Sanha privatista
Em fevereiro deste ano, a Petrobrás anunciou a venda de 50% de sua participação na BSBios. A empresa de produção de biodiesel com usinas instaladas em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e em Marialva, no Paraná, pertencia à Petrobras Biocombustíveis (PBio), subsidiária da estatal, e à RP Combustíveis, do empresário gaúcho Erasmo Carlos Battistella.
O valor atribuído à totalidade da BSBios em dezembro, antes da aprovação do negócio pela Assembleia Geral da subsidiária da Petrobrás, era de R$ 1,235 bilhão. A participação da estatal foi vendida no dia 9 de fevereiro por meros R$ 322 milhões, após a dedução da dívida líquida e ajustes de preços. O valor é inferior ao lucro obtido pela coligada naquele ano e menos da metade do montante bruto de R$ 617,5 milhões atribuído aos 50% da Petrobrás antes da negociação. Até aí, nenhuma irregularidade.
Ocorre que, um mês antes da conclusão do negócio, a empresa privada recebeu sinal verde, em tempo recorde, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar a usina de Marialva, com capacidade de produção de até 468 mil m³/ano (1.300m³/d) de biodiesel, o que corresponde a um aumento de 13% na capacidade produtiva da usina.
Em 1º de março, um mês depois de comprar a parte da Petrobrás, a empresa de Battistella foi autorizada pela ANP a operar a outra usina, de Passo Fundo, que tem capacidade de produção de até 468 mil m³/ano (1.300m³/d) de biodiesel, o que representa também um acréscimo de 13% na capacidade de produção da usina.
“Valor de venda incoerente, desconsideração da real capacidade de produção dos ativos, comprador impedido pelo TCU e conflito de interesses são algumas evidências de que esta venda foi lesiva para a Petrobras”, questiona em nota o Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ).
O que explicaria o fato de, em pouco tempo após a venda pela subsidiária da Petrobrás da sua parte da BSBios para o grupo privado que antes era seu sócio, as usinas da BSBios, agora nas mãos do empresário, já estarem autorizadas a operar com capacidade ampliada?
“A conclusão é lógica: os investimentos para a ampliação da capacidade das usinas já haviam sido realizados, mas não foram contabilizados pela Petrobras Biocombustível na valoração dos ativos da BSBios, depreciando a parte que a Petrobras Biocombustível detinha da BSBios e vendendo por menor valor ao próprio grupo que detinha a outra parte”, aponta a entidade dos engenheiros.
Rei do biocombustível I
Único acionista da BSBios e autointitulado “rei do biocombustível”, o empresário gaúcho Erasmo Carlos Battistella, 43 anos, faturou R$ 5,3 bilhões no ano passado e projeta um faturamento de R$ 7,5 bilhões em 2021 – seu projeto é transformar a BSBio, sediada em Passo Fundo, na maior empresa de biocombustível do mundo até o ano de 2030. Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou suspeitas de enriquecimento ilícito, sobrepreço e sonegação fiscal em outro negócio feito pelo empresário, na aquisição da participação da BSBios-Marialva pela Petrobras Biocombustível.
Rei do biocombustível II
A usina de Marialva foi inaugurada em maio de 2010. No ano anterior, quando faltavam cerca de 30% para a conclusão da obra, a planta foi comprada pela BSBios por R$ 35,7 milhões. De acordo com o relator do caso no TCU, ministro José Jorge, se a construção estivesse completa, teria custado R$ 47,6 milhões. Seis meses depois do fechamento do negócio, metade da unidade foi vendida por R$ 55 milhões para Petrobras Biocombustível. Detalhe: por conta desse episódio, o TCU proibiu a Petrobras Biocombustível de se envolver em novas negociações diretas com a sua subsidiária RP Biocombustíveis. Em dezembro de 2019, no entanto, a estatal iniciou o procedimento público de venda da sua participação na BSBios para a empresa de Battistella, a RP Combustíveis.
Fonte: https://www.extraclasse.org.br/