Pegadinha
Parágrafo NOVO na cláusula que trata de excedente de pessoal é considerado, pela direção da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), como uma espécie de “bode na sala” para conseguir implementar a reforma trabalhista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Em ofício enviado ao RH nesta quarta-feira (13), FNP exige retirada do parágrafo referido da Cláusula 42, destacado abaixo:
"Parágrafo 2º - A Companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia comunicação à FUP e aos Sindicatos.
I. Excetuam-se do previsto no parágrafo acima os planos de demissão voluntária ou incentivada, bem como os processos de movimentação interna dos empregados."
Em outras palavras, a inserção do parágrafo viabiliza a implantação da reforma trabalhista no ACT. A cláusula abre espaço, assim, para a empresa demitir em massa. Isso é o que acontecerá com a força de trabalho, caso a empresa se desfaça de ativos.
Direção da Petrobrás também manteve outros “bodes” no ACT, como o reajuste por IPCA em 2018. Por isso, a FNP vai indicar rejeição da proposta nas assembleias das suas bases, previstas para acontecer entre os dias 14 e 22 de dezembro, além de indicativo de greve no dia 3 de janeiro.
Para a FNP, a proposta também ataca os direitos conquistados pelos trabalhadores com muita luta e representação sindical. Na opinião de Fábio Mello, diretor da FNP e do Sindipetro-LP, por exemplo, "a proposta coloca em jogo o Benefício Farmácia, que funciona de forma plena, agora, passa a ser um modelo limitado”, avaliou.
Portanto, há o reconhecimento que a proposta teria extrema consonância com as demissões em massa, vendas de ativos, terceirização da produção e entrega da Petrobrás ao capital internacional.
Agora, a categoria petroleira vai decidir se proposta apresentada será a última. A FNP continuará realizando reuniões para definir os próximos passos e convoca todos os petroleiros a participar das assembleias.
Leia minuta da proposta para o ACT 2017, aqui, enviada nesta quarta para a FNP.