Opinião
Por um petroleiro da RPBC
Criada com toda a pompa e circunstância com o objetivo de assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, incluindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC), a diretoria de Governança e Conformidade dá toda a liberdade para o Deus “Mercado” atuar dentro da empresa. Inclusive, através de indicações de executivos selecionados por empresa especializada, cuja missão é buscar “profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área”.
Acontece que, diferente do que a mídia e o sistema financeiro tentam mostrar, a corrupção e a falta de ética está entranhada no “Mercado” e em todo o sistema financeiro, haja vista o caso do conflito de interesse do Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, João Adalberto Elek Júnior.
Além de conflito de interesse, João Elek descumpriu procedimentos e normas da empresa que ele conhecia e tinha o dever moral e ético de cumprir. O afastamento dele do cargo de diretor, comunicado pela Conselho de Administração na última quarta-feira (23), é um alivio para a categoria que vem sofrendo diuturnamente as ameaças da política de consequências. Porém, o que de fato assustou foram as justificativas do Conselho de Administração sobre as investigações internas e as aprovações para a contratação da empresa.
Desde junho de 2010, com a advento do Decreto 7.203, as minutas padrões disponibilizadas no site interno do Jurídico da Petrobrás, tanto de instrumento convocatório quanto do instrumento contratual, vêm com previsões explícitas que tratam da prestação de serviços por empresas que empregam familiares de Diretores e demais funções gratificadas pela empresa. Portanto, não há dúvidas de que o Diretor de Governança e Conformidade sabia que, além do conflito de interesse, estava descumprindo de forma clara e irrestrita os padrões de instrumento contratuais aprovados pelo Jurídico da empresa.
Com relação ao comunicado do CA sobre as investigações do referido processo, ele afirma que “criou uma comissão especial formada por conselheiros e liderada pelo presidente do Comitê de Auditoria, que é membro independente do CA. Essa comissão avaliou exaustivamente o assunto e solicitou à área de auditoria interna a realização de apurações adicionais sobre o processo de contratação. A Comissão do CA concluiu que o processo de contratação foi justificado e regular, tendo ficado demonstrada a urgência e tendo sido cumpridos todos os demais requisitos da nossa governança, inclusive a contratação com assinaturas cruzadas. A Comissão, com base nas evidências encontradas e no seu melhor julgamento, também entendeu que o Diretor João Elek não havia cometido infrações às normas de conflito de interesse”.
Fica claro mais uma vez que a Auditoria Interna da Petrobrás só serve para amedrontar os trabalhadores, pois quando chega na diretoria, faz um trabalho pífio, cujo o resultado sempre será favorável ao diretor. Como não observar o conflito de interesse? Se a filha do Diretor “já participava à época de processo para ser contratada por essa empresa, sendo inclusive àquela altura já considerada apta a ser admitida". Embora esta situação não configure ter sido determinante para a contratação da profissional a assinatura do contrato, em nenhuma hipótese tal possibilidade.
Para um Diretor de Governança e Conformidade, João Elek agiu contrariamente aos procedimentos e normas da companhia, colocando em risco o gestor que autorizou de forma cruzada a contratação da referida empresa e sem o menor respeito à ética que deveria ter. Isso que dá a Petrobras acreditar que o “Mercado” é o detentor dos melhores profissionais e inclusive dos mais Éticos. Não resta outra atitude à Petrobras, baseada nas normas de Governança e Conformidade, a não ser destituí-lo do cargo de diretor e devolvê-lo ao mercado de onde nunca deveria ter saído.