Acordo Coletivo: mediação sob as condições propostas pelo TST vai continuar

Próxima reunião dia 4 de setembro

Nesta segunda-feira (2), a FNP, representando os seus cinco sindicatos (Sindipetro-AL/SE, Sindipetro-LP, Sindipetro-RJ, Sindipetro-PA/AM/MA/AP e Sindipetro-SJC), a FUP e a Petrobrás concordaram em dar continuidade à mediação proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na oportunidade, a FNP ressaltou o pedido para que todas as condutas de assédio moral sejam suspensas, além da prática de atos antissindicais, incluindo convocação compulsória de pessoas que tenham cargo de confiança para as assembleias da categoria, bem como a aplicação de punições disciplinares, transferências, demissões, dentre outras medidas punitivas.

Vale lembrar que no dia 27 de agosto, a FNP encaminhou um ofício à Petrobrás, em que solicitou a prorrogação das cláusulas sociais e econômicas do ACT, até que um novo acordo seja assinado.

Na mesma semana, o TST realizou reunião com a Petrobrás e com as duas federações, FNP e FUP, para discutir os termos da mediação para negociação sobre o ACT. No dia, os representantes da empresa não aceitaram a proposta das federações.

Diante da intransigência da Petrobrás, o ministro do TST propôs que a empresa prorrogasse o ACT e continuasse à mediação no Tribunal. A Petrobrás não aceitou e tinha até às 10 horas desta segunda-feira (02/09) para responder se aceitava ou não a proposta. Na manhã desta segunda, a empresa divulgou que aceita a proposta.

Agora, as duas federações e representantes da empresa irão se reunir no TST nos dias 4, 5 e 10 de setembro.

É importante lembrar que a unidade da categoria fez a empresa recuar. Mas, é preciso manter a categoria mobilizada. A mediação ainda não garante a renovação do acordo e um reajuste digno. É preciso seguir alerta e mobilizados!

Fonte: FNP