Trabalho e pesquisas científicas
As representações sindicais que fazem parte do Conselho Sindical Regional da Baixada Santista reuniram-se no último dia 10 com Paulo Arsego, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), para apresentar demandas da região e cobrar um prazo para a inauguração da sede própria da instituição, que será na Avenida Ana Costa, 21.
As pautas dos sindicatos foram definidas durante a última reunião do Conselho, no dia 5, em Santos, e pedem a continuidade e ampliação dos serviços prestados pela fundação aos trabalhadores da região.
Preocupados com o futuro da Fundacentro na região, que voltou à Baixada Santista em 2014, depois de ficar fechada por quase três anos, as entidades sindicais temem que influências políticas possam parar os avanços conquistados até aqui. Isso, porque, recentemente, foi publicado a nomeação de um novo chefe para a URBS - Unidade Regional da Baixada Santista da Fundacentro.
Para o diretor do Sindicato dos Petroleiros, Péricles Augusto, a nomeação de um nome sem tradição na luta de classes pode frear os trabalhos desenvolvidos até aqui. “Vemos com muita preocupação indicações políticas para cargos importantes, como para chefe de uma instituição como a Fundacentro. Precisamos de pessoas técnicas, que conheçam os riscos e problemas enfrentados pelo trabalhador e que estejam preparadas para dar continuidade ao que já está sendo feito. Priorizar a indicação de um nome por ligação a partido A ou D põe em risco o foco de nossa luta, que é desenvolver estudos e pesquisas que melhorem a vida dos trabalhadores”.
Para Marcelo Juvenal Vasco, diretor da secretaria de Saúde, Segurança e Novas Tecnologias da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), com a nomeação em 2014 do chefe da URBS da Fundacentro, Josué Amador Silva, engenheiro e servidor concursado da Fundação Jorge Duprat, houve um grande salto na atuação da instituição na região e diversas parcerias sobre difusão de conhecimento. “Com a chegada de Josué foram retomados importantes trabalhos, como as reuniões periódicas das comissões regionais que compõe a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) e as reuniões dos Observatórios de Cipa. Tivemos também cursos de NR 20 e palestras sobre a Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a Prevenção de Acidentes Químicos Ampliados e a redução de suas consequências. Destacamos no documento entregue pelo Conselho Sindical ao presidente da Fundacentro três importantes trabalhos desenvolvidos pela instituição no Litoral Paulista, dentre eles os cursos e palestras e a contribuição dos debates promovidos no 4° Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, realizado em novembro de 2016”, conta Juvenal.
Outros assuntos foram protocolados como demanda da comissão para a Fundacentro.
Pedimos o planejamento da gestão da Fundacentro na Baixada Santista e Litoral Paulista, uma vez que é uma região que tem grande participação na economia do país e que há expectativa de aumento de empregos nos próximos anos. Segundo o Plano de Negócios da Petrobrás (2017-2021), está previsto a entrada de mais 19 plataformas em áreas do pré-sal brasileiro, sendo que 12 destas embarcações serão de trabalhadores próprios da Petrobrás. Os investimentos previstos na região estão na ordem de US$ 60 bi, voltado à produção no pré-sal com a previsão de um aumento de quase 130% no número de barris de petróleo explorados diariamente. Dos 1,2 milhões de barris de petróleo equivalentes extraídos diariamente da área do pré-sal, chegaremos a 2,8 milhões de barris por dia até 2021.
A expectativa de crescimento da região está embasada também nas garantias da exploração do pré-sal, como as Regras de Conteúdo Local para as empresas que irão atuar nos campos de petróleo. Pelas regras de exploração do pré-sal, as empresas devem obter bens e serviços de empresas brasileiras e que irá retomar o crescimento da indústria metalúrgica.
Outro ponto defendido no documento entregue à Fundacentro é o aumento do efetivo de servidores na ERBS - Unidade Regional da Baixada Santista, por meio de concursos, devido à necessidade de ampliar a atuação da entidade na região. As contratações são necessárias para dar continuidade a todo trabalho que tem sido feito e direcionar mais pesquisas na área de Saúde e Segurança, especificamente para a nossa região, que é bastante diversificada e que, espera-se, passará por grande desenvolvimento econômico nos próximos anos.
Além da Unidade estar instalada na cidade do Pré-Sal Brasileiro, temos também o polo petroquímico de Cubatão onde diversos produtos químicos perigosos, tóxicos e cancerígenos são manipulados diariamente. Ainda temos a região portuária de Santos e Guarujá, a maior do país e que abriga milhares e trabalhadores que merecem atenção especial. “Vamos precisar cada vez mais dos técnicos e pesquisadores da Fundacentro para prevenir males a saúde e segurança da classe trabalhadora e defender regras como a de conteúdo local, que corre o risco de ser afrouxada para facilitar a vinda de empresas estrangeiras e que não gerarão empregos na região”, conclui Juvenal.