No Tebar
Os petroleiros terceirizados que atuam no Tebar, em São Sebastião, funcionários da Limpid Construções e Montagens LTDA, que iniciaram negociação de acordo coletivo em setembro, receberam como resposta a suas reivindicações a negativa para todos os itens apresentados e como proposta da empresa apenas o reajuste pelo INPC do período, de 10,42%.
No entanto, a Limpid não somente recusou atender o pleito dos trabalhadores, como quer reajustar esse índice parcelado, colocando 5,42% sobre os salários a partir de setembro e os outros 5% somente em janeiro de 2022.
A proposta indecorosa foi votada pelos trabalhadores e rejeitada. O sindicato dos Metalúrgicos, que representa esses trabalhadores, enviou ofício para a Limpid informando a rejeição da proposta e ratificando a pauta dos trabalhadores, dando prazo de 72 horas para que a empresa responda. Após esse período, na próxima terça-feira (26), o sindicato reunirá novamente os trabalhadores na frente do terminal para decidirem sobre novas formas de pressionar a gata. Se não houver nova proposta, provavelmente o indicativo será de greve e o Sindipetro-LP irá participar das deliberações para que a organização dos trabalhadores tenha força e união da categoria como um todo.
Os serviços prestados pela Limpid são de suma importância para o Terminal de São Sebastião, pois uma das principais atividades é a limpeza geral de restos de hidrocarbonetos que vazam ou escapam dos sistemas fechados de logística do Tebar. Uma greve desse setor fatalmente trará gigantesco transtorno à administração do Terminal.
Além de recusar a pauta a Limpid tem causado uma série de problemas aos trabalhadores. Em 2020, devido à pandemia, a empresa manteve parte de sua mão de obra em casa, emitindo documento dizendo que se tratava de licença remunerada. Agora em 2021 a empresa mudou o discurso e está dizendo aos trabalhadores e fazendo-os assinar documento retroativo que o período afastado lá trás, que para uns foi de 15 dias, para outros de 30 e assim por diante, será considerado férias de 30 dias para todos, pagando somente 1/3 constitucional, impedindo que qualquer trabalhador tire o período de férias conforme a CLT preconiza, independente dos dias que ficou afastado na pandemia a mando da empresa.
Outro problema que foi percebido é quanto ao sobreaviso previsto na CLT, que a empresa não paga, mas veladamente submete os trabalhadores, que passam os períodos de descanso sempre antenados e de boa fé, aguardando caso apareça algum chamado no grupo de WhatsApp criado pela gata para ir ao trabalho, porém a empresa até hoje não criou o quadro de sobreaviso, tudo para diminuir custos, o que acaba por tirar um direito dos empregados de receber, mesmo realizando o sobreaviso.
Essas questões acarretam ao final de cada contrato um passivo trabalhista para as empresas interpostas e também para a Transpetro, que é conivente com tais irregularidades. Desde o governo de Temer com a reforma trabalhista, os trabalhadores são açodados pelo setor empresarial, as vagas de emprego só caíram, as obras sumiram, os direitos só diminuem e as empresas se aproveitam da situação para explorar ainda mais trabalhadores e trabalhadoras pais e mães de família que dependem de uma renda para sobreviver, o que dificulta a vida das pessoas, mas de outro lado mostra para a classe que mais do que nunca é necessária a união e a luta para se vencer as adversidades.
O Sindipetro-LP esteve na assembleia, dando apoio aos trabalhadores e ao sindicato dos metalúrgicos, comprometendo-se, caso não avance a negociação, a realizar um ato no terminal com os metalúrgicos e todas os empregados do Tebar para pressionar a empresa. Outras empresas contratadas já terminaram suas negociações, com propostas bem melhores que a da Limpid, que vem se mostrando uma exploradora contumaz, vende um discurso bonito, mas na prática não cumpre as regras e explora as pessoas.
Estamos acompanhando a negociação e juntos na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores!