Litoral Paulista rejeita proposta de ACT da empresa e manda recado para a categoria petroleira do país

Não aceitamos migalhas!


Os petroleiros do Litoral Paulista rejeitaram nesta terça-feira (13) a última proposta da companhia - apresentada em sua versão final no dia 5 de setembro. A decisão foi tomada em assembleia na sede, subsede, plataformas, unidades operacionais e aeroporto. No total foram 335 votos contra e 41 a favor. A categoria ratificou os itens da assembleia anterior: negociação com a Petrobrás; caso infrutífera, autorização para ajuizamento de mediação; aprovação de Greve em caso de rejeição da proposta e fim das negociações. Além disso, também autorizou a FNP a assinar o Acordo Coletivo 2022/23, caso a maioria dos sindicatos do país aprovem a proposta, e aprovou a contribuição assistencial de 2% sobre a RMNR para os não sócios.

Antes da votação, os presentes puderam expor suas ideias sobre a proposta da empresa e os rumos que a classe petroleira vem tomando ao longo dos anos. Em boa parte dos discursos ficou claro o descontentamento da categoria com a proposta da Petrobrás. Os ataques à categoria têm sido reiterados e as tentativas em retirar direitos também, em especial a AMS.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e o Sindipetro-LP indicaram a rejeição da proposta, e mesmo com o quadro nacional definido, com várias bases já aprovando a proposta, os petroleiros emitiram um sonoro “não” para as migalhas oferecidas sabendo que a empresa tem distribuído bilhões em dividendos aos acionistas.

Por isso, não reproduzimos a lógica dos gestores que tentam nos convencer de que somente o IPCA é um grande ganho e que a retirada do parágrafo 4 da cláusula 42 não é um ataque direto aos empregos e que da mais vazão ao processo acelerado do desmonte de todo o Sistema Petrobrás. A questão do turno de 12 horas em áreas administrativas 1x1, prejudica, por exemplo,  os operadores de SCR de plataformas.  A gerência mudou o caput da cláusula de TIR 12h, mas incluiu na cláusula 51 que trata sobre jornada de trabalho e também na tabela anexa as jornadas. Pelo contrário, indicamos a rejeição do que foi apresentado por representar um enorme ataque; mais uma vez, à categoria com  8,73% de reajuste e vai continuar custeando a AMS na proporção 60x40.  Esse é um dos motivos principais pelo qual rejeitamos a proposta.

Afinal, a pauta reivindicatória da categoria segue sendo ignorada em suas principais bandeiras, como aumento real no salário base de 12%; custeio da AMS 70x30; exclusão da cláusula referente ao trabalho de turno com relação trabalho/folga 1×1 que é uma tremenda cilada para os trabalhadores e que, na prática, implicará em assédio e coação forçando um turno de revezamento no âmbito geral e imposto em um próximo ACT; manutenção da cláusula e/ou parágrafo de estabilidade no emprego para Petrobrás e subsidiárias; regramento do teletrabalho; dentre outras.

O momento agora é de manter o foco, união e encaminhar o ACT para mediação caso a maioria das bases rejeite a proposta para buscar melhores condições para a categoria ou assinar o acordo nos termos apresentados pela empresa caso a maioria das bases aceite.