Direitos
Na última terça-feira (18/04), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) enviou ofício à Petrobrás com considerações e propostas dos trabalhadores com deficiências, conhecidos como PCDs (Pessoas com Deficiências), bem como pais de PCDs, sobre a permanência no regime de teletrabalho integralmente.
Em geral, os PCDs, que compõem a força de trabalho da Petrobrás são trabalhadores com deficiências, necessidades especiais e doenças graves.
No documento, os PCDs solicitam poder optar por continuar em teletrabalho 5 dias por semana, conforme foi disponibilizado a eles em 16 de março de 2020, até a presente data, por causa da pandemia. Hoje, segundo os PCDs (ou pais de PCDs), o teletrabalho resulta em diversos benefícios à vida profissional e pessoal deles.
A própria companhia já reconheceu, em um documento, que a implantação do teletrabalho permanente é uma alternativa possível. Além disso, várias entidades públicas e privadas reconhecem a necessidade de maior flexibilização das condições de trabalho para PCDs.
Além disso, registre-se decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, através da Resolução 343/20, flexibilizou as condições de trabalho de servidores portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou com filhos ou dependentes legais na mesma condição. Essa necessidade também é reconhecida pelo governo federal na MP N° 1.108, de 25/03/2022.
Riscos
Vale ressaltar que as pessoas com deficiências estão submetidas a um grau muito maior de riscos. Os PCDs, por exemplo, possuem três vezes mais chances de se infectarem do que outras pessoas e muitas também se encontram dentro dos grupos de risco. Isso sem falar da maior exposição de pessoas com doenças graves e imunossuprimidos, agravados na atual pandemia.
Além disso, pessoas com doenças graves, especialmente imunossuprimidos ou com base autoimune são um grande grupo de risco e a reduções da interação com outras pessoas podem ser essenciais para garantir sua saúde.
Na Petrobrás
Alguns dos empregados com deficiências encontrarão dificuldades em manusear os equipamentos de segurança, como a máscara. Um trabalhador com dificuldades motoras ou com um braço a menos se contaminará muito mais facilmente num ambiente fechado e com baixo índice de renovação de gás carbônico, uma realidade em todos os prédios antigos da Petrobrás.
Pior ainda a situação das pessoas com deficiência visual, que usam muito mais as mãos nos ambientes para se localizarem, colocando em risco a própria vida e a de seus familiares. Por isso, a importância de permanecerem em teletrabalho.
Há também os casos de empregados com deficiências físicas que apresentam limitações de mobilidade mais severas ou que precisem de acompanhantes no seu dia a dia laboral, que seriam beneficiados ao poderem trabalhar em suas residências, um ambiente naturalmente mais adaptado às suas demandas e acessibilidade específicas.
Um dos benefícios do teletrabalho
Os empregados, pais e responsáveis por crianças, adolescentes e adultos com deficiências, necessidades especiais ou doenças graves, encontraram no teletrabalho um equilíbrio entre a jornada de trabalho e a rotina familiar.
Por meio desse regime de trabalho, eles podem conciliar de forma mais produtiva o acompanhamento dos atendimentos terapêuticos de seus filhos com suas atividades profissionais.
Qualidade de vida
Uma vantagem incomensurável no teletrabalho para os pais de crianças com deficiência é a melhoria no atendimento às necessidades de seus filhos na rotina diária, com uma maior presença física, trazendo maior qualidade de vida para toda a família e maior segurança para o empregado cumprir suas atribuições.
De acordo com informações no documento, houve também resultados expressivos no acompanhamento pelos pais das crianças com deficiência que têm seletividade alimentar, que se caracteriza pela recusa em experimentar novos alimentos, possuir um pequeno repertório de alimentos aceitos, não realizar as refeições em horários e locais diferentes e até mesmo apresentar resistência à apresentação de pratos e talheres novos.
Economia para a empresa
Por fim, para os PCDs, o teletrabalho significa diminuir os custos de tratamentos de saúde, inclusive por conta de internações, destes. Por isso, a FNP, que representa os trabalhadores deste grupo, requer uma reunião urgente para tratar acerca do tema.
Fonte: FNP