Privatização
A venda de Azulão e de Juruá, campos da Petrobrás, localizados na Bacia do Solimões, será questionada na Justiça. A advogada Raquel de Oliveira Sousa, ligada a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), entrara em junho com uma nova ação judicial para impedir a venda dos dois ativos e adianta que repetira a estrategia para todo o projeto que tiver o processo de desinvestimento retomado.
Os termos das novas ações populares contra a venda de Azulão e Juruá estão sendo finalizados e deverão estar prontos ate o fim desta semana. O mais provável é que os processos sejam abertos na Justiça Federal de Sergipe, onde já correm outras dez ações judiciais anteriores.
As ações irão questionar o poder e competência legal do TCU para determinar um novo modelo de venda dos ativos e a decisão da Petrobrás de permitir a participação apenas de empresas que já tenham experiencia de atuação na Bacia do Solimões. Os teasers de Juruá e de Solimões foram liberados pela Petrobrás ha cerca de duas semanas, já cumprindo as exigências determinadas pelo Tribunal.
De acordo com a advogada Raquel Sousa, a estratégia de atuação continuará focada a tentar impedir a continuidade do processo de desinvestimentos da Petrobrás. “O desinvestimento continua sendo ilegal, feito sem licitação e estruturado a partir de uma metodologia acordada entre a Petrobrás e o TCU, que só eles conhecem. Entendemos que as ações anteriores perdem o sentido, uma vez que a Petrobrás suspendeu aqueles processos, mas vamos abrir novas ações para tentar barrar todas as iniciativas lançadas pela companhia”, afirma a advogada.
Pouco antes da retomada do processo de desinvestimento pela Petrobrás, a advogada entrou com embargo de declaração contra a decisão da 3a Vara da Justiça Federal de Sergipe que liberou a venda da BR Distribuidora e, nesta segunda-feira (29/5), foi adotada a mesma estrategia para o processo judicial de venda dos ativos de águas rasas.
Fonte: Brasil Energia Petróleo e Gás