Venda da TAG
A PETROBRÁS quer realizar uma OBSCURA TRANSAÇÃO, vendendo a TAG - PATRIMÔNIO DO BRASIL, responsável pela maior malha de dutos do país, sem a realização de procedimento licitatório.
Trata-se de vender uma empresa, TAG, que obteve no ano de 2016 um Lucro Líquido de SETE BILHÕES DE REAIS.
Para impedir, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) entrou com uma Ação Popular que visa impedir que a PETROBRÁS venda o Controle Acionário da TAG - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A., sem a realização de procedimento licitatório e sem obediência às regras da Lei 9.491 / 1997 - Programa Nacional de Desestatização – PND.
A venda está sendo feita em moldes já praticado por Parente no passado próximo, em que irá vender a maior malha de dutos do país, recém construída e de alta qualidade, operando com baixo custo de manutenção e alugará esta malha por meio de um contrato de longo prazo, com uma cláusula de “Ship-or-Pay”.
Em outras palavras, pagará por toda a capacidade de transporte da malha, mesmo que não seja utilizada. “É preciso impedir que essa triste história se repita: um Patrimônio do Brasil avaliado em Bilhões de Reais não pode ser alienado de maneira obscura e sem a realização de licitação!”, desabafa Raquel Sousa, advogada da FNP.
Para ela, este modelo de negócio já se mostrou o quanto pernicioso. Já mostrou os prejuízos que ele trouxe. “Logo após a venda da NTS, por exemplo, o balanço trimestral da Petrobrás apontou que houve um prejuízo, decorrente da venda da NTS. Na realidade, do pagamento que a Petrobrás teve que fazer para alugar a malha de dutos. O que acontece com a TAG é a mesma situação”, afirma Raquel.
Estão, mais uma vez, vendendo sem licitação e por um valor menor que quatro vezes o seu lucro líquido.
Um fato relevante, segundo a advogada da Federação Nacional, refere-se a divulgação da Petrobrás, no dia 15 de março, de que tem uma capacidade de investimento, entre 2018 e 2022, de R$ 244 bilhões de reais. O que comprova que é uma grande mentira o argumento de que a Petrobrás está quebrada e precisa sair vendendo tudo, sem licitação, por preço de banana para se capitalizar.
O julgamento será realizado nesta terça-feira (29), às 13h30min, no TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Fonte: FNP