Barbárie
Infelizmente, o número de casos de assédio sexual e moral no sistema Petrobras é uma realidade preocupante. Relatos de funcionários e funcionárias, proprios e terceirizados sobre esse tipo de violência no ambiente de trabalho são recorrentes, evidenciando a necessidade de uma mudança cultural na empresa para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os seus colaboradores.
Para a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) é fundamental que a empresa adote medidas concretas com punições exemplares para prevenir e combater esse tipo de violência, como a criação de canais de denúncia efetiva e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero e respeito à diversidade. Somente assim será possível garantir um ambiente de trabalho mais justo e equitativo na Petrobrás. A conduta de assediar um funcionário ou funcionária não tem justificativa e deve ser denunciada.
Nesse sentido, o Sindipetro-RJ segue com a devida proteção e investigação em um caso de assédio sexual envolvendo quatro funcionárias de uma empresa contratada pela Petrobrás. Após pressão, a empresa anunciou a demissão do acusado, mas o sindicato destacou o comportamento impróprio e machista da área de Inteligência e Segurança Corporativa da empresa no caso.
O sindicato também mantém um Grupo de Trabalho de Combate à Diversidade e Opressão e pede a revisão dos planos de ação para combater o assédio sexual e a violência na empresa. Além disso, a Lei 14.457/2022 exige que as empresas implementem medidas internas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho, incluindo a criação de normas internas de conduta, procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, discussão do tema nas atividades das CIPAs, e treinamento anual de todos os colaboradores sobre os temas.
A Refinaria de Petróleo Brasileira (Revap), por exemplo, implementou mudanças para combater o assédio e promover a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. A empresa mudou o nome de sua comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa) para incluir assédio e criou uma subcomissão para tratar especificamente de casos de assédio moral e sexual.
A Revap também criou recentemente um grupo de diversidade para tratar de políticas para mulheres, entre outros assuntos. As mudanças fazem parte de um esforço mais amplo para combater o sexismo no local de trabalho, um problema que afeta mais de um em cada cinco funcionários em todo o mundo. Apesar das penalidades legais, as vítimas muitas vezes não relatam incidentes de assédio, e o número de casos relatados de assédio provavelmente é subestimado.
Outros casos de assédio na empresa
Uma investigação conduzida no ano passado pela Petrobrás inocentou um de seus funcionários das acusações de má conduta. No entanto, a empresa não protegeu a vítima durante o processo, que teve de continuar a trabalhar ao lado do assediador.
Em outro caso, a Justiça do Trabalho brasileira reconheceu a existência de assédio no local de trabalho, e a empresa foi condenada a pagar indenização a um funcionário que havia sido alvo. A trabalhadora precisou ser internada devido a um transtorno de ansiedade causado pelo assédio. A Petrobrás foi acusada de manipular a situação e expor o empregado a sérios riscos à saúde mental.
Empregadas contratadas do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, afirmaram ter sofrido assédio sexual. O Ministério Público e a Polícia Civil estão investigando as informações.
Ainda no Cenpes, um trabalhador da Petrobrás foi declarado culpado de assédio sexual por pelo menos três vezes, usando sua posição hierárquica na empresa para tentar obter favores sexuais de uma auxiliar de limpeza. O acusado nega a acusação. A funcionária relata que o assédio começou após um convite para limpar o apartamento do acusado e que se intensificou com toques em seu corpo e outras agressões. O trabalhador da Petrobrás está respondendo a pelo menos duas outras importunações do mesmo tipo.
Três funcionários da Petrobrás acusaram um colega de assédio sexual e agressão física também no Cenpes. Uma das vítimas relatou que o acusado a assediou com agressões físicas e insultos racistas.
Em 2019, o Sindipetro-LP denunciou que a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, vinha registrando casos de assédio e violência no trabalho sem qualquer apuração por parte da Petrobrás contra os assessores e agressores e sem qualquer medida administrativa contra as empresas terceirizadas que insistiam em omitir fatos graves ou permitiam que eles ocorressem dentro do Sistema Petrobrás.
Em fevereiro desse ano, em reunião de RH e SMS na refinaria de Cubatão, o Sindipetro-LP informou estar recebendo denúncia que a gerência do Laboratório tem controlado o uso da copa. Os trabalhadores estariam sendo vigiados pela gerência, que os assediam e faz comentários quanto ao tempo que permanecem no local. Além disso, a gerência leva esses comentários para os prepostos dos funcionários das terceirizadas que atendem o laboratório, como forma de intimidá-los, numa clara demonstração de assédio moral, para inibi-los de tirarem um tempo de pausa, para um lanche, uma água ou um café. Além de outros inúmeros assédios que não foram relatados nessa matéria.
Recentemente na RPBC o sindicato esta apurando duas denuncia de assedio sexual, uma contra uma terceirizada e outra contra uma funcionária própria, ambos os casos foram cobrados medidas da gestão da RPBC, mas os casos saltam aos olhos, quando se trata de funcionários de confiança a proteção para continuar fazendo estes crimes, logo a uma conivência dos gestores locais da RPBC para estes casos não serem apurados, simplesmente para proteção dos seus cargos de confiança.
A pergunta que se faz, confiança para quem?
O Sindipetro Litoral Paulista exige um basta nestes casos e punições aos responsáveis.
Basta de assédios
Recentemente, a Petrobrás puniu um gerente da Revap por assédio sexual contra um subordinado. A denúncia foi intermediada pelo sindicato, e a empresa concluiu pela veracidade das denúncias.
É importante relatar a atitude da empresa em investigar e punir adequadamente o agressor, o que é fundamental para coibir essa conduta e incentivar outras vítimas a denunciar.
O assédio sexual caracteriza-se por importunar alguém com o objetivo de obter vantagem ou favor sexual. As vítimas alegaram que foram posteriormente submetidas a mais assédio depois que a empresa as removeu do local de trabalho do acusado. A investigação interna da Petrobrás não encontrou evidências da culpa do acusado, e a empresa prometeu tomar as medidas cabíveis se as alegações forem comprovadas. O caso destacou a necessidade de melhores proteções para as funcionárias no local de trabalho.
CIPA
Empresas que possuem CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) devem cumprir algumas medidas, como estabelecer regras de conduta em relação ao assédio sexual e outras formas de violência, estabelecer procedimentos para recebimento e tratamento de denúncias e incluir temas relacionados à prevenção violência nas atividades e práticas da CIPA.
Os casos de assédio moral e sexual têm aumentado no Brasil, afetando a saúde física e mental de milhares de trabalhadores. Apesar do medo de se manifestar e perder o emprego, muitos denunciam esses crimes e pedem indenização e punição para os responsáveis.
Como denunciar
Segundo o MPT, dois terços das denúncias de assédio sexual são feitas por mulheres, enquanto metade das denúncias de assédio moral são feitas por mulheres e a outra metade por homens. O procurador explica que para denunciar assédio sexual não é necessário que seja repetido, basta uma vez, e também não é necessário contato físico. Os casos mais graves envolvem abordagens persistentes e invasivas, havendo relatos de reclamações não resolvidas em diversas empresas e instituições públicas. O artigo sugere que o atual governo no Brasil é parcialmente responsável pelo alto número de denúncias em instituições públicas, devido a uma cultura de perseguir servidores públicos por assédio moral.
Assédio moral é uma prática comum no ambiente de trabalho, incluindo o teletrabalho, e pode incluir a imposição de metas abusivas, restrições ao uso do banheiro, humilhação pública e isolamento das vítimas. Trabalhadores da saúde que foram obrigados a trabalhar sem equipamentos de proteção individual durante uma pandemia também são vítimas frequentes de assédio moral.
As vítimas podem entrar com ações individuais para serem tratadas, mas é recomendado procurar ajuda do sindicato para proteção e busca por proteção na justiça. Dependendo do impacto na saúde do trabalhador, ele pode pedir afastamento por doença psicológica e emocional por danos morais. É importante ter provas documentais e testemunhas para apresentar uma demanda judicial.
Basta de assédio Sexual e Moral no Sistema Petrobrás.
Fonte: Sindipetro-LP, Sindipetro-RJ e Sindipetro-SJC.
Texto elaborada pela assessoria da FNP