ACT
Em assembleia na noite desta quarta-feira (3), os petroleiros do Litoral Paulista rejeitaram a nova minuta apresentada pela direção da Petrobrás. A decisão, realizada na sede (Santos), subsede (São Sebastião) e plataformas (Merluza, Mexilhão e P66), foi tomada pela maioria (57%) dos trabalhadores presentes. A aprovação da minuta teve 36% dos votos, restando 7% de abstenções.
Diante do novo quadro nacional, que tem como um dos principais elementos a aprovação da proposta nos 13 sindicatos da FUP, a greve que seria iniciada nesta quarta-feira (3) também foi colocada em votação. Do total de votantes, 61% decidiram pela suspensão, 30% pela manutenção e 9% optaram pela abstenção.
Compreendendo que é preciso seguir buscando avanços, e que essa tarefa só pode ser conquistada na luta, a categoria aprovou a manutenção do estado de greve. Com as rodadas de assembleias nas bases da FNP ainda em curso, os trabalhadores do Litoral Paulista entendem que é preciso seguir discutido estratégias de luta para conquistar um ACT digno e justo.
Se houve um grande consenso na assembleia foi este: a proposta da empresa é muito ruim. O reajuste salarial segue injusto (1,73%) e os principais ataques aos direitos presentes no ACT não foram retirados. As alterações prejudiciais em conquistas da categoria, como Benefício Farmácia, Auxílio Almoço e AMS, foram mantidas.
Além disso, algumas cláusulas foram excluídas e/ou receberam novas redações que representam ataques frontais aos petroleiros. Dentre elas, destaca-se a exclusão da cláusula 108, cuja aplicação é o que vem garantindo que os petroleiros não sejam descontados (negativados) no retorno de férias. Sem esta cláusula no ACT, a solução da empresa para que o trabalhador não fique negativado é convoca-lo no final das férias para que ele trabalhe na folga do seu grupo de origem. Contrariando o que vinha sendo praticado há décadas, essa passa a ser a condição para que os dias negativos sejam zerados, preservando a relação trabalho/folga.
O Sindipetro Litoral Paulista encaminhará à direção da Petrobrás a decisão da categoria, que mais uma vez disse não à retirada de direitos. Além disso, assim que as assembleias nas bases da FNP forem concluídas, novamente a Diretoria Executiva da Federação irá se reunir para definir os próximos passos da campanha reivindicatória.