Até 31/01
Ao final do ano passado a Diretoria Executiva da Petros instruiu processo ao Conselho Deliberativo para revisão da Política de Risco Operacional,
Controles Internos e Conformidade, do Código de Condutas Éticas e criação da Política de Conflito de Interesses.
O objetivo da Petros naquele momento era atualizar seus normativos tendo em vista os últimos acontecimentos que envolveram riscos não normatizados e a inadequação dos controles e procedimentos internos.
Somado a isso, havia uma iniciativa importante de construção de um Programa de Integridade que tinha previsão para lançamento em cerimônia conjunta com a PREVI (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) com a presença do órgão de fiscalização (PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O evento foi de extrema importância tendo em vista a necessidade dos fundos de pensão dar uma resposta efetiva em relação aos episódios envolvendo questões morais a que estivemos submetidos recentemente.
A Petros está realizando uma série de investigações, e também órgãos de fiscalização, como o MPF, que, esperamos, deverá apurar as responsabilidades para que a Fundação possa buscar o ressarcimento daquilo que lhe foi prejudicial. Mas não basta. É preciso criar mecanismos internos que dificultem que tais situações possam se repetir. O Programa de Integridade busca sanar essa lacuna.
Mas as alterações eram muitas para serem feitas de forma rápida e sem uma análise aprofundada. Assim não teríamos como aprovar quaisquer alterações. Para que o calendário previsto fosse mantido, o Conselho Deliberativo da Petros, por nossa proposta, aprovou as alterações solicitadas, condicionadas à:
1) Que todos os normativos aprovados fossem imediatamente submetidos à revisão no prazo de 90 dias para que pudessem ser avaliados com maior profundidade as alterações introduzidas;
2) Que os normativos fossem disponibilizados para participantes e assistidos da Fundação, para que todos pudessem opinar sobre os mesmos, com a criação de um canal de recebimento de propostas pela Petros com tratamento para apresentação das mesmas ao Conselho Deliberativo; e
3) Que eventuais aplicações da Política de Consequências, nesse intervalo de tempo, sejam submetidas ao Conselho Deliberativo.
Assim foi feito. A Petros em 26/12/2017 disponibilizou os normativos “Política de Conflitos De Interesses” e “Código de Condutas Éticas” que pode ser verificado no link a seguir: https://www.petros.com.br/PortalPetros/faces/Petros/arqnot/not?_adf.ctrl-state=17eqn4mik3_4&content=WCC045086&_afrLoop=760889865749315.
E também abriu um canal de recebimento das contribuições, através do e-mail consultaparticipantes@petros.com.br , que pode ser utilizado com identificação do nome completo e matrícula Petros do participante.
Indignação
Alguns participantes, ao receberem, no dia 23/01/2018, a notícia de que o prazo para recebimento das contribuições estaria se encerrando no dia 25/01/2018, ficaram indignados com uma suposta imposição da Petros.
A indignação desses participantes, como se pode verificar, não parecia refletir os fatos, pois ficou aprovada e está sendo realizada, na verdade, a primeira revisão dos normativos a ser feita com a contribuição de todos nós, com um prazo de um mês para nossas contribuições. Esse fato é inédito na Petros. Talvez, como foi aberto em 26 de dezembro, exatamente um dia depois do Natal, tenha passado despercebido, e o final do prazo levantado suspeitas sobre as verdadeiras intenções da Petros em fazer uma “consulta” que parece ser “formal” apenas.
Tomei a inciativa adicional de enviar e-mail ao Presidente da Petros e ao Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação solicitando que o prazo de recebimento das contribuições seja ampliado até o final do mês de janeiro, para que, aqueles participantes que não tenham ficado alertas com a comunicação feita anteriormente possam ter algum tempo para se manifestar. A solicitação foi imediatamente aceita pelo Presidente da Petros, Sr. Walter Mendes Filho, e o novo prazo final (31/01/2018) já foi informado a todos na página da Petros na rede mundial de computadores.
Todos nós estamos preocupados com a Petros. Todos nós ficamos indignados com tudo o que está acontecendo com o nosso país. Mas, nesse momento difícil, mais do que indignação, somente, precisamos também da ação de cada um de nós, buscando ampliar a transparência e a participação para evitar novos erros e construirmos juntos o país e a Petros que queremos. Foi esse o sentido da proposta aprovada no Conselho Deliberativo da Petros que nós defendemos.
Vamos construir juntos o Novo Código de Ética
Recebemos informação de que alguns participantes estão demandando alterações na proposta de Código de Condutas Éticas, em especial no que se refere a proibição de liberalidade no trato das responsabilidades, entre outras. Alguns falam até em manter o Código de Ética anterior.
Um Código de Condutas Éticas deve ser o mais claro e objetivo possível, sem dar margem a dúvidas para quem o lê e, principalmente, para quem se aplica. Dessa forma, a revisão a ser aprovada ao final desse processo de consultas deverá contemplar essas preocupações e outras que ainda venhamos a identificar. Se o texto do Código de Ética anterior for melhor, deverá ser adotado, sem vacilação e sem prejuízo a outras melhorias que se fizerem necessárias.
Estamos num momento difícil da Petros. Todo alerta é importante e muita calma nessa hora também. Precisamos nos unir para construir juntos esse novo Código de Ética.
* Ronaldo Tedesco é Conselheiro Deliberativo da Petros
Fonte: Aepet