Nesta quarta-feira, às 14 horas
Protesto acontece horas antes do julgamento sobre o Campo de Carcará. Justiça irá se posicionar em relação ao recurso que busca restabelecer a liminar que impedia a venda de um dos mais promissores campos de petróleo do pré-sal. Além de ser importante como instrumento de pressão sobre o Tribunal, ato é um indicativo positivo do esforço pela unidade da categoria petroleira
Dirigentes das duas federações (FNP e FUP) que representam a categoria petroleira, com o apoio de setores do movimento sindical e sociais, realizam nesta quarta-feira (27), às 10 horas, um ato em frente ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que fica na capital de Pernambuco, Recife. O protesto acontece horas antes do Pleno do Tribunal julgar recurso que visa restabelecer a liminar que impedia a venda de Carcará.
A liminar, que havia sido conquistada após ação da assessoria jurídica da FNP, foi derrubada por uma suspensão de segurança, de autoria da União Federal. O argumento foi o mais político e conveniente possível: era preciso seguir com a venda do campo de petróleo, um dos mais promissores do pré-sal, porque a Petrobrás precisa urgentemente de recursos para sanar as dívidas que possui. Para piorar, somou-se à alegação uma chantagem: se a venda for suspensa, faltará recursos para saúde e educação na medida em que a União será obrigada a garantir aportes à empresa.
Raquel Sousa, advogada da FNP responsável pela ação e agora pelo recurso, afirma que o ato é importante para pressionar o Tribunal. “Vivemos um momento muito delicado no país, é preciso demonstrar indignação, pressionar quem está nas instâncias de poder. Um período em que a Presidência da República está ocupada por um político atolado em denúncias de corrupção, sendo a mais recente a de ser líder de uma organização criminosa, é preciso resistir. É este governo que está tentando, a todo custo, entregar um patrimônio bilionário, que é do povo brasileiro, sem nem mesmo licitação”.
O ato acontece também no mesmo dia em que se perpetua outro crime contra a soberania nacional: a 14ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde serão leiloados 287 blocos de exploração onshore e offshore. O objetivo, declarado, é que novas e mais empresas estrangeiras se apropriem do petroleiro brasileiro. Para isso, abre-se uma avenida de facilidades, dentre elas a retirada do conteúdo local, o que aprofunda o cenário dramático de estagnação e desemprego no setor após a interrupção de obras importantes e praticamente concluídas. Ao todo, 32 empresas, sendo 18 de origem estrangeiras estão habilitadas para o leilão, e a expectativa gira em torno da atuação de gigantes do setor como Exxon, CNOCC, Shell, Total, BP e Repsol.
“O mais escandaloso, da combinação entre venda de Carcará e 14ª Rodada de Leilão, é que para vender a nata deste campo não se recorreu à licitação, a nada, mas sim à negociação entre amigos. Pedro Parente escolheu a dedo a empresa norueguesa Statoil para abocanhar praticamente 70% de Carcará. Agora, a região Norte deste mesmo campo é vendida através de leilão e, portanto, por meio de licitação. Em hipótese nenhuma achamos que ao ter licitação o negócio passa a ser vantajoso. Mas essa incoerência, essa falta de transparência na venda de ativos e campos valiosos, demonstra que o interesse da dupla Temer/Parente é realmente sabotar a Petrobrás e o Brasil”, denuncia Raquel.
Assista ao vídeo em que Raquel Sousa explica o julgamento no TRT da 5ª Região