Campanha Salarial
O IV Congresso do Sindipetro Litoral Paulista, realizado nesta final de semana, definiu as propostas do Litoral Paulista que serão debatidas e votadas no Congresso Nacional da FNP, que acontece no mês de julho. Mais do que discutir e propor melhorias às cláusulas de nosso ACT, os trabalhadores tiveram a responsabilidade de se debruçar sobre a crise da Petrobrás, construindo coletivamente uma saída para o desmonte em nossa companhia e nos direitos. O presidente Lula foi eleito com a promessa de interromper as privatizações e retomar os investimentos da empresa, mas é necessário que continuemos lutando.
As privatizações em fase de assinatura de fechamento de contratos estão mantidas. Estão elencadas, a venda dos campos de petróleo do Polo Norte Capixaba, Polos Golfinho e Camarupim, no Espírito Santo; dos Polos Pescada e Potiguar, no Rio Grande do Norte; e da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
Pelos debates realizados, os trabalhadores presentes demonstraram que a batalha em defesa da Petrobrás e dos direitos da categoria, com a conquista de um ACT digno, estão entrelaçadas e não podem ser separadas. Durante o período pré-congressual os petroleiros de base que não puderam comparecer tiveram a oportunidade de participar enviando sugestões para a campanha reivindicatória por e-mail. O Sindicato recebeu contribuições, que permitiram ao Congresso fornecer a base para debates sintonizados com aquilo que está sendo discutido nas unidades.
O período da manhã, conforme divulgado, contou com cinco palestras. O advogado do Sindipetro-LP, Dr. Marcus Antônio Coelho, e o secretario geral da FNP e diretor do Sindipetro-LP, falaram sobre “Desafios Petros e AMS”. O advogado tratou dos equacionamentos que tem acertado em cheio o bolso de aposentados e pensionistas e ações judiciais em curso tanto da Petros quanto a Saúde Petrobrás que tem sido campeã de reclamações.
Adaedson Costa tratou sobre a situação da AMS nos últimos anos. Os petroleiros tiveram maior participação financeira no plano de saúde Petrobrás e em contrapartida houve precarização e queda na qualidade dos serviços prestados. Adaedson também discorreu sobre os principais impactos financeiros para categoria, principalmente com assinatura do ACT 2020. Um dos grandes vilões é o aumento na tabela remuneração x idade de grande risco. Ele destaca que um dos grandes golpes cometidos pelas últimas gestões da empresa foi o reajuste no grande risco pautado no índice de VCMH, mas que os aumentos nos benefícios e salários, quando concedidos, são pareados pelo IPCA ou INPC, bem abaixo do VCMH que gira em torno de 25%.
Em seguida foi a vez do coordenador do IBEPS, Eric Gil Dantas, “Acordos e Convenções, inflação do período e perdas do ACT desde 2015”. O economista abordou o contexto econômico brasileiro e da Petrobrás, negociações no Brasil, perdas salariais dos petroleiros ao longo dos últimos anos e perspectivas. Além disso, Érick acredita que a economia deve crescer pouco, mas a Petrobrás deve manter receitas bastante elevadas. Leandro Olimpio, cineasta e jornalista, falou sobre o Observatório Social do Petróleo. O OSP é uma organização de divulgação dos impactos que a privatização da Petrobrás gera no Brasil. A campanha é encabeçada pela Federação Nacional dos Petroleiros com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS) e pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (ILAESE). A atuação do OSP furou a bolha da grande imprensa, tornando fonte de informação, e pautou a sociedade sobre as consequências nefastas que o esquartejamento da Petrobrás causou ao povo brasileiro durante o governo Bolsonaro.
Gladys de Carvalho Goulart, assistente Social, ex-relações Sindicais Petrobrás, tratou sobre “Método de Negociação”. Gladys explicou o que é uma negociação, os fatores que influenciam uma mesa de negociação e todos os passos de negociação.
Por fim, os deputados federais Sâmia Bomfim e Glauber Braga estiveram na sede do Sindicato falando sobre os “Desafios da Classe Trabalhadora”. Os deputados falaram dos ataques cometidos durante o governo Bolsonaro e a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Além disso, trataram das fakes news e privatização das estatais. Eles destacaram a necessidade do fim do PPI e a necessidade em pressionar o atual governo caso não haja mudança em relação ao tema. Essa pressão deve ser em conjunta com a categoria petroleira.
No final da tarde quatro grupos de trabalho estiveram reunidos para debater os seguintes temas: Saúde, Segurança, Meio Ambiente, AMS, Petros, Terceirização e Benefício Farmácia (Grupo 1); Regramentos PLR, Regime de Trabalho, Plano de Cargos, Banco de Horas e demais ataques (Grupo 2); Defesa da Petrobrás, Política Sindical: Campanha Salarial, Campanha Sindical, Estratégias de Luta, Representação do Setor Privado, Eleições da Petros, Conjuntura Nacional e Oposições (Grupo 3); Cláusulas Econômicas, Relações Sindicais, Assédio Moral e Sexual, diversidade e demais cláusulas não abrangidas nos itens anteriores (Grupo 4)
Petroleiros e petroleiras se debruçaram sobre o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria para apresentar suas propostas, discutir saídas, articular ações. O resultado, com todas as propostas aprovadas ao final do dia, foi importante porque significa um passo adiante na construção da campanha reivindicatória da categoria. Além disso, mais do que simplesmente sugerir inclusão, alteração e supressão de cláusulas, os congressistas também se preocuparam em apontar quais devem ser as principais tarefas do Congresso Nacional da FNP.
O último dia aconteceu a plenária final. A avaliação geral é a de que a categoria sai do congresso mais preparada e fortalecida para enfrentar a Campanha Reivindicatória deste ano porque mesmo com a mudança do governo a luta deve continuar. Apesar das perspectivas de termos um governo progressista a categoria sai desse congresso sabendo que o encontro é apenas uma etapa dentre tantas outras que serão necessárias, inclusive uma mobilização não será descartada para garantir a retomada de direitos.
O evento foi encerrado com homenagem à da pensionista Cícera Maurício Cardoso que sempre particpou ativamente das atividades do Sindicato.