Retirada de direitos
Nesta semana recebemos a informação de que o contrato de serviços de mão de obra do laboratório de fluidos da UTGCA, firmado entre a Petrobrás e a empresa Saybolt Concremat, será encerrado nos próximos meses. A nova contratada, que está prestes a assumir e já venceu o processo licitatório, é a Falcão Bauer.
Diante disso, nos cabe fazer a seguinte pergunta: se o principal critério para escolha da contratada é a política de “menor preço”, haverá mais cortes de direitos e redução de salário dos técnicos terceirizados? Certamente a resposta para essa pergunta é SIM. Infelizmente, quem acaba pagando o preço dessa política de desmonte de direitos é o trabalhador, chão de fábrica. Afinal, a patronal jamais irá abrir mão de reduzir o seu lucro!
Esses trabalhadores já possuem um salário bastante reduzido e condições de trabalho exaustivas. “Existe uma expectativa de que os salários desses técnicos terceirizados sejam reduzidos em torno de 30 a 40% no próximo contrato”, afirma o diretor do Sindipetro-LP, Tiago Nicolini. “A maioria deles já não possuem interesse algum de permanecer no posto”.
Não bastasse todos os retrocessos sociais que a classe trabalhadora vem vivenciando nos últimos meses, principalmente com a aprovação da Lei da Terceirização (13.429/17) e da Nova CLT (Lei 13.467/17), assistimos aqui, na prática, mais uma etapa desses ataques. Situação semelhante, de redução salarial e destruição de direitos, enfrentam outros terceirizados espalhados pelas unidades da Petrobrás no Litoral Paulista, como é o caso da Refinaria de Cubatão (RPBC) e o prédio do Valongo, em Santos, centro administrativo das operações da Bacia de Santos. Os cortes salariais chegam em alguns casos a até 50%.
“Embora sejamos contra o aumento da terceirização na Petrobrás, estamos sempre em defesa dos terceirizados. Afinal, somos todos petroleiros, diretos e indiretos. Não podemos aceitar que os salários desses trabalhadores sejam drasticamente reduzidos”, explica Nicolini.
Vale a pena lembrar que, no atual contrato, o quantitativo de técnicos foi reduzido em 50% em relação ao contrato anterior, sendo atualmente um técnico por turno de 12 horas ao invés de dois.
A Petrobrás argumenta que não tem gestão sobre o quantitativo de técnicos disponibilizados pela contratada, já que contrata, única e exclusivamente, o serviço e não o posto de trabalho. Tal postura, de indiferença em relação à segurança dos trabalhadores e da própria unidade, revela a negligência da direção da empresa com esses trabalhadores. Em função de disso, uma de nossas defesas é a primeirização do laboratório da UTGCA.
O último concurso aberto para o cargo de Técnico Químico de Petróleo na região foi promovido em 2014, sendo que nenhuma vaga foi provisionada para a UTGCA. A mão de obra do nosso laboratório de fluidos, desde 2011, sempre foi terceirizada. Nunca houve uma política de buscar pela primeirização das atividades, ao contrário do que ocorreu nas refinarias até a abertura dos PIDVs.
Diante deste cenário, iremos convocando uma nova reunião com o Gerente Geral do Gás para cobrar esclarecimentos sobre o novo contrato que está por vir. Além disso, exigiremos uma política de contratação desses técnicos químicos através de concurso público, assim como já ocorre em outras unidades da empresa.
Lutar sempre! Retroceder jamais!