Petros
Em GT com a Petrobrás (e ausência injustificada da Petros), Federação Nacional dos Petroleiros solicitou a participação dos trabalhadores na gestão do fundo de previdência; reunião também tratou de AMS, pauta que se exige a imediata suspensão dos descontos abusivos
Decepção. Foi assim que a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) entendeu o primeiro encontro do grupo de trabalho com a Petrobrás sobre Petros e AMS, realizado no dia 12/05, que não contou com representantes da companhia responsáveis pela Petros e muito menos gestores da Fundação Petrobrás de Seguridade Social — estavam apenas os gestores das equipes de recursos humanos (RH), relações sindicais e, agora, de saúde suplementar.
“Uma total desconsideração com o maior problema enfrentado pela categoria petroleira. O ‘X’ da questão sobre Petros é o aporte da patrocinadora, que ao longo dos anos sempre indicou a gestão da Fundação”, iniciou Adaedson Costa, secretário-geral da FNP. “Os aposentados e pensionistas que construíram a Petrobrás estão com graves problemas de subsistência devido ao atual equacionamento, inclusive para se alimentar. Nunca houve interesse da Petrobrás em resolver este problema do equacionamento e do patrocínio”, criticou.
Para além de evidenciar a indignação, os dirigentes da FNP destacaram a má gestão da Petros (esta, indicada pela Petrobrás) como outro ponto chave para o fundo chegar ao seu estado deficitário. E isso tem a ver com as políticas de RH da companhia. É o caso das ações de níveis de 2004, 2005 e 2006, que onerou a Petros em cerca de R$ 4 bilhões; ou ainda a reserva matemática, ações em que o participante ganha e o juiz condena a patrocinadora a fazer o aporte daquela diferença das perdas nos últimos anos — e a Petrobrás não faz, muito menos a Petros cobra a patrocinadora. Esses são alguns exemplos, no meio de vários outros, que não puderam ser tratados.
A FNP relembrou na reunião que o problema é conhecido pelo próprio Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação, que chegou a rejeitar as contas da Petros por 17 anos seguidos. Para minorar esta crise, a Federação Nacional dos Petroleiros reivindicou a participação ativa da categoria na gestão do fundo previdenciário, uma vez que o atual regime prevê a contribuição dos trabalhadores em 50% de todo o custeio do déficit.
“É importante que a Petrobrás cumpra com o acordo realizado na 18ª vara do Rio de Janeiro, em 2007, que garante um diretor de seguridade e um diretor administrativo eleito pelos trabalhadores”, relembrou Adaedson Costa.
“Petros é um tema sensível, prioritário para a categoria, que está confiscando quase metade dos recursos e benefícios dos participantes. A Petrobrás precisa respeitar a participação dos trabalhadores, que são os maiores interessados, no controle do fundo de pensão. Não podemos confiar apenas na boa vontade. A gente quer o cumprimento dos acordos judiciais”, complementou Rafael Prado, dirigente da FNP e do Sindipetro SJC.
AMS
A Federação Nacional dos Petroleiros solicitou de imediato a suspensão do equacionamento da AMS, que também vem se tornando uma dor de cabeça para os trabalhadores e suas famílias beneficiárias.
Neste primeiro momento, a FNP demandou o retorno da contribuição 70/30, o fim das contribuições extraordinárias, como a 13ª contribuição; o fim da Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH); e que o índice de reajuste da AMS seja o mesmo do reajuste salarial da categoria, porque nos moldes atuais se está corroendo o poder de compra da categoria petroleira.
“A última gestão tornou a AMS pior do que os planos privados de saúde, que visam o lucro. O atual custeio em 60/40 não faz sentido quando a Petrobrás distribuiu recentemente R$ 194 bilhões em dividendos aos acionistas. É preciso levar em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desmontar o legado bolsonarista. A AMS precisa voltar a ser gerida pelos empregados”, destacou Cidiana Masini, dirigente da FNP e do Sindipetro SJC, sinalizando ainda que uma retomada do plano aos moldes de 2015 é um caminho.
Na reunião, Sidney Melo, dirigente da FNP e do Sindipetro AL/SE, reforçou aos representantes da companhia que as contas da AMS precisam ser abertas, ainda que seja através de uma auditoria externa. “Enquanto não soubermos dos cálculos, não vai haver índice possível”, disse.
“Somos sócios em 40% dessa empreitada e temos o direito de ver essas contas”, complementou o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa. “De modo geral, a Petrobrás foi receptiva às demandas da FNP, mas precisamos de celeridade e ações efetivas para melhorar a qualidade de vida dos aposentados, pensionistas e do pessoal da ativa”, avaliou.
Fonte: FNP