Impasse com navios iranianos
Provando mais uma vez que pouco importa os prejuízos econômicos causados ao Brasil, o governo Bolsonaro está disposto a tudo para agradar o presidente norte-americano Donald Trump. O mais recente absurdo é o uso político da Petrobrás para favorecer o estrangulamento financeiro estadunidense sobre o Irã, cujo pano de fundo é a disputa por petróleo.
A direção da Petrobrás seguiu à risca as determinações “ideológicas" do governo e se recusou a abastecer os dois navios iranianos que estão há semanas parados no Porto de Paranaguá, no Paraná, sem condições de voltar ao continente asiático por falta de combustível. Com isso, 50 trabalhadores seguem sitiados no país e negócios bilionários do Brasil com o Irã estão sob risco.
Os iranianos são os maiores importadores do milho brasileiro e também estão entre os principais compradores de soja e carne bovina. No primeiro semestre de 2019, o Irã importou cerca de 2,5 milhões de toneladas de milho do Brasil e 1,25 milhão de toneladas de soja.
Cabe lembrar que um possível estremecimento das relações entre Brasil e Irã seria muito vantajosa para Trump. Isso porque EUA e Brasil estão entre os maiores exportadores de soja e milho do mundo. O Brasil é atualmente o terceiro maior produtor de milho em escala global, atrás somente da China na segunda posição e dos EUA em primeiro lugar, cuja safra de 2017/2018 foi de 370 milhões de toneladas. Em relação à soja, embora os americanos também estejam no topo do ranking, projeções já apontam que o Brasil está a caminho de ser o maior produtor de soja do mundo.
Esse fato demonstra que, para se prostrar de joelhos diante dos EUA, Bolsonaro não se preocupa nem mesmo com o agronegócio, inegavelmente um dos setores mais importantes da economia nacional e, politicamente, uma elite reacionária que vem prestando apoio irrestrito ao presidente, sobretudo à sua política de destruição do meio ambiente, dos povos indígenas e do movimento sem terra.
Por que as sanções? Petróleo!
A própria grande imprensa repercute abertamente que os EUA ampliaram suas sanções contra o Irã neste ano visando atingir o setor petrolífero do país. Reportagem do site Sputinik, publicada em março deste ano, já revelava que as sanções contra Irã e Venezuela tornaram EUA líderes na produção de petróleo, pois permitiu ao país imperialista se apropriar da participação dessas duas nações no mercado mundial.
Não é de hoje que os EUA voltam sua artilharia política, econômica e bélica contra o Irã, que é o quarto maior produtor de petróleo do mundo com reservas estimadas em 158,4 bilhões de barris. Em 1953, através da CIA, o governo norte-americano coordenou o golpe que derrubou o então primeiro-ministro iraniano, Mohammad Mosadeg, quando este decidiu nacionalizar suas reservas de petróleo, controladas na época pela Grã-Bretanha, segundo documentos revelados em 2013.
Não por acaso, Trump também impõe sanções severas sobre a Venezuela e inclusive tem feito seguidas ameaças de intervenção militar em nosso país vizinho. E não se trata de ajuda humanitária e nem de apreço à democracia. O que está em jogo são as bilionárias reservas venezuelanas, estimadas em 300,9 bilhões de barris, o que coloca a Venezuela no topo da lista de maiores produtores de petróleo do mundo. Como se diz, no Brasil não foi preciso golpe militar e nem sanção econômica. Bastou um golpe parlamentar, materializado através de uma aliança espúria a elite empresarial do país e casta política corrupta.
Raposas no comando da Petrobrás
Além de escancarar a falácia de “não interferência” nas decisões da Petrobrás, demonstrando que o governo dá pitaco quando bem entende na empresa, a recusa em abastecer os navios iranianos também reafirmam que esta ingerência ocorre sistematicamente para beneficiar as grandes petrolíferas internacionais e os próprios EUA.
Para justificar sua posição, fingindo não existir motivação política, a direção da Petrobrás afirmou que “caso (…) venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia”. Diante desta recusa, se mantém os navios parados em solo brasileiro, pois é difícil encontrar empresas capacitadas, com volume disponível para comercialização e com combustível nos padrões exigidos para os navios seguirem até o destino.
O Irã não está sob sanções da ONU, as únicas que o Brasil é obrigado oficialmente a adotar. E conforme expôs à grande imprensa, a empresa que alugou os navios iranianos diz que as sanções americanas não poderiam impedir a Petrobrás de abastecer as embarcações porque elas transportam milho, o que as coloca em “excessão humanitária”. A empresa lembra ainda que o comércio de produtos agrícolas e remédios não está incluído nas sanções americanas, que admitem a chamada "exceção humanitária”.
O que também derruba a alegação da gestão entreguista da Petrobrás, escolhida a dedo por Paulo Guedes, são as próprias declarações de Bolsonaro. Sem meias palavras, ela reconhece que "estamos alinhados à política dos EUA” e como um legítimo lacaio garante: "fazemos o que tem de fazer”. Dentre outras ações que ele vêm fazendo está, em destaque, a privatização da Petrobrás aos pedaços, com a venda de metade do seu parque de refino, ativos bilionários o leilões do pré-sal.
De braços dados com Bolsonaro, “Justiça" dá sua mãozinha aos EUA
A frase “Com supremo, com tudo”, cunhada por Romero Jucá (MDB) no turbulento período do impeachment de Dilma, segue válida não apenas para os acordos sujos entre os poderes, mas também para dar sequência ao projeto de recolonização brutal do país.
A Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, opinou que a Petrobrás não deve ser obrigada a abastecer os navios iranianos, encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à suspensão da liminar que obrigava a companhia a oferecer o combustível. Na petição, Raquel Dodge menciona trechos da manifestação apresentada pela União, afirmando que a empresa Eleva estaria importando ureia do Irã, produto também sancionado pelos EUA. “O Estado brasileiro mantém relações diplomáticas estratégicas nesta matéria, que, à falta do direito subjetivo, prevalecem como razões de ordem pública, conforme comunicado pelo Itamaraty. Estes são fundamentos típicos para o deferimento da medida excepcional ora requerida”, afirmou.
Em nota, a empresa exportadora brasileira disse ter estranhado o parecer da PGR, pois não existem sanções possíveis ao comércio de alimentos e remédios e a carga do navio é exclusivamente de milho, não tendo tal ponto sequer sido citado no referido parecer. A empresa voltou a dizer que a demora num desfecho para o caso gera o risco de uma grave crise ambiental no Porto de Paranaguá, visto que a carga contém níveis elevados de conservantes para manter sua integridade durante a viagem.
A liminar obrigando a Transpetro a fornecer em caráter de urgência o combustível havia sido concedida, no dia 4 de julho, pela 2ª vara cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). No entanto, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cassou a liminar após recurso impetrado pela Petrobras. Não custa lembrar que Toffoli foi o responsável, dias atrás, por beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), em medida liminar, suspende inquéritos com dados do Coaf. A Folha de S. Paulo revelou que mesmo com 42 ações pendentes, o ministro só viu urgência ao analisar o caso do filho do presidente Bolsonaro.
Como a decisão é preliminar, ainda cabe recurso ao colegiado da suprema corte e uma nova decisão do STF é aguardada para os próximos dias.
Até agora, o que fica de saldo é que Bolsonaro foi bem-sucedido em sua bajulação a Trump, dando uma bela ajuda aos EUA em dois setores estratégicos: o agrícola e o petrolífero. E para isso, contou com a ajuda de um Judiciário parcial, seletivo, partidarizado e entreguista. Se para o norte-americano a promessa xenófoba “América para os americanos” possa até agradar os ouvidos, mesmo que à custa da opressão e exploração de outros países, para Bolsonaro fica cada vez mais difícil sustentar o lema “Brasil acima de todos”.