O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista está cobrando a gerência da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) para trazer o efetivo de técnicos de segurança do trabalho e técnicos de enfermagem de outras unidades para repor na refinaria de Cubatão.
A diretoria do Sindicato vem se mostrando preocupada desde que foi aprovada na Reforma Trabalhista através da Lei 13.467/2017, quando passou-se a admitir a terceirização de qualquer setor nas empresas, inclusive nas atividades-fim. Além disso, os Programas de Incentivo a Demissão
Voluntária (PIDV) e os programas de transferência (Mobiliza) da Petrobrás reduziram o efetivo a números insuficientes e inseguros, para garantir os postos de trabalho o Sindicato vem solicitando abertura de concursos públicos e busca de profissionais de outras unidades.
A terceirização além de ceifar o direito dos trabalhadores também precariza suas condições de trabalho. Fato é que os técnicos terceirizados não conhecem as particularidades e localidades da RPBC com 16 unidades de processo e estocagem, ainda fazem com que os petroleiros próprios tenham que ficar “treinando-os” de forma ilegal.
Esse ato se torna ainda pior devido a rotatividade dessas contratações, isto é, ao se encerrar o contrato da Petrobrás com determinada prestadora de serviço, a próxima empresa que assinar repetirá a prática. O Sindipetro-LP tem recebido relatos dos petroleiros que estão “treinando” informalmente os terceirizados, sendo que alguns não têm o mínimo conhecimento necessário sobre a área que estão atuando.
Os gestores que incentivam essas irresponsabilidades estão sendo coniventes com os perigos gerados por essa situação.
No setor de Saúde da refinaria o Sindipetro orienta que os profissionais não passem serviços do turno, pois entende que estes postos devem se manter primeirizados, mesmo que gere extensão da jornada de trabalho. No setor da segurança industrial o Sindipetro vem garantindo a primeirização desde de 2020, inclusive com a possibilidade de greve caso tal medida, perigosa e insana, seja aplicada.
Estamos sabendo que nestes dois setores vem ocorrendo a contratação de técnicos terceirizados para atuarem em trabalhos administrativos, não sendo aceito para comporem postos de trabalho do turno de revezamento.
Desde já, a orientação do Sindipetro-LP é que os petroleiros próprios se recusem a realizar treinamento “por fora” caso solicitado pelos seus gestores, e mostrem como argumento a posição do sindicato.
A FNP e seus sindicatos levarão essas demandas para a próxima gestão da Petrobrás, que ainda não tem data para assumir, e lutarão para a recomposição do efetivo.
No laboratório a luta não é diferente
O Sindipetro também vem atuando para recomposição do efetivo do Laboratório no turno, onde outrora tivemos cinco Técnicos Químicos de Petróleo, e que está sendo diminuído pelos programas de aposentadoria incentivada sem a devida reposição. Esta situação será revertida com a exigência de novos concursos.