Resistência
Bem que o governo tentou, mas será difícil afetar a organização e resistência da categoria petroleira. Isso porque a MP 873, que exige dos sindicatos a cobrança de mensalidade apenas via boleto, não pode ser imposta ao Sindipetro-LP.
Além de conquistar liminar que obriga a empresa a manter os descontos até que o STF decida sobre o tema, os petroleiros do Litoral Paulista aprovaram uma alternativa caso a companhia reverta essa decisão na Justiça: a cobrança de contribuição assistencial condicionada dos seus sócios.
A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na última quinta-feira (28), na sede e subsede do sindicato. Na ocasião, também foi discutida e aprovada a prestação de contas do ano passado.
Mesmo também sendo alvo da medida provisória editada por Bolsonaro, essa forma de contribuição está assegurada pelo acordo coletivo da categoria. Portanto, pelo menos até agosto (quando se encerra a vigência do atual ACT) esse modelo de cobrança pode ser utilizado.
Cabe ressaltar que a contribuição assistencial aprovada só será utilizada caso a liminar seja derrubada. Além disso, o percentual cobrado será o mesmo da mensalidade - 2,5% do salário base da ativa.
Por ora, a empresa está cumprindo a decisão judicial. Nesta semana, aliás, ela já lançou contracheque avulso referente ao desconto do sindicato. Com a decisão da categoria, o sindicato enviará ofício à direção da empresa solicitando a imediata cobrança assistencial se a liminar perder seus efeitos.
Aposentados e pensionistas
Como o desconto dos sócios aposentados e pensionistas é feito junto à Petros, a MP 873 não afetou esse segmento da categoria.
No entanto, se futuramente o governo tentar atacar também as fundações de empresas privadas e de economia mista essa alternativa será utilizada. Neste caso, o desconto seguirá o mesmo percentual cobrado hoje para aposentados e pensionistas (1%).
Através do decreto 9.735, a gestão Bolsonaro já fechou o cerco sobre as fundações vinculadas ao governo. Por isso, ficaremos atentos a qualquer movimentação semelhante.
Não fique só, fique sócio
Somada à liminar, a decisão tomada pela categoria representa uma importante resposta dos trabalhadores à tentativa de Bolsonaro asfixiar o movimento sindical.
Durante a assembleia, o coordenador-geral do Sindipetro-LP, Adaedson Costa, questionou.
"Qual recado que o governo dá aos trabalhadores com essa medida? Banco pode emprestar dinheiro e descontar na folha de pagamento, tudo quanto é tipo de instituição financeira pode fazer essa operação. Apenas os sindicatos não. Qual o recado?". Para os petroleiros presentes não havia dúvidas: a motivação é política.
Para Fábio Mello, diretor do Sindipetro-LP, é evidente a tentativa de criminalizar os sindicatos e interferir na organização dos trabalhadores.
"Com a reforma trabalhista, que extinguiu o imposto sindical, Temer atingiu os sindicatos que estavam há anos longe da base e totalmente dependentes do Estado. Agora, Bolsonaro tenta desarticular os sindicatos combativos, com quadro associativo forte e trabalhadores que espontaneamente contribuem para suas entidades. Mas o recado dos petroleiros é contundente: não vamos nos dobrar, seguiremos em luta".
Neste momento, a permanente campanha de sindicalização realizada pelo Sindipetro-LP ganha importância ainda maior. Precisamos responder esses ataques com unidade e organização. E isso se faz fortalecendo o instrumento de luta coletiva da categoria, o sindicato.
Você petroleiro que ainda não é sócio, filie-se. E você associado, nos ajude nessa tarefa: converse com seu colega de trabalho que ainda não é sindicalizado, seja um multiplicador dessa importante tarefa.
Juntos, somos mais fortes!