Na atividade
Instalada em terra pela Petrobrás para processar o gás descoberto em águas profundas, uma nova planta industrial pode possibilitar mais um ciclo virtuoso de desenvolvimento no estado nordestino; dirigentes também apoiaram campanha contra PL 457/2017 em Brasília
Na última semana, entre os dias 13 e 17 de maio, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) participou de duas agendas no Congresso Nacional, em Brasília (DF), de suma importância para a categoria petroleira e para o desenvolvimento do país.
A primeira atividade foi referente à retomada dos investimentos da Petrobrás no estado de Sergipe, através da instalação de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), na esteira da implantação do projeto Sergipe Águas Profundas.
Já a segunda atividade foi a campanha contra o PLP 457/2017, que trata da criação de novas empresas estatais para operar esquema financeiro, sob a falsa justificativa de ajudar a União, estados, municípios e o Distrito Federal.
Retomada dos investimentos da Petrobrás em Sergipe
Os dirigentes do Sindipetro Alagoas e Sergipe (AL/SE) e da FNP visitaram os gabinetes de deputados federais e senadores do estado de Sergipe, além do secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para reforçar a necessidade da criação de uma UPGN, por meio de contratação da Petrobras, a fim de levar o gás descoberto em águas profundas sergipanas aos municípios do estado.
Se implementada, a planta industrial vai beneficiar a criação de empregos e trazer mais renda ao estado nordestino, aumentando a arrecadação de tributos e royalties, possibilitando o desenvolvimento da indústria local e da sociedade sergipana em um círculo virtuoso.
Os dirigentes do Sindipetro AL/SE estimam que a exploração do gás sergipano, com a criação de uma UPGN em terra (onshore), deve dobrar o atual orçamento de estado.
Mas, para isso, é necessário que todos os entes políticos, das mais diversas orientações, se unam para que a Petrobrás não processe o gás em alto mar, mas sim em terra.
E, assim, favoreça a retomada do desenvolvimento no estado e no país, ao invés de somente repassar o lucro da companhia a investidores estrangeiros através dos dividendos.
É uma questão de soberania nacional, acima de tudo.
PL 459/2017
Em parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida, os dirigentes da FNP também atuaram junto aos parlamentares em prol da campanha contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, que trata da securitização de títulos públicos que aumentam a dívida pública, sequestrando o dinheiro do orçamento público.
Foi reiterado aos deputados e senadores sobre os perigos de se aprovar essa matéria, uma vez que ela viabiliza à rede bancária a tomada das receitas de tributos municipais, estaduais e da União, como IPTU e ISS, por exemplo, para pagar créditos de títulos criados por estatais desses entes federativos.
“De forma geral, esse projeto é um mecanismo para drenar recursos públicos diretamente para bancos privilegiados, sem passar pelo orçamento dos entes federativos, criando uma dívida pública onerosíssima para municípios, estados e para a União”, destacou Márcio André, diretor da FNP.
“São recursos que deveriam chegar aos cofres públicos responsáveis para financiar saúde, educação, segurança, dentre outros direitos”, complementou.
Saiba mais sobre o PL 459/2017 [CLIQUE AQUI].
Fonte: FNP