Com redução do efetivo
Desde 2012 a Petrobrás vem sinalizando pela redução de horas extras (HE) realizadas. Porém, ao mesmo tempo em que quer reduzir as HEs, os sucessivos planos de demissão voluntária (PIDVs), aposentadorias e algumas transferências de trabalhadores da planta do Terminal São Sebastião para outras áreas, assim como diminuição generalizada do efetivo em todo o país, o número de Técnicos de Operação por turno foi sendo reduzido drasticamente na planta, sem reposição da mão de obra.
O quadro de empregados da planta, de acordo com a tabela de lotação do Terminal São Sebastião (TASSE), datada de 10 de maio de 2016, registra que naquele ano havia uma média de 16 Técnicos de Operação por turno de revezamento. Porém esse número sofreu uma perigosa redução, conforme já dissemos.
Em fevereiro deste ano, já com um número menor de 11 Técnicos de Operação para cada turno de revezamento, a companhia havia anunciado que na ausência de navio atracado em um dos píeres, o quadro seria reduzido de quatro para três operadores nesses locais.
Nesta semana, porém, uma nova ofensiva da empresa alertou para o perigo: por meio do coordenador de Turno (Cotur) a administração do TASSE informou aos trabalhadores que não mais deslocaria para os píeres os quatro Operadores que normalmente lá trabalham, sendo dois para cada píer, mas sim apenas três, dessa vez de forma definitiva e contrariando o que prescreve seu manual de operações (MO-3TP-00003, itens 6.7.1.1 e 6.7.1.2).
Horas extras excessivas aumentam riscos de acidentes
Em 2013 um auditor fiscal do trabalho fez um relatório alertando ao Ministério Público do Trabalho sobre a quantidade excessiva de horas extras realizadas, em decorrência de a Transpetro ter diminuído de cinco para quatro operadores nos dois píeres, fator que trazia riscos de acidentes.
Esse esvaziamento contínuo de trabalhadores acarretou mais sobrecarga de trabalho, mais realização de horas extras, diminuição de postos de trabalho e ainda aumentou as condições inseguras de trabalho que nunca são avaliadas pela empresa, que apenas mantém seu contraditório foco original de redução de horas extas.
A redução do número de Técnicos de Operação do quadro da empresa foi gerando a necessidade de dobra, que gerou horas extras acima dos limites legais e administrativos e, para enquadrar essas extrapolações legais e administrativas, a Companhia foi suprimindo determinados postos de trabalho.
Contudo, apesar de tantas mudanças no meio ambiente de trabalho e a mobilização dos trabalhadores, que estão preocupados com a situação, a companhia não providenciou qualquer estudo, nem programou nenhuma nova tecnologia para controle dos riscos decorrentes dessas mudanças, sequer alterou ou criou procedimentos de trabalho para as novas situações que vem criando.
É certo que a conta será cobrada dos trabalhadores. Como não será possível diminuir o número de horas extras devido às sucessivas reduções do efetivo, sem nada que justifique tal redução, uma nova investida virá em nosso acordo coletivo de trabalho (ACT), quando, como a exemplo de 2015, a Petrobrás apresentou proposta de redução das horas extras de 100 para 50%.
Caberá a nós, trabalhadores, brigarmos por nossos direitos, justos e conquistados com muita luta, assim como pela reposição do efetivo reduzido sem estudos e que impactam diretamente com sobrecarga de trabalho, riscos de acidentes e estresse.
Cravado no centro de São Sebastião, a redução do efetivo torna-se um risco para todos no município. O que essa gerência quer, transformar o TEBAR em uma nova Brumadinho?