Na frieza dos números
Em uma reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (22), com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o RH da Petrobrás apresentou justificativas baseadas somente em critérios técnicos financeiros para justificar descontos que chegaram a consumir a totalidade de salários, aposentadorias e pensões de alguns usuários da AMS.
Não bastasse esses descontos, foram emitidos boletos bancários de cobrança da AMS, o que não pode ser feito conforme uma decisão judicial obtida pela FNP que está em vigência.
A FNP e seus sindicatos informam que a partir de contracheques recebidos de algumas pessoas prejudicadas foi verificado que há indícios de que esses descontos abusivos foram efetivados de forma ilegal , utilizando até a rubrica do Benefício Farmácia (BF), sendo que esta não possui limite de margem para desconto. Ou seja, o saldo devedor da AMS, que estava represado por conta da limitação da margem consignável de 30%, pode ter sido deslocado para a rubrica do BF, comprometendo o salário de algumas pessoas. Se isso for confirmado é uma quebra do ACT vigente, por um decisão unilateral da empresa.
No atual acordo coletivo foi acertada a majoração da margem de desconto da AMS de 13% para 30%, junto com a alteração da relação de custeio de 70% x 30% para 60% x 40%. Estão sendo apresentadas reclamações de que existem contracheques, inclusive com a extrapolação destas margens.
Por sua vez, o RH alegou que os descontos foram aplicados a partir do saldo devedor existente dos usuários, e que esses descontos possuem limitação de 30 % de margem de desconto na rubrica AMS, não confirmando o uso da rubrica do BF, e que iria analisar cada caso apresentado.
Com a negativa da empresa, o jurídico da FNP irá se reunir para discutir a melhor estratégia a ser tomada para combater os abusos cometidos por essa gestão da Petrobrás.
Já o RH da empresa ficou de dar uma resposta até a próxima sexta-feira (29).
O coordenador da FNP e diretor do Sindipetro-RJ faz um relato de como foi a reunião com o RH da empresa, confira:
Fonte: Sindipetro-RJ