Conquista
Companhia dá sequência ao regime experimental que beneficiou petroleiros PCDs; desde abril de 2022, FNP cobra a adoção do modelo remoto em cinco dias da semana para esses casos
Após garantir a possibilidade do teletrabalho integral aos trabalhadores com deficiência, anunciado em abril deste ano [LEIA AQUI], a Petrobrás comunicou, ontem (19/06), à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que a possibilidade do trabalho remoto em cinco dias da semana também se estenderá aos pais e responsáveis de pessoas com deficiência (PCDs).
Em caráter piloto, o modelo contemplará os empregados com filhos ou dependentes legais inscritos no Programa de Assistência Especial (PAE) da Saúde Petrobras, cujo dependente tenha deficiência prevista na legislação brasileira.
Também em modelo experimental, o teletrabalho integral poderá ser usufruído pelos funcionários com restrição ao trabalho presencial por motivo de saúde, sem indicação de licença médica. No entanto, a empresa criará um “comitê multigerencial e da liderança” para avaliar caso a caso.
Esses empregados ainda deverão estar engajados no regime administrativo e aptos ao trabalho, com restrição temporária para o trabalho presencial, e tendo sido avaliados por equipe multidisciplinar de saúde em relação aos aspectos biopsicossociais.
A Petrobrás informou que anunciará o detalhamento desse modelo excepcional de teletrabalho na próxima segunda-feira, dia 26/06. A reavaliação do piloto como um todo ocorrerá em dezembro de 2023.
FNP luta pelo teletrabalho integral desde abril de 2022
É preciso lembrar que a Federação Nacional dos Petroleiros cobrou da Petrobrás a manutenção do teletrabalho integral para os trabalhadores PCDs, pais e responsáveis legais em ofício enviado em abril de 2022 [LEIA AQUI].
Naquele período, a companhia passou a reconvocar toda a categoria para o regime presencial após dois anos de regime remoto, dada uma flexibilização maior das restrições sanitárias da pandemia de covid-19.
À época, a partir da luta desempenhada pelo grupo de petroleiros impactados pelo tema, que gerou amplo debate e uma carta pleiteando o teletrabalho integral, a Federação Nacional dos Petroleiros ressaltou à Petrobrás os diversos benefícios que a modalidade assegura à vida profissional e pessoal dessas pessoas e suas famílias – além, é claro, dos riscos elevados que esses trabalhadores possuíam se expondo nos momentos mais críticos da pandemia.
O fundamento da argumentação foi baseado na resolução 343/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que flexibilizou as condições de trabalho aos servidores portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou com filhos ou dependentes legais na mesma situação.
Fonte: FNP