Sindicatos da Baixada Santista reivindicam mais Auditores Fiscais para a região em encontro com o MTE

Nesta quinta-feira (23), a sede do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) em Santos foi palco de um encontro entre a Chefia do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) de Santos, representantes do Ministério do Trabalho e líderes sindicais de diversas categorias. O objetivo do encontro foi discutir as vagas oferecidas no concurso público em andamento para cargos de Auditor Fiscal do Trabalho. Apesar do concurso repor parte do efetivo defasado há anos, prevê apenas nove profissionais para a região da Baixada Santista.

O evento contou com a presença de Marcus Alves Melo, Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, além do Gerente Regional do Trabalho em Santos, do Chefe da Fiscalização e do Coordenador do Projeto Estadual de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Durante o encontro, Fabio Mello, coordenador do Sindipetro-LP, representando os sindicatos, leu e entregou uma carta ao superintendente Marcus Melo. Na carta, Mello destacou a complexidade da Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira, regiões que abrigam atividades comerciais, portuárias, industriais, da construção civil e rurais, e que, portanto, demandam um efetivo maior de auditores fiscais do que o atualmente previsto. Os sindicatos subscritos solicitaram ao superintendente que destine auditores fiscais em número suficiente para atender as demandas regionais. A carta lembra que a Gerência Regional do Trabalho em Santos já teve mais de 50 fiscais, dos quais 15 trabalhavam exclusivamente na fiscalização do Porto de Santos.

No decorrer do evento, os representantes sindicais argumentaram sobre a necessidade de mais auditores na região e levantaram diversas questões, como a volta da conciliação do Ministério do Trabalho entre sindicatos, trabalhadores e empregadores, a revisão de leis trabalhistas formuladas com a patronal e sem a participação dos trabalhadores, e o retorno dos conselhos sindicais e da regional da Fundacentro.

Em sua fala, Marcus Melo informou que atualmente o Ministério do Trabalho conta com pouco mais de 1800 fiscais, e que o concurso prevê a aprovação de cerca de 900 novos auditores. No entanto, até 2026, cerca de 300 a 400 auditores devem se aposentar, reduzindo significativamente o quadro de fiscais. Além disso, há um déficit crescente de outros profissionais administrativos ligados ao Ministério do Trabalho, que também precisarão ser repostos. Até que novos concursos sejam realizados, muitas tarefas burocráticas terão que ser assumidas pelos auditores, comprometendo suas atividades de fiscalização.

Diante das dificuldades na contratação de mais auditores, os sindicatos presentes se comprometeram a mobilizar esforços para cobrar das autoridades a reposição efetiva do quadro de profissionais. Tanto os representantes sindicais quanto o Ministério do Trabalho acordaram em realizar mais encontros como este, visando encontrar soluções para melhorar a fiscalização e a assistência aos trabalhadores.