Sombra do que foi
Venda de ativos estratégicos para a iniciativa privada, anúncio da venda de metade do parque de refino nacional, aprofundamento da entrega do pré-sal através dos leilões, demissões em massa de terceirizados com a paralisação de obras e enxugamento da força de trabalho própria com os programas de demissão voluntária.
O cenário no qual a Petrobrás e seus trabalhadores estão imersos demonstra que a privatização da maior empresa do país não se trata de uma promessa futura, mas de uma ameaça real que já vem mostrando suas garras. O próprio governo Bolsonaro já reconheceu, em diversas entrevistas, que vem usando como estratégia a privatização silenciosa, pelas bordas, da maior empresa do país. É uma forma de driblar a opinião pública, que segue maioritariamente contrária às privatizações das estatais.
Na RPBC, em Cubatão, uma prova concreta de que este projeto já está em curso - primeiro com o governo Temer e agora de forma acelerada e radicalizada com Bolsonaro/Paulo Guedes - é o processo acelerado de sucateamento do Laboratório.
O prédio carrega inúmeros problemas estruturais e outros adquiridos com o desgaste do tempo. Os mais gritantes estão relacionados com os sistemas de condicionamento de ar e drenagem de efluentes. Como o laboratório fica num patamar rebaixado, o retorno da água oleosa da refinaria e dos próprios rejeitos de análises fica parado na tubulação ou retornam para o subsolo do laboratório, gerando a emanação por ralos e pias de vapores contaminados. O problema ainda se agrava pela falta de um ar condicionado central que gere pressão positiva e renovação de ar. Sem ar condicionado central, o barulho gerado por selfs e splits improvisados se tornam insuportáveis ao longo de um dia inteiro de trabalho.
Os dutos de exaustão das capelas, além de não possuírem lavagem dos gases, apresentam vazamentos que permitem inalar em uma sala aquilo que foi eliminado pela sala ao lado. “Dizem que da para saber no laboratório todo hora que o café fica pronto!”, comenta em tom de brincadeira um trabalhador.
Em 2018, após diversas emanações de vapores cancerígenos, os trabalhadores do setor também observaram alterações nos exames toxicológicos, apresentando a presença de vários contaminantes sem que fossem afastados do ambiente de trabalho entre os quais Mercúrio, Arsênico, Cromo, Chumbo, Ácido Mandélico, Ácido Metil Hipúrico, Fluoreto e outros agentes.
Com esses resultados, procuraram o Departamento de Saúde do Sindipetro-LP que os encaminhou para o médico do trabalho do sindicato Dr. Edison Aguiar. Depois de diversas conversas com o RH e gerências da Petrobrás, o sindicato apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, que determinou em outubro do mesmo ano prazo de 60 dias para que a empresa realizasse melhorias no laboratório.
O prazo expirou no início do governo Bolsonaro, que desde sua campanha proclamava como prioridade o fim “da indústria da multa” e dos órgãos de fiscalização, elegendo as normas regulamentadoras como uma das causas do desemprego em massa no Brasil.
Enquanto o sindicato busca meios de cobrar a determinação de melhorias no laboratório, os trabalhadores continuam expostos e adoecendo e a direção da empresa avançando nas medidas que pioram as condições de trabalho e de segurança em suas unidades.
O problema de exposição aos vapores cancerígenos é agravado pela redução do quadro de técnicos, que obriga os trabalhadores a fazerem um número enorme de horas extras. Para resolver isso a direção da empresa, ao invés de fazer novo concurso, abre o caminho para contratação de mão de obra terceirizada. Processo que está em andamento e pode significar o fim da equipe própria de controle da qualidade do processo e dos produtos.
SMS a deus-dará
As equipes da brigada da RPBC, que foram primordiais no combate ao incêndio que durou oito dias no terminal da Ultracargo, na Alemoa, em 2016, fosse hoje o acidente, teriam seu poder de ação reduzidos graças ao descaso da gerência da refinaria ao equipamento de emergência. Se para algo tão importante como veículos de emergência em uma refinaria o descaso é tamanho, como não estarão os equipamentos que não estão à vista de todos, mas que mesmo assim precisam de manutenção permanente?
O mesmo enfrenta a segurança patrimonial da RPBC, que trabalha sem armas e sem coletes, que foram retirados, pois estavam vencidos, sem previsão de reposição.
A subnotificações de acidentes é outra forma de evitar passivo trabalhista aos possíveis donos da refinaria. Os terceirizados são os que mais sofrem pressão para que não registrem acidentes. Muitos deixam de procurar o ambulatório com medo de represálias e acabam trabalhando no limite de suas forças.
Neste sentido, a vitória da campanha reivindicatória passa a exercer um papel fundamental. Afinal, a manutenção dos direitos econômicos e sociais da categoria fortalece a luta por condições dignas e seguras de trabalho e também nos dá força para resistir à agenda privatista de Bolsonaaro/Paulo Guedes.
É por nenhum direito a menos!
É contra o desmonte do patrimônio nacional!
É em defesa da vida e de condições dignas de trabalho!
Defender a Petrobrás é defender o Brasil!