Interesse político e privatização não podem prejudicar trabalhadores

No dia 8 de junho de 2020, mais uma mentira foi disseminada. A Transpetro soltou uma carta na qual informa que trabalhadores cedidos à Transpetro podem ter sua cessão encerrada pela Transpetro ou pela Petrobrás a qualquer momento, de acordo com a necessidade das empresas. O que é uma grande mentira!

Na verdade, esses trabalhadores, “cedidos da Petrobrás”, geralmente não trabalharam em outro lugar. Eles prestaram concurso na década de 90 em diante e estão lá desde então. À época, a Transpetro, recém-criada, era uma base da Petrobrás e somente após a criação de uma das leis do governo Fernando Henrique para fatiar o Sistema Petrobrás a fim de privatizá-lo, é que a Transpetro passou a ser uma empresa com CNPJ próprio.

Para piorar a história, na carta, a Transpetro ainda supõe que as transferências foram negociadas com os sindicatos. Mentira! Ela apenas, como sempre, informou o que pretende fazer, sem dialogar com os representantes dos trabalhadores, o que já ocorre há tempos.

Agora, a Tranpetro informa que a cessão de contrato deles encerrou e têm que voltar para a base deles. Mas, a base deles é a que eles estão. Para aonde eles vão?

“Esses trabalhadores estão na Transpetro há 10, 15, 20 anos. Por isso, para transferir de volta para uma base com CNPJ Petrobrás tem que preencher um requisito, o empregados tem que aceitar a transferência, porque é uma alteração das suas condições de trabalho. Se o trabalhador não aceitar, a empresa não pode transferir sem um motivo previsto em lei, como o fechamento de determinada base”, reforça Marcio André, diretor da FNP e do Sindipetro-LP.

Fique atento

Os trabalhadores que não quiserem ser transferidos têm que recusar e formalizar, mandar email para empresa dizendo que não concorda e que não quer ser transferido. Caso contrário,  a empresa vai colocar trabalhador onde ela quiser, não vai querer pagar os direitos da transferência e vai querer fazer tudo para diminuir custos, o que vai ao encontro com o atual modelo nefasto de gestão que transforma pessoas humanas em coisas, com o fim único de aumentar o lucro.

Na carta, a Transpetro afirma que o RH está trabalhando conjuntamente com o RH da Petrobrás. Mentira! A verdade é que a Petrobrás manda e a Transpetro obedece, mesmo que tenha que cometer uma irregularidade: transferir à força e na marra trabalhadores para uma outra unidade que não aquela que já está trabalhando há muitos anos.

A verdade é que o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco está trabalhando para vender ativos de "midstream" (transporte) e "downstream" da companhia (refino e distribuição).

A Transpetro opera mais de 7,5 mil quilômetros em oleodutos, segundo o site da companhia, além de possuir uma frota de mais de 50 navios, entre outros ativos. A subsidiária teve uma receita líquida de 10,4 bilhões de reais em 2018, contribuindo com cerca de 2% da receita da Petrobras.

Ameaça de devolução

Além do do processo de terceirização de setores estratégicos na produção de derivados em refinarias e operação de terminais, a Petrobrás começa a adotar não somente a redução de efetivos, mas também já trabalha com a realidade da devolução de trabalhadores e trabalhadoras cedidas de suas subsidiarias, como é o caso dos trabalhadores do Terminal Transpetro Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, que estão em estado de alerta por possíveis dispensas sem justa causa.

A tensão começou quando alguns trabalhadores da Transpetro convocados e que ACEITARAM se apresentar na Petrobrás, sob a alegação de que passariam a integrar o quadro de trabalhadores da Petrobrás e não mais de sua subsidiária Transpetro; porém, em um dos casos, a empresa notificou o trabalhador solicitando que deixasse a unidade da Transpetro e se apresentasse na Petrobrás e, ao aceitar e atender o chamado para se apresentar na UTGCA (base CNPJ Petrobrás),  recebeu a carta de rescisão, sem justa causa, com a alegação de que a demissão teve o respaldo de uma comissão que assim decidiu.

A forma abrupta com que o trabalhador foi dispensado gerou muita preocupação na força de trabalho, que está apreensiva, com medo de novas demissões. Isso porque outro petroleiro, também da Transpetro e eleito recentemente com o maior número de votos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA),  aceitou o chamado e também se apresentou na UTGCA, onde permaneceu por 30 dias e depois foi novamente transferido, mas agora para uma refinaria que está em processo avançado de venda.

A política de privatização do governo Bolsonaro, aliada a falta de respeito com a vontade dos trabalhadores demonstrada pela Transpetro tem o compromisso em cumprir a meta de reduzir ao mínimo (senão extinguir) as subsidiárias, já colocado em prática por Roberto Castello Branco, presidente da holding, e isso só aumenta as incertezas e as preocupações dos trabalhadores de que qualquer transferência representa demissão.

O sindicato tem recebido cada vez mais trabalhadores com problemas de saúde causados por estresse. Além de prejudicar a saúde dos petroleiros, atitudes como essas transferências forçadas irão aumentar significativamente o passivo da empresa, diante da enxurrada de processos que a Petrobrás irá tomar, graças a uma administração que enxerga pessoas como números.

A FNP é contra qualquer estratégia da companhia que contribua para sua privatização, é contra as transferências forcadas que coisificam as pessoas, a FNP defende os trabalhadores e fará o que for possível contra tais aviltamentos que atacam a soberania nacional e a dignidade da pessoa humana.

Fonte: FNP