PPI na berlinda
Em uma reunião nesta quinta-feira, 21, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os governadores acertaram a criação de um grupo de trabalho para discutir com a Petrobrás alternativas para reduzir o preço dos combustíveis. Na agenda, os gestores estaduais voltaram a defender a capitalização de um fundo de equalização do combustível e a aprovação da reforma tributária que tramita na Casa.
“Queremos uma solução para a redução do preço do combustível. E temos alternativa. Qual? Resolve reduzindo o preço para algo em torno de R$ 4,50 o litro da gasolina com a capitalização do fundo de equalização do combustível, como era até 2016. O próprio ministro [da Economia] Paulo Guedes já admitiu que estuda essa capitalização, que reduz para R$ 4,50 [o preço do litro da gasolian], não apenas 30, 40 centavos como a proposta aprovada na Câmara, como também sustenta o preço independente do câmbio e do aumento do preço do barril do petróleo. Haveria aqui uma estabilidade ou pelo menos uma compatiblidade em relação ao preço dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Na abertura da reunião, o petista criticou a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que muda o cálculo do ICMS. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) estima que o texto aprovado pelos deputados gera um prejuízo de aproximadamente R$ 24 bilhões para Estados e municípios. “Fica aqui o agradecimento ao Senado Federal por nos abrir uma oportunidade que não tivemos na Câmara. Se o senhor nos perguntar se essa proposta foi debatida com os governadores e com os municípios, não, não foi. Então, é uma proposta que nasceu sem diálogo com os principais atores. É por isso mesmo que, por melhor que tenham sido as intenções de quem a apresentou, levou a um erro gravíssimo que, inclusive, foi abraçado por muita gente boa na Câmara levada por essa onda de que o problema é o ICMS dos Estados”, disse Dias.
Após a agenda, a assessoria de imprensa do governador do Piauí deu detalhes sobre o acordo firmado nesta quinta-feira, 21. “Foi acertado com o presidente Rodrigo Pacheco chamar a Petrobrás para a mesa, criar um grupo de trabalho com representação dos Estados, com um governador de cada região, e [realizar] uma agenda que deve acontecer na próxima semana para tratar sobre este caminho. Se tivermos que buscar uma alterantiva intermediária, estamos abertos ao diálogo”, explicou. “Há um consenso entre os governadores e o presidente do Senado de que a alteração do preço de combustíveis não pode ser atribuída ao ICMS. Sempre tivemos o ICSM na mesma alíquota e não houve alteração. Lá atrás nós tínhamos aumento tanto do câmbio quanto do preço do barril do petróleo e não havia esse aumento brusco no preço da gasolina, do óleo diesel e do gás”, prosseguiu.
Pacheco quer discutir com Petrobrás mudança no ICMS dos combustíveis
Após reunião com governadores na manhã desta quinta-feira (21/10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que pretende chamar a Petrobrás para o debate sobre o PLP 11/2020, que altera as regras de ICMS sobre combustíveis na tentativa de estabilizar os preços.
A política de preços da estatal foi um dos pontos contestados pelos governadores no encontro. “Os estados não são os responsáveis pela alta nos preços, pelo menos não são os únicos responsáveis em arrecadação de ICMS, isso precisa ser dito”, afirmou Pacheco. “A Petrobras precisa corresponder cumprindo a sua função social, inclusive para a solução desse problema”, disse o presidente do Senado, em fala ao final da reunião, realizada por videoconferência.
Uma das propostas apresentadas no encontro foi a redução do período de dois anos na média do preço final ao consumidor como parâmetro limitador da alíquota de ICMS sobre os combustíveis, previsto no PLP 11/2020. Também houve apoio dos governadores à criação de um fundo para equalização do preços.
“Proponho que nós façamos uma segunda etapa de discussão trazendo a Petrobrás para essa discussão. A consultoria do Senado está fazendo um exame aprofundado desse projeto para encontrarmos caminhos que possam equilibrar todos os interesses”, disse Pacheco.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a intenção é de promover uma reunião já na próxima semana com representantes da estatal e um grupo de trabalho formado por um governador de cada região do país. “Se tivermos que ter uma alternativa intermediária, estamos abertos ao diálogo”, afirmou Dias, após a reunião.
Os estados são resistentes à proposta por temer perda na arrecadação. O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) afirma que o texto aprovado na Câmara pode retirar R$ 24 bilhões de arrecadação dos estados.
Em sua fala final, Pacheco também afirmou que houve o apoio dos governadores à tramitação da PEC 110/2019, que propõe uma reforma tributária com a unificação de impostos no nível federal e subnacional.
Fonte: Joven Pan e Jota