UTGCA
No último dia 05 de dezembro os diretores do Sindipetro LP, lotados na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), participaram de mais uma reunião do Comitê Local de SMS, juntamente com o atual vice-presidente da CIPA da unidade, Marcelo dos Santos Silva.
Na reunião foram debatidos, juntamente com o gerente setorial de SMS, diversos temas relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores. Infelizmente, mais uma vez, os diretores ficaram sem resposta para diversos assuntos tratados em reuniões anteriores.
Um dos pontos, por exemplo, é a participação de representantes do Sindipetro-LP na Comissão de Alimentação Saudável da unidade, conforme preconiza o Art. 112, §1º, do nosso atual. Esse pleito havia sido solicitado através de ofício enviado (clique) à gerência da UTGCA. O gerente, mais uma vez, e ignorou o pleito.
Dentre os temas tratados, na reunião, pode-se destacar o fornecimento de EPI´s para os trabalhadores próprios e terceirizados, as CIPAs e designados das contratadas, o Plano de Resposta à Emergência da unidade e Regime de Trabalho dos Técnicos de Segurança, o período de ausência de médico do trabalho na unidade e o transporte de pessoas em veículos. Além disso, vale destacar também o caso de afastamento de empregado terceirizado por motivo de doença “febre maculosa”, onde existe a suspeita que o trabalhador tenha sido picado por carrapato no restaurante da fazenda. Os riscos ocupacionais no ASO, incidentes e acidentes ocorridos na UTGCA, a situação das bicicletas, entre outros temas, também estiveram em pauta.
Outras demandas
Os dirigentes do sindicato também falaram sobre a última inspeção de CIPA realizada no contêiner do SMS destinado aos bombeiros da brigada. No local foram constatadas diversas irregularidades ambientais, além das condições precárias dos EPI´s destinados aos brigadistas. As infrações normativas serão encaminhadas ao órgão de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os representantes também ratificaram a preocupação em relação à mudança de regime de trabalho dos técnicos de segurança. Se caso, seja implementado o regime de sobreaviso o tempo de resposta à emergência, será muito maior do que o atual, sendo necessária uma revisão do padrão atual de resposta à emergência.
O Sindipetro-LP defende a manutenção desses trabalhadores em regime de turno, haja vista a necessidade operacional de se ter um técnico de segurança à noite na unidade. Além disso, não houve notificação e nem participação do sindicato no processo de mudança de regime de trabalho.
“O mais sensato seria a gerência ter apresentado uma proposta de mudança de regime de trabalho ao sindicato, para que pudéssemos fazer uma assembleia com esses trabalhadores, avaliando a vontade da maioria, fato esse que não aconteceu”, afirmou o diretor Tiago Nicolini, “O Sindipetro-LP irá questionar, judicialmente, essa medida tomada pela gerência, com o intuito de reverter essa situação, fazendo com que a vontade desses trabalhadores seja respeitada”, finalizou
Vazamento de óleo
Os diretores também questionaram sobre a ocorrência de vazamento de óleo diesel na área das bombas de combate á incêndio que ocorreu no último dia 20 de novembro. Na ocasião, um técnico de operação foi atingido no rosto pela mangueira de carregamento de óleo diesel, sendo que houve um transbordamento de óleo para área externa da contenção.
No ACT da categoria petroleira existe a cláusula 149 do ACT que garante a formação de uma comissão de investigação do ocorrido, com a participação da CIPA e do sindicato, a qual não foi respeitada. Além disso, houve a projeção da mangueira no rosto do T.O., atingindo os óculos de proteção. Mesmo que não tenha ocorrido uma lesão no trabalhador, a gerência deveria ter formado uma comissão para investigar o ocorrido, até porque o potencial do incidente foi alto. O Sindicato com a CIPA, irá verificar o RTA que foi aberto e solicitando uma revisão do enquadramento dessa ocorrência como acidente de processo, ou ainda, como incidente de alto potencial.
O Sindipetro LP reitera a importância de que toda ocorrência de alto potencial com a força de trabalho seja, imediatamente, informada através de ofício, ou ainda, através de um simples telefonema aos diretores. Não existe tolerância para que esse tipo de ocorrência seja tratada como um mero incidente, sem que sejam averiguadas as causas do ocorrido.
Em casos análogos, os petroleiros e a empresa devem informar imediatamente à CIPA e ao Sindicato.