Dia Internacional
Nesta semana comemoramos o Dia Internacional da Educação. A data comemorativa reforça que a educação deve ser tratada como um direito humano fundamental em todas as nações do globo. É ela que fornece ferramentas para que a sociedade evolua e conquiste oportunidades, e consequentemente contribua para o desenvolvimento dos países. É através da dela que se combatem as desigualdades sociais e de gênero, que se formam engenheiros, médicos, advogados, jornalistas e tantas outras profissões que contribuem com o crescimento econômico mundial. O professor Paulo Freire, patrono da educação brasileira, entendeu que a educação deveria promover a liberdade e levar à transformação do mundo e à humanização do indivíduo dotando-o de capacidade monetária. Para ele, uma educação libertadora permite que as pessoas desenvolvam autonomia e pensamento crítico.
Entre os anos de 2002 a 2015 foram criados diversos programas que beneficiavam estudantes da educação de base e das universidades. Em 2004, por exemplo, através da Lei nº 11.096/2005, foi instituído no Brasil o Programa Universidade para Todos (ProUni), que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo em universidades particulares para alunos oriundos do ensino público ou que tenham estudado em escola particular com bolsa integral. Em 2007, o então ministro da educação Fernando Haddad criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para avaliar a qualidade das escolas públicas e, assim, estabelecer estratégias para superar os desafios encontrados.
Também no Governo Lula foi idealizado a Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni). Graças a esse programa, foram criados 173 campis universitários e 18 universidades federais, o que fez com que o número de matrículas subisse de 505 mil para 932 mil entre 2003 e 2014. O número de professores universitários federais também saltou de 40,5 mil para 75,2 mil no mesmo período. Em 2015, último ano do governo de Dilma Rousseff, o investimento na área educacional foi de R$ 127,9 bilhões (R$ 137,2 bilhões em valores atualizados).
Já ao longo dos últimos quatro anos, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro tratava a educação como gasto e não como investimento, promovendo sucessivos cortes na verba de diversas universidades federais, corrupção no MEC, proibição de isenção de taxa no Enem de 2021 para alunos isentos em 2020 que não compareceram a prova, resultando em quase 2,8 milhões de candidatos em todo o país que perderam o direito de realizar o exame de forma gratuita. Bloqueio de R$ 2,4 bilhões da educação em outubro de 2022 e mais R$ 1,7 bilhão em novembro, a fim de destinar a verba para o orçamento secreto. Além disso, ao longo desse período sombrio para a educação que foi o governo Bolsonaro, tivemos ao todo cinco ministros da educação sendo quatro deles tendo sido exonerados do cargo por se envolverem em diversos escândalos que vão desde currículo mentiroso a destinação de verbas educacionais para igrejas evangélicas.
Governo Lula
A primeira ação do novo governo Lula na área educacional foi aumentar o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 em 2022 para R$ 4.420,55 em 2023. Em seu discurso, o novo Ministro da Educação Camilo Santana prometeu aumentar o número de escolas em tempo integral, realizar estudos para retomada de todas as obras de creches e escolas, fortalecimento da autonomia das universidades, mais investimentos em ciência e tecnologia, plano de retomada do Fies e Prouni, priorizar a alfabetização na idade certa, melhorar o orçamento e recuperar a credibilidade do Enem.
Nesse Dia Internacional da Educação, destacamos a importância de cobrar que o novo governo cumpra todas as promessas nessa que foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral do presidente Lula. A valorização da educação irá fazer o Brasil voltar a figurar entre as maiores economias mundiais.
Fontes: Agência Pública, Rede Brasil Atual, CNN Brasil, G1.