Petroleiros do Litoral Paulista participam de audiência publica sobre RMNR

Os Petroleiros do Litoral Paulista, que participam da caravana para a Audiência Pública sobre a RMNR, realizaram ato em uma das entradas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. 

O ato, simbólico, antecedeu a audiência pública, em que trabalhadores do sistema Petrobrás de diversas áreas e estados do Brasil darão depoimento, sobre a necessidade de se incluir o percentual de periculosidade para o pessoal da área operacional na RMNR.

Representando os petroleiros do Litoral Paulista, Adaedson Costa, coordenador do Sindipetro-LP teve a palavra por 10 minutos, expondo os riscos dos trabalhos nas áreas operacionais. O advogado do Sindipetro-LP e FNP, José Henrique Coelho, também fez o uso da fala para sustentar a argumentação das entidades sindicais de que a periculosidade deve ser pago na RMNR, diferente do que propõe a Petrobrás.

A caravana, formado por petroleiros da ativa, com representantes de todas as unidades do sistema Petrobrás da Baixada Santista, plataformas, além de aposentados e pensionistas, partiu às 13h da quinta-feira e chegou às 8h no TST. A audiência pública começou às 9h30, com previsão de término às 17h30.

Ao longo do dia atualizaremos a matéria com mais informações.

Entenda o caso

Em 2007, a Petrobrás aprovou uma nova fórmula de cálculo para tentar nivelar remunerações, instituindo, o que hoje é chamada como RMNR – Remuneração Mínima por Nível e Regime. 
Segundo a empresa, o objetivo seria evitar que os novos empregados, principalmente do setor administrativo, deixassem a empresa seduzidos pela iniciativa privada. 

Para o movimento sindical, a explicação seria outra: não conceder mais aumento real no salário base, excluindo os aposentados e pensionistas dos reajustes conquistados pela ativa. 

Polêmicas à parte, essa política gerou distorções. A empresa passou a inserir na RMNR dos trabalhadores das áreas operacionais os 30% correspondentes ao adicional de periculosidade. Na prática, a companhia exclui a distinção entre trabalho perigoso ou não.