Sem pressão
Após a reunião prévia entre a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Petrobrás para tratar do Acordo Coletivo de Trabalho (2023-2024), realizada na última segunda-feira (14/08), a gerência de Relações Sindicais da companhia enviou na quinta-feira (17/08) um ofício à diretoria da FNP, que informa a prorrogação da validade do atual ACT da categoria com as empresas do Sistema Petrobrás até o dia 30 de setembro de 2023.
“Considerando a solicitação feita por esta Federação, na proposta enviada à companhia por meio da Carta 78/2023, de prorrogação do atual ACT. A Petrobras, a FNP e seus sindicatos filiados, em total respeito aos empregados, concordam com a prorrogação da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023 até 30/09/2023 ou até a celebração de novo acordo, o que ocorrer primeiro”, diz o ofício.
O texto destaca ainda que a prorrogação “visa manter um clima de normalidade e tranquilidade” durante a negociação do novo ACT, de modo a privilegiar o diálogo e a construção pacífica de soluções sustentáveis que atendam os interesses de ambas as partes.
A data-base da categoria petroleira segue mantida em 1° de setembro e as condições a serem pactuadas nas negociações sobre o tema serão retroativas a 01/09/2023 (com exceção nas cláusulas que contiverem disposição expressa em contrário no próximo ACT).
No ofício, a direção da Petrobrás solicitou a suspensão das reuniões locais, em caráter excepcional, durante as negociações do ACT 2023-2024, exceto eventuais encontros que sejam agendados em caráter de urgência.
Apesar de entender como positiva a prorrogação do atual ACT por parte da Petrobrás, a Federação Nacional dos Petroleiros sabe dos desafios que estão postos para a categoria avançar em pautas fundamentais, a exemplo da AMS, como foi pontuado pelo diretor de aposentados da FNP, Roberto Ribeiro, na reunião de segunda-feira (14/08).
“É preciso uma definição sobre o nosso PASA (Programa de Avaliação da Saúde do Aposentado), em nível nacional, de forma isonômica e com o custeio integral pela empresa. Que a APS/AMS exija das clínicas e profissionais mais transparência nas guias de atendimentos de consultas e procedimentos, fazendo constar os respectivos valores para o nosso controle financeiro, o que também facilitaria para melhor acompanhamento dos saldos devedores”, disse.
“E apesar de a empresa já ter informado que vai atender as nossas solicitações em relação ao retorno da Carteira de Aposentado, como na retomada dos Postos Avançados de Atendimento Presencial da AMS, que a Petrobrás também não faça disso uma moeda de troca durante as negociações do nosso ACT”, complementou Roberto Ribeiro.
Para resolver essa e outras pautas dos mais diversos setores da categoria petroleira, o caminho é um só: organização e mobilização para avançar em cada eixo possível.
Fonte: FNP