Práticas antissindicais
Na manhã desta terça-feira (29) os dirigentes do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista estiveram reunidos com a gestão de RH corporativo e a gestão da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, para tratar sobre a denúncia de punição dos trabalhadores do turno que participaram das setoriais que abordavam a terceirização dos postos de trabalho da ETA, ETDI, laboratório e segurança.
O tom da conversa foi tenso. O início do encontro foi marcado pela ausência do gerente geral da RPBC e pela presença do Gerente de Relações Sindicais da Petrobrás. Isso causou uma grande surpresa já que o assunto a ser tratado era de âmbito regional e não nacional. O gestor, em questão, alegou que a conduta dos supervisores, coordenadores e gerentes da unidade seguiram à risca a orientação ao cumprimento de padrões de frequência e que o havia sido não configurava assédio moral ou intimidação, mas apenas o cumprimento da função de todo e qualquer gestor da empresa.
Isso é um verdadeiro absurdo, mas nada que saia do script da atual gestão da Petrobrás. É de conhecimento geral os padrões da empresa e neles está preconizado o código de frequência relacionado à atrasos por participar de atos sindicais. O que vem ocorrendo, com grande regularidade é, que há certo tempo a relação da Petrobrás não permite que o próprio trabalhador utilize o código para justificar o atraso no registro do ponto. Isso caracteriza a má intenção da empresa em coibir a organização dos trabalhadores. A coisa não parou por aí. O representante da Petrobrás, que trata sobre relação sindical, mas demonstrou desconhecer a legislação sobre o assunto, mencionou em uma das suas falas como os dirigentes do Sindicato deveriam fazer as suas intervenções com os trabalhadores e teve ainda a audácia de propor que a conversas deveriam ocorrer após a saída do turno. Um verdadeiro insulto a organização dos trabalhadores!
Os gestores também alegaram que em nenhum momento tiveram a intenção de punir os trabalhadores, pois a advertência verbal era apenas uma mera orientação que faz parte do poder diretivo da empresa e que isso vem ocorrendo em todas as unidades do país. A reunião parecia um “conto da Carochinha”. O Sindipetro, por sua vez, esclareceu que a advertência verbal no que diz respeito à legalidade não é uma orientação. O que aconteceu nas unidades da refinaria foi advertência verbal, que está no rol de punições da CLT, atrelada à ameaça de penalidade ainda pior.
O Sindicato deixou claro que se esse tipo de conduta não é uma ação corporativa e que o fórum adequado para tratar de uma possível mudança do entendimento da empresa, em relação ás conversas do sindicato com os trabalhadores na porta das unidades, é feito através de ofício convocando reunião para explicar a nova diretriz. O gerente de relações sindicais foi questionado também se faria essa mesma interlocução junto às respectivas federações representantes da categoria petroleira, mas o gestor disse que não agirá dessa forma e que irá usar o ocorrido na RPBC como exemplo. A situação dos petroleiros do turno acabou se transformando em um verdadeiro “boi de piranha”.
É importante esclarecer que a organização sindical é um direito universal nas relações entre capital e trabalho. A Convenção N° 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva cujo Art. 1 versa que “Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego”. O ato praticado pelos gestores da refinaria foi uma pratica antissindical e que fere a atual legislação brasileira e não um recado sobre frequência.
A diretoria do Sindipetro exigiu que a atual gestão da empresa volte atrás em sua decisão de punir os trabalhadores e que estes possam continuar participando de conversas de organização sem serem acuados. Além disso, salientou que se houver qualquer conduta que configure prática antisindical está incidirá em dano moral coletivo a qual a empresa está passiva de ser condenada.
No decorrer do embate ficou óbvio que a intenção é aterrorizar a força de trabalho e fazer com que todos recuem no ponto principal do problema que é a terceirização das atividades nos setores de utilidades, laboratório, saúde e segurança. Se esse ato lesivo prosseguir a segurança da planta e da circunvizinhança da refinaria serão colocadas em risco. Diante disso, o Sindipetro-LP já solicitou um estudo desses impactos que será distribuído nas comunidades de Cubatão.
Outro ponto que merece destaque é a estranha ausência do Gerente Geral da RPBC o que pode nos trazer duas conclusões. A primeira é que o gestor não concorda com a forma arbitrária que a atual gestão da Petrobrás está agindo ou se omitiu com o embate de manter a diretriz da empresa uma vez que a reunião era local e não corporativa. A presença do gerente de relações sindicais demonstra que o mau propósito do alto escalão da Petrobrás, ainda mais com essa gestão de RH, requer toda atenção dos trabalhadores na luta conjunta com o Sindicato.
Os trabalhadores têm ficar atentos e não devem ser curvar a esse tipo de assédio, denunciar a entidade sindical e mais do que isso dar um basta nessa política de aterrorizar e adoecer à todos psicologicamente.
A história de luta e representatividade do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista é permeada por diversos ataques como esse orquestrado pela atual gestão da RPBC e da Petrobrás. Essa não é a primeira vez que um governo, que toma posse da nossa empresa, tenta intimidar a nossa atuação e fazer esse tipo de gestão pautada no terrorismo. O caminho a ser seguido para combater esse tipo de atitude é o embate entre capital e trabalho. O método utilizado pelo general Luna e Silva e sua trupe não irá intimidar uma categoria que é referência de luta no meio sindical nacional. As greves de 1995, 2015 e 2020 são belos exemplos que não corremos “da briga” e que somente com enfrentamento é que teremos vitória.