Acompanhamento de ACT e Regime de Trabalho
Nesta sexta-feira (4), segundo dia de reunião das Comissões Permanentes de Acompanhamento de ACT e Regime de Trabalho, a Federação Nacional dos Trabalhadores (FNP) reuniu-se com o RH, no Edise (RJ), para debater “terceirização”.
Na pauta enviada antecipadamente ao RH, a FNP cobrou respostas sobre os seguintes temas: responsabilidade da Petrobrás acerca dos contratados; PPEOB e GTB e retirada a periculosidade; e lista de empresas contratadas. Pauta já apresentada em reuniões anteriores de acompanhamento e que ficou sem respostas.
No preâmbulo, Agnelson Camilo, diretor da FNP/Sindipetro-PA/AM/MA/AP, passou Informes sobre a última reunião do GT do Equacionamento da Petros, realizada na última segunda (30/4) e lembrou que o equacionamento atinge a todos.
Ainda durante o preâmbulo, mais uma vez, os dirigentes da FNP cobraram esclarecimentos sobre as contratações, informações sobre o piso salarial dos terceirizados e criticaram o não recebimento da lista das empresas contratadas.
“Recorrentemente está havendo problemas nos términos dos contratos dos terceirizados. Portanto, precisa haver uma fiscalização eficaz por parte da Petrobrás nestes casos”, reforçou Brayer Grudka, diretor do Sindipetro-RJ.
Agnelson Camilo também criticou a falta de responsabilidade da estatal com a vida, ao colocar terceirizados, muitas vezes sem um treinamento adequado, para atuar em áreas de risco.
Nesse contexto, a FNP cobrou a qualidade na capacitação dos terceirizados e dos fiscais de contrato, que apresentam dificuldades nos exercícios de suas atividades dada a complexidade dos serviços operados em unidades da Petrobrás, como refinarias.
A redução drástica de salário também foi outro tema destacado pelos dirigentes da FNP. “Enquanto não houver responsabilidade da Petrobrás sobre esses trabalhadores, vamos perder vidas”, finalizou Camilo, do Sindipetro-PA-AM-MA-AP.
“Ficar usando salário de trabalhador para barganhar contratos mais baratos é um absurdo”, disse Brayer Grudka.
Em resposta a lista das empresas contratadas, o RH informou que já tem esta lista e que irá enviar aos sindicatos filiados à FNP.
O RH sugeriu realizar uma atividade, de um dia inteiro, para apresentar a visão da empresa sobre terceirização, os impactos da nova lei da terceirização e tentar criar com a FNP um programa melhor para os terceirizados. A previsão é que esta atividade aconteça na 1ª quinzena de junho.
De acordo com o RH, atualmente, o número de terceirizados ultrapassa 100 mil. Só nas unidades da estatal 18 mil 500 terceirizados atuam em obras; 4 mil 500, em parada de manutenção; 74 mil 800 terceirizados nas unidades da Petrobrás; 16 mil 600, em outras empresas.
Em mesa de negociação, a FNP também cobrou resposta sobre periculosidade, em outras palavras, se o conceito se aplica aos terceirizados. Sobre a exposição ao benzeno, a FNP cobrou que empresas terceirizadas apresentem PPEDS e GTB.
Na pauta da tarde, estavam os seguintes temas:
- Censura às inspeções da CIPA. Estão exigindo a obrigatoriedade de liberação prévia e ameaçando os cipistas de punições, caso ele apresente uma vistoria (que pode ser uma situação eventual) sem autorização;
- Negativa de acompanhamento do Técnico de Segurança nas inspeções do GTB para medições;
- Negativa de realização do IBE nos serviços que envolvam Benzeno, ignorando a solicitação do GTB e do TS nas Análises de risco;
- Ignorando a necessidade de participação dos gtbistas nas ARs das áreas de PPEOB da RPBC;
- Contratação de Técnicos de Segurança (URUCU);
- Liberação (desembarque) funcionário por motivo de falecimento de familiares;
- Curso EAD sem regras ou padrão.
- Redução dos efetivos da CIPA devido redução dos quadros.
- Problema de segurança em Pilões.
Como de práxis, a reunião foi iniciada pelo preâmbulo e, em seguida, o RH faz uma apresentação dos indicadores de acidentes na empresa. De acordo com os dados, houve uma redução no número de acidentes entre 2014 e 2018.
No entanto, o relatório também revela um aumento do número de acidentes de trabalho no sistema Petrobrás no mês de março, quando comparados como os meses de janeiro e fevereiro de 2018. Ainda neste ano ocorreram dois acidentes fatais com trabalhadores terceirizados.
Em respostas aos questionamentos da FNP, realizados em outras reuniões
NR20 - o RH informa que o treinamento da NR20 tem que ser exclusivamente no local apropriado.
Terminal de Pilões – a empresa diz que a região apresenta problemas de segurança e que a prestadora de serviço de segurança patrimonial continua com ronda motorizada e armada, que a mesma vai realizar eletrificação de cerca do terminal. Já a “guarita”, segundo o RH, é blindada.
Fonte: FNP