Corte no contrato
A Petrobrás esclareceu que enviou no dia 24 de março uma notificação de Declaração de Força Maior à petrolífera Enauta, sua parceira no campo de gás natural de Manati. Recentemente, a Enauta afirmou que não renegociará com a estatal o contrato de venda do gás natural extraído em Manati. Segundo a Petrobrás, houve “redução estrutural na demanda por gás natural em todo o mercado brasileiro” por causa da epidemia do coronavírus e as consequentes quarentenas que mantém o comércio fechado.
Já a Randon lança hoje a recompra de até 13 milhões das suas ações preferenciais RAPT4 que estão no mercado. A operação será intermediada pela Itaú Corretora e deverá ter fim em 13 de outubro.
A Petrobrás esclareceu em um comunicado que enviou à petrolífera Enauta (ENAT3), sua parceira no campo de gás natural de Manati, uma notificação de Declaração de Força Maior, no dia 24 de março, por causa da pandemia do coronavírus no Brasil.
A Enauta afirmou recentemente que não renegociará com a Petrobras uma redução nos valores do contrato assinado com a estatal para a venda de gás natural do campo.
Segundo a Petrobrás, foi necessário notificar a Enauta porque houve “redução estrutural da demanda por gás natural em todo o mercado brasileiro”, por causa da epidemia do coronavírus e das consequentes quarentenas. “Cabe ressalta que esta ação está inserida no contexto de medidas adotadas para mitigar a perda de receita enfrentada pela Petrobras devido à redução dos volumes de gás natural comercializados, decorrente da queda da atividade econômica no país”, ressaltou a Petrobras. Segundo a empresa, são necessárias medidas “de todos os agentes da cadeia” de gás natural, para reduzir os impactos para o setor e a sociedade.
A Petrobrás ainda anunciou na noite de quinta-feira (9) que propôs o parcelamento de pagamento, pelas companhias distribuidoras locais (CDL), das faturas com vencimento em abril, maio e junho referentes aos contratos de compra de gás natural para atendimento ao mercado não termelétrico – industrial, residencial, comercial e veicular. A decisão é parte de uma série de medidas para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na cadeia de gás natural. A estatal informou que a decisão é uma resposta “negocial e temporária” e que atende a demanda das distribuidoras de gás natural.
Além disso, a Petrobrás não efetuará as cobranças de penalidades pelo não cumprimento da programação diária de demanda nem das obrigações contratuais de encargo de capacidade ou remuneração mínima (ship or pay e take or pay) relativos aos volumes de gás natural impactados pela redução de demanda, reflexo das medidas restritivas de circulação de pessoas e redução da atividade econômica. Tais medidas valem enquanto forem comprovados os impactos nas obrigações contratuais afetadas.
Adicionalmente, a companhia informa que mantém tratativas com os demais agentes da cadeia de gás natural com intuito de reduzir os efeitos decorrentes da pandemia.
Fonte: Infomoney