Negociação extrajudicial inédita
Nesta sexta-feira (17) o Sindipetro-LP, Sindicato da Construção Civil de Santos, de Paulínia, Campinas, Sindilimpeza, Siemaco, Petrobrás e a Provac iniciaram uma negociação inédita, que em outros tempos teria o desfecho somente na esfera judicial.
Na reunião, com a participação do jurídico da Petrobrás, foi apresentado um termo de compromisso para definir as responsabilidades das partes. Acordou-se que a Provac fornecerá os dados dos trabalhadores, permitindo que a Petrobrás faça o pagamento diretamente aos sindicatos, que, por sua vez, após a conferência dos dados fornecidos, repassarão as verbas rescisórias aos trabalhadores. O processo começou nesta sexta e irá continuar na próxima semana, quando será marcada nova reunião para dar continuidade à negociação.
A negociação começou no final de setembro e para os sindicatos, que já participaram de outras negociações semelhantes, inclusive com mediação da justiça, dessa vez está se desenvolvendo de maneira ágil. Pela conversa em mesa, empresas e sindicatos estão empenhados para que os trabalhadores de fato recebam suas verbas rescisórias o mais rápido possível.
Para Fabio Mello, coordenador do Sindipetro-LP, essa ação só foi possível graças à recente mudança na política da empresa, permitindo a presença do sindicato dos petroleiros dentro da unidade, que possibilitou o acesso a informações cruciais e uma atuação mais efetiva, semelhante ao que ocorria há anos atrás.
O Sindipetro-LP está empenhado em lutar pela revisão dos valores retidos das empresas contratadas e estabelecer esse tipo de negociação em outras situações semelhantes, caso seja necessário, visando maior segurança e garantias de pagamento rescisório aos trabalhadores.
Por outro lado, vale ressaltar o esforço da Petrobrás, que, ao abrir mão de multas contratuais, favorecendo pagamento primeiro aos trabalhadores, demonstra uma mudança positiva em sua postura, valorizando os trabalhadores e reconhecendo sua importância na companhia.
Outro ponto importante que deve ser ressaltado é que mais de 95% dos trabalhadores foram realocados na empresa que assumiu no lugar da Provac, resultado de uma luta política intensa que os sindicatos travam há anos em Cubatão.
Parabenizamos os envolvidos na construção de uma solução rápida e eficaz que somente será possível com a mobilização e luta dos trabalhadores, juntamente com seus sindicatos representantes.