Chega de enrolação!
O Sindipetro-LP conduziu, nesta terça-feira (16), uma paralisação no Terminal Transpetro Alemoa, em Santos, em protesto contra a interrupção das atividades do GPI na unidade e a falta de empenho da gestão em negociar uma solução que atenda tanto às preocupações levantadas pela empresa quanto aos interesses dos trabalhadores envolvidos. O ato ocorre após duas reuniões seguidas com a empresa, em que não houve nenhum avanço pelo pleito dos trabalhadores. A paralisação afetou os trabalhadores do turno e os contratados, que interromperam suas atividades por mais de duas horas no início da manhã.
O GPI é composto por três áreas distintas: operação, manutenção e segurança industrial. Infelizmente, a gestão do terminal removeu os operadores desse grupo do processo, alegando uma não conformidade em relação às suas atividades, devido ao fato de estarem vinculados ao turno, enquanto essa atividade deveria ser realizada em horário administrativo.
O sindicato não foi comunicado em momento algum sobre essa interrupção. Se há uma não conformidade, deveria ser tratada em conjunto com o sindicato para resolvermos o problema, visando o benefício tanto dos trabalhadores quanto da empresa.
No entanto, jamais deveria ter sido tomada essa atitude unilateral de enviar os trabalhadores de volta ao turno e deixar o cargo vago sem intervenção. A gerência temporariamente designou outras pessoas para ocupar a função, mesmo que essas tenham outras atividades. Isso está precarizando todo o trabalho de segurança do terminal.
Para o sindicato, se tratando de não conformidades, há uma série delas no terminal que precisam ser destacadas. Isso inclui a falta de equidade na alimentação, Plano de Saúde para o trabalhador/ trabalhadora e seus dependentes, interrupção dos serviços no restaurante em desacordo com a Lei 5.811-72, e a não realização dos checklists de entrega de equipamentos, como no caso do COV.
Para quem não sabe o que é o COV, é o equipamento que foi instalado junto ao terminal graças à intervenção do sindicato e tem como objetivo queimar os vapores oriundos do deslocamento de ar ocasionado pelo carregamento dos porões dos tanques dos navios. Este ar, rico em hidrocarbonetos e voláteis de combustível, é encaminhado para o COV, que funciona como um incinerador de pequeno porte cujo objetivo é queimar esses gases a fim de eliminar os odores tóxicos provenientes dessa operação.
Ocorre que o mau recebimento deste equipamento, sem o devido cumprimento de procedimentos pré-estabelecidos pela própria Petrobrás e Transpetro no que diz respeito ao recebimento de equipamentos em fase de comissionamento, resultou em negligência, ocasionando uma explosão devido à falha do intertravamento deste equipamento, que tem apenas alguns meses de operação no terminal. Esta não conformidade em receber o equipamento sem verificar todos os itens de segurança culminou neste incidente que, por sorte, não resultou em vítimas.
O Sindipetro Litoral Paulista está exigindo o retorno da operação deste equipamento, desde que siga todas as normas da própria Petrobrás e Transpetro para o recebimento de equipamentos, incluindo a verificação de todo o seu sistema de intertravamento. Até onde sabemos, este equipamento ainda não voltou à operação e o terminal está carregando os navios sem utilizá-lo, o que representa um risco ambiental, uma vez que esses vapores não estão sendo adequadamente encaminhados para o incinerador de vapores.
Com o ato, o sindicato busca o restabelecimento das operações do GPI conforme eram anteriormente, para então empresa e categoria poderem desenvolver soluções que abordem as "não conformidades" apontadas pela empresa sem prejudicar os trabalhadores. É importante lembrar que, de acordo com a nova legislação trabalhista, o que é acordado tem prevalência sobre o que está legislado. A empresa precisa abandonar a prática de estabelecer regras sem consultar o sindicato.
Além disso, durante o atraso, tratamos de um assunto crucial: o concurso público. O sindicato se compromete a mobilizar seus recursos jurídicos para exigir a contratação de trabalhadores aprovados em concurso público. Estatisticamente, devido ao número de mais de mil horas extras/mês previstas nos terminais da Alemoa, em Santos, Pilões, em Cubatão e no Tebar, em São Sebastião, há uma carência de pelo menos 30 vagas, ou seja, 10 vagas para cada terminal.
É fundamental repor o quadro de funcionários para garantir a segurança das instalações e das condições de trabalho no terminal. Por isso, estamos em luta.
Hoje enviamos um recado claro: se a empresa não retornar à mesa de negociações, intensificaremos nossas mobilizações até chegar à greve!