Terceirização
Casos como o relatado no texto acima são corriqueiros em todas as bases do Sistema Petrobrás. Em alguns lugares, como em Cubatão, a organização dos trabalhadores, juntos com os sindicatos da Construção Civil, Associação dos Trabalhadores Desempregados, Metalúrgicos e Petroleiros, fez com que muitos desses absurdos fossem descobertos e denunciados, mas infelizmente esse levante não foi possível em todas as bases de petroleiros.
No entanto, enfrentávamos há até sete meses atrás um governo entreguista, que usou a Petrobrás para gerar lucro para acionistas estrangeiros e ganhar apoio econômico para passar suas pautas, como as reformas da previdência e trabalhista, que fizeram com que o trabalhador, principalmente o terceirizado, ficasse à própria sorte, sem direito sequer de ver garantida sua rescisão em caso de quebra de contrato.
Diante desses absurdos, com a eleição do presidente Lula, que ajudamos a eleger, cobramos uma gestão no comando da Petrobrás voltada para valorizar o trabalhador petroleiro, próprio e terceirizado, assim como exigimos o retorno dos investimentos nas unidades, para gerar emprego e fortalecer a empresa, que foi fatiada e estava sendo vendida a preço de banana podre.
Tão logo o senador Jean Paul Prates foi escolhido como presidente da Petrobrás, a empresa sinalizou o alinhamento que esperávamos com os anseios da categoria, criando diversas frentes para direcionar a Petrobrás ao seu papel de origem: gerar empregos, ajudar a promover o bem estar social e impulsionar a economia do país. Dentre elas, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) dos terceirizados.
Graças a esse grupo, pudemos avançar em algumas vitórias para os terceirizados, como o retorno dos planos de saúde e odontológico ao contratado e seus dependentes nos editais publicados a partir de agosto de 2023, para contratos com prazo superior a um ano.
O GT também está se movimentando para que em curto prazo, a companhia resolva a questão do uso dos refeitórios da Transpetro, algo que já foi possível na RPBC, em Cubatão, com a reativação de um restaurante que estava fechado e que voltará a atender inclusive os terceirizados.
O GT cobra também que a Petrobrás padronize a informação sobre periculosidade ao mercado, em editais publicados a partir de julho de 2023, além de criar previsões em contrato sobre piso salarial vale refeição/alimentação, acordos coletivos, para editais a partir de agosto de 2023.
Para o Acordo Coletivo de Trabalho dos petroleiros, está prevista a análise e regramento sobre o fundo garantidor. E a longo prazo, por fim, a Petrobrás pensa na criação de um acordo nacional tripartite de terceirização.
Para que nossas reivindicações sejam atendidas, será preciso que os trabalhadores, próprios e terceirizados, estejam preparados para mobilizações e se preciso, lutar com a arma mais eficiente que o trabalhador pode contar: greve!
Seguimos na luta!