Vergonha
Entrou em vigor no primeiro dia do ano, 1° de janeiro, o novo salário mínimo. Temer fixou um aumento de apenas R$ 17,00 (1,81%), elevando o seu valor para R$ 954,00. É o menor reajuste nos últimos 24 anos.
O valor ficou abaixo até mesmo do valor anteriormente estimado pelo governo no Orçamento, que já era pouco: R$ 965,00.
O reajuste foi calculado com base na fórmula que considera a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC.
Contudo, ao calcular o novo valor, o Ministério do Planejamento descontou ainda R$ 1,41. O desconto, segundo o governo, foi aplicado para compensar o ajuste acima da inflação dado ao salário mínimo de 2017. Por isso, apesar de estimar que o INPC fechará 2017 em 1,88%, o reajuste final ficou em 1.81%.
Para beneficiários do INSS que recebem aposentadorias e pensões acima do piso, o reajuste será de 1,88%. O teto dos benefícios da Previdência passa de R$ 5.531,31 para R$ 5.635,30.
O decreto também detalha o valor diário mínimo pago ao trabalhador que passará a ser de R$ 31,80 e a hora trabalhada, em R$ 4,34. Esses valores são a referência para os novos contratos intermitentes de trabalho (quando o empregado trabalha por hora ou dia).
Arrocho
O salário mínimo continua muito distante do valor considerado, de fato, mínimo para garantir o sustento de uma família de quatro pessoas, com alimentação, moradia, saúde, educação vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em novembro, esse valor deveria ser de R$ 3.731,39.
Com informações Agência Brasil e CSP-Conlutas