Crise
Ao menos 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil já tiveram seus empregos afetados de algum modo desde o início da crise do coronavírus no país, seja por demissão, seja suspensão de contrato, seja corte de jornadas e salários.
O número representa quase 15% do estoque de trabalhadores formais no país.O Brasil tinha 33,6 milhões de empregados no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em fevereiro, segundo o IBGE.
De acordo com o Ministério da Economia, ao menos 1 milhão de trabalhadores ficaram aptos a solicitar o seguro-desemprego após o agravamento da pandemia.
Em 45 dias, entre 1 março e 15 de abril, 804 mil pessoas conseguiram acessar benefício - no ano passado foram 866 mil.
No entanto, segundo o governo, em razão das medidas restritivas nos Estados, 200 mil desempregados não conseguiram ir às agências do Sine (Sistema Nacional de Emprego) para solicitar o benefício.
Por este cálculo, ao menos 1 milhão de pessoas já foram demitidas no período da crise e passaram a ter direito ao benefício, 138 mil a mais do que no mesmo período do ano passado -uma alta de quase 16%.
Em outra frente, desde o início de abril, 4,3 milhões de trabalhadores formais tiveram o contrato suspenso ou jornadas e salários reduzidos por até três meses.
A maior parte teve contrato integralmente suspenso, conforme parcial apresentada na última semana. O governo não atualizou esse detalhamento e afirma que ainda planeja divulgações periódicas para o dado.
Fila por benefício
Nesta terça-feira (28), o Ministério da Economia apresentou os dados do seguro-desemprego e ponderou que há represamento nos benefícios. O problema distorceu os dados do governo.
"Temos uma pequena fila, que estamos dando conta rapidamente. Essa demanda reprimida não passa de 200 mil em março e abril", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Segundo o Ministério da Economia, a contabilização foi prejudicada pelo fechamento das unidades do Sine, administradas pelos estados e municípios, levando a um represamento de requerimentos.
A pasta estima que há 200 mil trabalhadores demitidos e aptos ao benefício que não conseguiram fazer o pedido. O governo ressalta que é possível solicitar o auxílio pela internet.
Na avaliação do Ministério da Economia, a alta nos pedidos, considerando o represamento, não é expressiva. O dado do seguro-desemprego é o primeiro indicador oficial sobre o mercado de trabalho divulgado após o agravamento da crise com o coronavírus.
Até então, o país vivia uma espécie de apagão estatístico nessa área.Ainda não há, portanto, um dado preciso sobre a situação do emprego no país.
O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que apresentava mensalmente o número de trabalhadores com carteira assinada, foi suspenso pelo governo e ainda não há nenhum dado deste ano.
A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) -pesquisa conduzida pelo IBGE por amostragem para medir informalidade taxa de desemprego do país- traz dados até fevereiro, antes da crise. A pesquisa ainda terá de mudar por conta da pandemia e passará a ser feita pelo telefone, modelo sujeito a distorções.
Em outros países, como nos Estados Unidos, os dados do seguro-desemprego são liberados semanalmente pelo Departamento de Trabalho. Em cinco semanas, por exemplo, 26 milhões de americanos solicitaram o auxílio, indicado que foram fechados no mercado de trabalho local praticamente todos os postos criados nos últimos dez anos.
Até dezembro de 2018, o então Ministério do Trabalho (hoje incorporado à Economia) mantinha ativo o Painel do Seguro-Desemprego. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o painel foi desativado porque a quantidade de acessos não justificava a manutenção do sistema, "que exigia emprego de recursos e servidores."
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária paga pelo governo a trabalhadores dispensado sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
A secretaria também informou neste mês que o Caged continuará suspenso até que haja a completa atualização das informações por parte das empresas.
No início deste ano, o governo já tinha mudado a divulgação dos dados devido à migração do sistema usado pelas empresas para declarar dados como admissões, demissões, férias e reajustes salariais.
Enquanto usavam o Caged, os empresários tinham até o dia 7 de cada mês para lançar as informais. Com a mudança para o eSocial (sistema de escrituração que promete simplificar a prestação de informações), a data limite mudou para o dia 15.
Segundo o ministério, 17 mil empresas deixaram de lançar corretamente as informações de demissões realizadas em janeiro no sistema.
Com a pandemia, o ministério também afirma que as empresas passaram a ter dificuldade de enviar os dados, já que muitas estão fechadas e com dificuldade de fazer contado com escritórios de contabilidade.
Fonte: O Tempo