim como as demais reuniões e comissões, sejam de fato efetivas, não apenas um espaço de escuta passiva, de modo que a Petrobras execute com celeridade os compromissos firmados no ACT 2023-2025.

Fonte: FNP